Os cariocas perderam o costume de receber boas notícias, mas aqui tem uma. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Cagarras. O Projeto de Lei ainda tem que passar pela tribuna do Senado, mas aumentam as chances de a cidade voltada para o mar ter sua primeira unidade de conservação marinha.
O Projeto de Lei 1683/03 foi proposto pelo deputado Fernando Gabeira e visa proteger o arquipélago, composto por cinco ilhas e duas ilhotas, da depredação humana. Com exceção de uma ilha ocupada pela Marinha, as demais são inabitadas. Mas elas ficam a apenas 5 quilômetros da praia de Ipanema e têm como vizinho o emissário submarino de esgoto do bairro. Nos fins de semana, é endereço de campistas e ponto de mergulho e pesca. Nenhum órgão fiscaliza essas atividades, que poderiam ser inofensivas ao meio ambiente desde que fossem normatizadas
Em monumentos naturais é permitida a visitação pública, mas com restrições. No caso das Cagarras, o Projeto de Lei proíbe “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”. Acampamentos e competições esportivas estão vetados, bem como qualquer outra interferência humana que possa perturbar a fauna aquática e as aves marinhas do arquipélago.
Apesar de não terem praias e serem relativamente pequenas, as ilhas das Cagarras são ricas em biodiversidade. Um dos motivos é a sua localização latitudinal, no limite entre a zona tropical e subtropical temperada. Seus costões abrigam diferentes espécies de peixes, moluscos, crustáceos e esponjas. Os polvos e lulas os elegeram como local de reprodução e golfinhos e baleias Franca e Jubarte passam por ali ocasionalmente. Recentemente, tartarugas começaram a se tornar freqüentes, mas as lagostas sumiram, alerta o deputado Fernando Gabeira. Em terra, as aves tomaram conta da Mata Atlântica remanescente. Há ninhos de tesourão, gaivotas e atobás, mas a presença humana quando não quebra os ovos espanta os pássaros.
Quando criado, o Monumento Natural das Cagarras terá um órgão gestor responsável e um Conselho Consultivo, que incluirá representantes da sociedade civil. Mas o mais importante é que terá um plano de manejo para definir o que se pode fazer nestas ilhas de picos redondos e formas suaves que emprestam mais uma bela paisagem natural à cidade do Rio de Janeiro.
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