Reta final

A batalha judicial em torno da hidrelétrica de Barra Grande prossegue, mas as últimas decisões aproximam o caso de um trágico desfecho: o enchimento do reservatório no rio Pelotas, que vai inundar uma área antes habitada por 4 mil hectares de floresta atlântica com araucárias, e toda a fauna e flora que vivem nela.

O desembargador Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu nesta terça-feira, 24 de maio, uma liminar que travava o processo. A pedido da ong Núcleo Amigos da Terra Brasil, o juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, havia impedido o Ibama de conceder Licença de Operação (LO) para o enchimento do reservatório. Com a suspensão da liminar, a LO volta a ser a última etapa necessária para o fim de um caso que desde setembro de 2004 mobiliza forte reação dos defensores do meio ambiente.

Concedida no dia 13 de maio, a liminar foi contestada pela Advocacia Geral da União (AGU). A decisão favorável ao Estado, segundo o desembargador, se deve ao fato de que a obra já está pronta, consumiu dinheiro público e, por isso, não deve ficar parada. Além disso, Freitas afirmou que o funcionamento da hidrelétrica é indispensável à economia do país. A respeito da fraude no estudo e no relatório de impacto ambiental (Eia-Rima) – que omitiu a presença de floresta preservada e de araucárias no local do alagamento –, ele afirmou que a denúncia chegou tarde demais ao Judiciário.

O desembargador disse que a “possível fraude” deve continuar a ser investigada pelo Ministério Público, mas que o Termo de Compromisso e as medidas compensatórias atendem “a um projeto de conciliação entre o desenvolvimento e a proteção ao meio ambiente”.

Não é o que pensam os ambientalistas. A Federação de Entidades Ecológicas Catarinenses (Feec) e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) aguardam decisão sobre outra ação judicial contra o enchimento do reservatório. Correm contra o tempo. Não há data prevista para o julgamento, mas os advogados da Feec esperam conseguir marcar um encontro com o juiz responsável pelo caso para apressar o processo. João de Deus Medeiros, da Feec, afirmou que a cassação da liminar foi recebida com apreensão pelos ambientalistas, pois a liberação do enchimento pode causar um dano irreversível. “Foi uma surpresa desagradável às vésperas do Dia da Mata Atlântica”, disse.

A RMA tenta outras formas de barrar o andamento da obra. A Rede fez uma solicitação formal ao Ibama pedindo que a licença da construção seja reavaliada, visto que a empresa decidiu mudar de estratégia para preencher o reservatório: em vez de suprimir cerca de 2 mil hectares de araucárias, pretende deixá-las de pé, mas no fundo do lago. O impacto ambiental resultante disso não foi analisado pelo Eia-Rima. Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA, está tentando marcar uma reunião com a ministra Marina Silva, para discutir essa e outras questões. Como a descoberta, por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de uma nova espécie de planta na área e de uma espécie endêmica de bromélia. Ambas vão desaparecer do mapa caso a usina vá adiante, e também não entraram nos estudos ambientais da obra. O alagamento da unidade de conservação municipal de Vacaria (RS), foi outra questão desconsiderada pelo governo até agora.

Miriam disse que a ong está tomando todas as medidas possíveis para reverter o caso, mas diz que não há muito a ser feito. “Não está mais nas nossas mãos. Aguardamos a decisão do Ministério do Meio Ambiente e do Judiciário”. Ela considerou absurda a decisão tomada pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas, especialmente pelo fato de ele ser atuante na área ambiental, tendo vários livros sobre o assunto publicado. “Foi uma decisão tomada a favor do dinheiro e não do meio ambiente”, disse ela.