Quebrando a rotina

O que acontece quando bate a fiscalização num terreno dentro de um parque estadual com indícios de queimada e árvores nativas derrubadas para o plantio de bananeiras? Nada, se o proprietário não estiver ali para responder. “Como não é flagrante, o máximo que podemos fazer é voltar mais tarde”, disse um dos fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) do Rio de Janeiro, que participou da Operação Mata Atlântica.

Deflagrada no dia 28 de julho, a operação é a maior do ano em número de agentes mobilizados, e tem o objetivo de coibir crimes ambientais dentro ou no entorno dos parques estaduais da Tiririca, em Niterói, dos Três Picos de Salinas, em Nova Friburgo, e do Desengano, em São Fidélis, no norte fluminense.

Uma equipe de 50 agentes do IEF, do Corpo de Bombeiros e do Batalhão Florestal da Polícia Militar dividiu-se nesta quinta-feira para fiscalizar as áreas do entorno do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Ali, os crimes mais recorrentes têm a ver com ocupação irregular. Segundo os fiscais, é comum encontrar proprietários que erguem suas casas perto de áreas protegidas sem os documentos necessários porque as prefeituras e as imobiliárias incentivam o negócio a qualquer custo, especialmente na região oceânica de Niterói, área que mais cresce na cidade desde a década de 80. Por isso, não foi preciso procurar muito.

De tão acostumados a esse tipo de operação, os fiscais nem se surpreendem mais com as explicações e reclamações de quem é pego construindo e suprimindo a vegetação nativa sem um laudo de “nada a opor” da unidade de conservação. “Eu tentei obter esse documento, mas todas as vezes em que procurei a administração do parque não havia ninguém para me atender. Inclusive atrasei a obra porque não queria começá-la sem os devidos papéis”, diz um proprietário autuado dentro do condomínio Serra Mar, em Maricá. A obra tardou, mas não falhou.

Quando recebe a notificação, a obra fica oficialmente embargada. Mas, na realidade, assim que os fiscais vão embora os pedreiros costumam voltam à lida como se nada tivesse acontecido. Em outra casa, foi exatamente essa a situação encontrada, mas com agravantes. Quando os fiscais pediram a documentação da construção, o mestre de obras apresentou – pasmem – o próprio auto de embargo assinado pelo administrador do parque dias antes. “Você se espanta com isso? Pois acontece todos os dias”, disse outro fiscal. Por descumprir o embargo, o proprietário pode ser multado entre 50 e 8 mil reais.

De autuação em autuação transcorreu o dia, das 8h às 15h30, ao longo de todo parque da Serra da Tiririca. As ações foram consideradas positivas, com a apreensão de 35 pássaros, entre curiós, trinca-ferros e canários da terra, sete autos de constatação lavrados, onze notificações e nove intimações. “Fomos muito bem atendidos pela comunidade e entidades ambientalistas colaboraram fazendo denúncias”, resumiu Marco Aurélio Paes, chefe da fiscalização do IEF.

No final da tarde, técnicos e agentes do Instituto se deslocaram para a região serrana do Rio, onde esperam surpreender durante a noite caçadores que agem dentro do Parque Estadual de Três Picos de Salinas. A fiscalização no parque continua na sexta-feira, dia 29, e no dia seguinte a Operação Mata Atlântica segue para o Parque do Desengano.

Talvez já não contem com o fator surpresa. Mas talvez isso não faça muita diferença, para quem se habituou com impunidade.