Ilegalidade sem controle

Em novembro de 2006, Mato Grosso perdeu 426 quilômetros quadrados de florestas e, no mês seguinte, foram derrubados mais 42km2. Isso significa uma redução de, respectivamente, 45 e 78% em relação aos mesmos períodos de 2005. Mas não representa avanço no controle do desmatamento, pois 90% da derrubada continuam acontecendo ilegalmente, sem que os responsáveis sejam punidos. Essas são algumas das conclusões do 5º boletim do Sistema de Alerta de Desematamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Centro de Vida (ICV), que desde julho do ano passado acompanham os percentuais de derrubadas em Mato Grosso.

Em comparação ao boletim anterior, referente a outubro, o perfil de desmatamento no estado não mudou. Concentrou-se 85% dentro de propriedades rurais e 14% em assentamentos. De acordo com o boletim, nos dois últimos meses de 2006 (que não costumam apresentar grande pressão de desmatamento) as unidades de conservação mato-grossenses foram de fato poupadas. Não houve registro de derrubadas dentro delas. Nas Terras Indígenas, o corte representou 1% do total medido no estado, sendo a Terra Indígena Batelão a mais afetada, com 1,4 quilômetros quadrados a menos de florestas.

Fazendas não cadastradas no Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR) de Mato Grosso tiveram um desmatamento de 264 quilômetros quadrados em novembro e 22 quilômetros quadrados em dezembro. Entre as que estão em situação regularizada com o estado houve desmatamento de 98 quilômetros quadrados em novembro, sendo que 59% ocorreram em áreas de reserva legal. Em dezembro, o corte foi bem menor, mas o avanço sobre as áreas que por lei devem permanecer de pé nas propriedades não mudou muito: 15 quilômetros quadrados nas propriedades, 52% em reserva legal.

Metade de todo desmatamento em Mato Grosso nesses dois meses aconteceu dentro dos 10 municípios mais desmatados, dos quais destacam-se no topo do ranking Marcelândia, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte, nas porções central e nordeste do estado.

Xingu em perigo

O 5º boletim do SAD trouxe ainda informações sobre desmatamento acumulado na bacia do rio Xingu, como um alerta, pois 32% de florestas foram destruídos até 2005. A região mais crítica fica a nordeste da bacia, onde 48% das matas nativas desapareceram. Embora aproximadamente 25% da bacia estejam em terras indígenas e unidades de conservação, as cabeceiras dos rios da bacia hidrográfica estão desprotegidos. No entorno do Parque Indígena do Xingu, que tem 2,8 milhões de hectares, houve um desmatamento entre 27% e 39% até 2005, de acordo com informações do Instituto Socioambiental (ISA).

Punição aos infratores

O Imazon e o ICV também coletaram dados sobre o andamento de processos de responsabilização por desmatamentos ilegais em Mato Grosso em 2006 através dos trabalhos do Escritório Modelo de Advocacia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A entidade conseguiu reunir mais de mil autuações emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) entre 2002 e 2006 e prepara proposições de ações civis e criminais para os 100 maiores desmatamentos. O escritório também analisa as razões que permitem que os infratores permaneçam impunes.