O futuro no rodapé

No dia 12 de dezembro, durante a abertura do segmento de alto nível da 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 13), quando ministros de Estado se juntaram aos diplomatas para debaterem um novo acordo de redução de emissões de gases estufa, o secretário-executivo da Convenção do Clima, Yvo de Boer, disse aos delegados que seria difícil para eles explicarem ao mundo um fracasso nas negociações. “O mundo está olhando para vocês”, alertou. No sábado, dia 15, as 190 delegações que participavam da reunião em Bali, Indonésia, chegaram a um acordo. Mas mesmo assim, talvez seja difícil aos diplomatas explicarem aos cidadãos comuns que toda a importância da declaração final está em uma nota de rodapé.

Na COP 13, a União Européia se aliou ao Grupo dos 77 (os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil) para travar uma luta com os Estados Unidos para colocar no texto de Bali uma menção de que a nova fase do Protocolo de Quioto, marcada para começar em 2013, deve ter metas de redução de emissões que variem de 25% a 40% até 2020. Os europeus disseram que frente às evidências do 4º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) não seria possível abrir mão destes objetivos.

Já os americanos, que foram a Bali com um discurso nunca visto entre os diplomatas de George W. Bush – diziam estar totalmente dispostos a participar do futuro acordo do clima, torceram o nariz quando as metas apareceram na declaração final. Nas palavras da chefe da delegação ianque, Paula Dobriansky, incluir tal menção seria pré-julgar os resultados das negociações do novo acordo, que deve estar totalmente aprovado só em 2009, na COP que ocorrerá em Copenhagen, Dinamarca.

A solução para o impasse foi dizer em bom diplomatiquês que a declaração de Bali reconhece que “cortes profundos nas emissões globais vão ser requeridas para alcançar o objetivo último da Convenção e enfatizando a urgência para endereçar a mudança climática como indicada no Quarto Relatório de Avaliação do IPCC”. Sobre a palavra ‘urgência’ se colocou uma indicação bibliográfica e nela está o truque das negociações. Ela remete à nota de rodapé, onde se lê que os negociadores devem levar em conta as páginas 39 a 90 do estudo do IPCC, onde estão explicadas as razões pelas quais o combate ao aquecimento deve ter metas de longo prazo, começando pela redução de 25% a 40% dos países desenvolvidos até 2020.

O papel dos EUA

Eliot Diringer, do Pew Center on Global Climate, um dos mais conceituados institutos de políticas de combate ao aquecimento, acha que o mais importante foi conseguido no encontro de Bali: a aprovação do “mapa do caminho”. Ou seja, a declaração da COP 13 define como será e quais serão os temas do período pós-Quioto. A discussão sobre metas, embora tenha ganhado destaque, não era esperada nesta conferência. “Agora há um grande esforço para se fazer nos próximos dois anos”, pondera Diringer.

O coordenador do programa de Mudanças Climáticas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, classificou o parágrafo sobre o o compromisso futuro de combate ao aquecimento como “aguado”. Para ele, que acompanhou as duas semanas de negociações em Bali, o que ficou claro foi a atuação dúbia dos Estados Unidos: o país melhorou o discurso, mas nas negociações a portas fechadas continua inflexível. “Eles estão mostrando que podem melar tudo até 2009”.

A análise de Furtado se deve ao susto que a delegação americana aplicou na COP 13 quando na madrugada de quinta para sexta, poucas horas antes do fechamento da conferência, apresentou uma proposta sem pé nem cabeça. Ao invés de um sistema de metas, como se discute desde os tempos que a Convenção do Clima foi criada na Rio-92, os EUA defendeu que a nova fase de Quioto fosse totalmente baseada em compromissos voluntários. A idéia, é claro, nem entrou em apreciação, mas reforçou a idéia de que Bush está querendo correr por fora das discussões da ONU. Seu governo já convocou duas reuniões com as 16 maiores economias do planeta para discutir estratégias de redução de emissões.

Diringer é um pouco mais otimista. Ele acha que pela primeira vez, o governo de Bush está agindo na Convenção do Clima com uma preocupação de não ficar isolado e de também defender uma posição confortável para o futuro dirigente do país nas negociações da segunda fase de Quioto. A prova disso foi o próprio desfecho da COP13 no sábado. A reunião já havia extrapolado em 12 horas o previsto pois os EUA não concordavam com a redação dos compromissos que devem ser aplicados aos países em desenvolvimento no novo acordo. Depois de ouvir apelos na plenária final para que desbloqueassem o caminho para a declaração, os americanos pediram a palavra para anunciarem que se juntariam ao acordo. O auditório do Bali International Conference Center explodiu em aplausos por alguns minutos.

Brasil na rota certa?

Embora o embate sobre a menção das metas no texto final tenha sido o mais quente da COP 13, a pendenga final – sobre qual será o tamanho do esforço de nações emergentes como China e Índia – deu uma indicação de que as negociações nos próximos dois anos não vão ser fáceis. Graças a uma posição contrária da União Européia, Bali serviu para sepultar de vez as pretensões de Japão e Estados Unidos de que os países em desenvolvimento já pudessem ter metas de corte de emissão. Ao invés disso, o que ficou acordado é que os emergentes terão ações nacionais “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” de mitigação de emissões.

O que isso significa é que países como Brasil, China e Índia terão que criar planos nacionais e investir no combate ao aquecimento mesmo que não tenham uma meta fixada. Os resultados serão medidos e as ações estarão sujeitas a inspeções internacionais. Um dos principais argumentos dos emergentes na COP 13 foi de que, para implementar essas medidas internas de redução de emissões, será necessário aumentar a transferência de tecnologia a partir das nações desenvolvidas. Após muita resistência de Estados Unidos e Austrália, um acordo também foi alcançado neste tema em Bali. Criou-se, dentro da Convenção do Clima, um programa estratégico de transferência de tecnologia que será gerenciado pelo Global Environment Facility (GEF)

Na opinião do diretor-geral do World Wildlife Fund International (WWF), James Leape, a posição dos países em desenvolvimento acabou com as “desculpas” dos Estados Unidos, de que só fariam alguma coisa para diminuir sua contribuição às emissões se China e Índia fizessem também. Para Leape, estas nações tiveram uma postura muito ativa em Bali, se mostraram preocupadas com a gravidade da mudança do clima e estão agindo. “Vimos os países em desenvolvimento constantemente estendendo as mãos e facilitando um acordo, mas os Estados Unidos preferem estapeá-las a aceitarem”, disse horas antes do anúncio do acordo na COP 13.

Para o Brasil, a aprovação do mapa do caminho das futuras negociações significa que a elaboração de um plano nacional de mudanças do clima terá que ser pensado com muito mais cuidado do que o usual blá blá blá do Ministério do Meio Ambiente. Basta dizer que China e Índia já lançaram seus programas nacionais de redução de emissão e aqui, apesar de Marina Silva ter prometido, em maio, que o plano estaria pronto em 6 meses, ele só começara a ser discutido agora. O que o Brasil apresentou até o momento na arena internacional são seus números de redução do desmatamento na Amazônia. São resultados que causam impacto, uma vez que a queima de florestas representa 75% das emissões do país, segundo o inventário nacional de 1994.

Mas em Bali, a proposta do governo brasileiro de criar de um fundo dentro da Convenção do Clima para obter recursos que aprofundariam o combate ao desmatamento nem em sonhos chegou a ser considerada. O maior avanço em se tratando de florestas, foi a inclusão de um parágrafo na declaração final indicando que incentivos para evitar emissões por desmatamento serão considerados na próxima fase de Quioto. Um observador das negociações da COP 13, representante da iniciativa privada, acha improvável que os setores de energia, transporte e de produção industrial receberão alguma atenção do governo no plano nacional de mudanças do clima. Na verdade, diz, tal plano não passará de mais uma grande estratégia de combate ao desmatamento.