Blocos da conservação na Amazônia

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No mês de agosto representantes das unidades de conservação da região sul da Amazônia e gestores estaduais reuniram-se na intenção de tirá-las do papel no melhor estilo “a união faz a força”. Criados com a evidente intenção de barrar as frentes de desmatamento no norte de Mato Grosso, oeste de Rondônia e sul do Amazonas, mas sem infra-estrutura, recursos ou pessoal suficente, 25 parques e reservas aproveitaram o apoio do programa Areas Protegidas da Amazônia (ARPA) e da agência alemã GTZ para organizar uma gestão mais barata e eficiente. Querem consolidar o Mosaico da Amazônia Meridional.

Trabalhar em conjunto e sanar os imensos obstáculos da gestão de áreas protegidas no arco do desmatamento é uma reação quase automática de quem trabalha na Amazônia. Ainda mais para salvaguardar uma área legalmente protegida de nada menos 10 milhões de hectares. “A gente já trabalha de forma integrada, a diferença é que isso agora vai ser oficializado e poderemos realmente dividir infra-estruturas, pontos de apoio, trabalhos em bloco. Tudo pode ser facilitado”, diz Cristiane Figueiredo, chefe do Parque Nacional do Juruena (MT/AM).

“Uma vez fizemos uma atividade de sinalização e fiscalização junto com o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, na borda oeste do mosaico. O custo de cada placa era de 500 reais. Juntos, economizamos e colocamos sete placas por R$ 2.800. Pode parecer pouco, mas isso faz uma grande diferença para nós”, diz Izac Francisco Theobald, do Parque Estadual do Guariba, no Amazonas.

“Os mosaicos são instrumentos de gestão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assim como são as reservas da biosfera e os corredores ecológicos. São ferramentas em que um mais um é igual a três”, resume Marcos Pinheiro, da WWF-Brasil, que ajudou na organização do encontro, que aconteceu em Chapada dos Guimarães (MT).

Mosaicos do Brasil

Hoje existem 12 mosaicos de unidades de conservação reconhecidos no Brasil: seis estaduais e seis federais, a maioria no bioma Mata Atlântica. E uma série de outros em discussão, especialmente na Amazônia, onde a escassez de recursos para implementação das unidades de conservação é patente. Mas, segundo Pinheiro, ainda é muito cedo para observar os resultados dessa integração oficializada. “Aqui na Amazônia os parceiros ainda estão se reconhecendo, mas sem dúvidas melhorias na área de fiscalização são o que esperamos para o Mosaico da Amazônia Meridional”, diz o consultor da WWF. 

“Um dos principais desafios nossos é conseguir estabelecer as diferentes categorias de unidades de conservação dentro do guarda-chuva do mosaico”, diz Izac Theobald, cujo parque em trabalha faz parte do famoso Mosaico do Apuí, um bloco de nove unidades criadas pelo governo amazonense em 2006 para impedir o avanço do desmatamento. Agora, o próprio Mosaico do Apuí está entrando como se fosse uma só unidade no que se pretende estabelecer como Mosaico da Amazônia Meridional. Segundo ele, em função da proximidade de diversas unidades de conservação, as pessoas que frequentam esses espaços desconhecem seus limites e suas diferentes orientações de gestão. “Este é um dos importantes desafios: mostrar que somos várias unidades, diferentes entre si, mas com um objetivo comum. As pessoas precisam nos conhecer melhor para se tornar aliadas”, completa.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) instituiu em agosto uma coordenação para tratar especificamente de mosaicos de unidades de conservação e corredores ecológicos. De acordo com o coordenador do setor, Alan Crema, o objetivo é padronizar procedimentos, concentrar demandas de todos os mosaicos do Brasil, acompanhar e apoiar os encaminhamentos para que os mosaicos funcionem de fato. “Nas unidades de conservação geralmente as equipes são pequenas, e não têm condições de absorver mais esta demanda de integração, produzir termos de cooperação com outras entidades parceiras para trabalhar dentro do conceito de mosaico. A nossa coordenação vai tentar suprir essas necessidades”, explica o analista ambiental. 

Já aconteceram quatro oficinas para formação do Mosaico da Amazônia Meridional graças a recursos do programa ARPA. A próxima, marcada para o final do ano, vai estabelecer as estratégias de trabalho. Um conselho do mosaico também será formado e, para existirem como entidade ainda será preciso protocolar pedido de reconhecimento junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os dias 20 e 24 de setembro, durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba, um seminário sobre mosaicos de unidades de conservação vai reunir representantes de diversas áreas no Brasil para continuarem a discussão deste assunto.