Licenças simplificadas para assentados

Depois de o Incra prometer que até 2011 iria solicitar mais de 8 mil licenças para seus assentamentos de reforma agrária, o instituto acertou nesta semana com o Ibama e com a secretaria de meio ambiente de Mato Grosso que os licenciamentos ambientais serão simplificados. O estado, que tem 553 assentamentos numa área de cerca de seis milhões de hectares, só licenciou até hoje apenas um deles, localizado no município de Feliz Natal.

Pelo novo acordo, o Ibama se comprometeu a elaborar um termo de referência para a montagem de um diagnóstico dos projetos de assentamento, analisá-los e validá-los. O governo estadual estima que 20% da população do Mato Grosso viva em assentamentos e prometeu fornecer informações georreferenciadas das áreas. Ao Incra coube acompanhar se os assentados estão cumprindo com as condicionantes ambientais, mas para isso precisa ter pernas para se fazer presente no estado inteiro, um dos maiores gargalos do instituto em Mato Grosso.

Em 2009, uma auditoria interna do Ibama revelou que o desmatamento em assentamentos do Incra no estado é 18% maior do que os números oficiais revelam, e que em 59% deles o corte ocorreu após 2002. Os assentamentos estão, de acordo com lista do Ministério do Meio Ambiente, entre os 100 maiores desmatadores da Amazônia.