Reportagens

Licenças simplificadas para assentados

Ibama, Incra e governo de Mato Grosso firmam acordo para conceder licenças ambientais simplificadas a assentamentos.

Redação ((o))eco ·
29 de janeiro de 2010 · 17 anos atrás

Depois de o Incra prometer que até 2011 iria solicitar mais de 8 mil licenças para seus assentamentos de reforma agrária, o instituto acertou nesta semana com o Ibama e com a secretaria de meio ambiente de Mato Grosso que os licenciamentos ambientais serão simplificados. O estado, que tem 553 assentamentos numa área de cerca de seis milhões de hectares, só licenciou até hoje apenas um deles, localizado no município de Feliz Natal.

Pelo novo acordo, o Ibama se comprometeu a elaborar um termo de referência para a montagem de um diagnóstico dos projetos de assentamento, analisá-los e validá-los. O governo estadual estima que 20% da população do Mato Grosso viva em assentamentos e prometeu fornecer informações georreferenciadas das áreas. Ao Incra coube acompanhar se os assentados estão cumprindo com as condicionantes ambientais, mas para isso precisa ter pernas para se fazer presente no estado inteiro, um dos maiores gargalos do instituto em Mato Grosso.

Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



Em 2009, uma auditoria interna do Ibama revelou que o desmatamento em assentamentos do Incra no estado é 18% maior do que os números oficiais revelam, e que em 59% deles o corte ocorreu após 2002. Os assentamentos estão, de acordo com lista do Ministério do Meio Ambiente, entre os 100 maiores desmatadores da Amazônia.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Externo
21 de novembro de 2026

Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

Conferência de Antália ruma para o fracasso, sem dinheiro, sem combustíveis fósseis e sem mecanismo de transição justa, com pressão total sobre Turquia e Austrália →

Análises
19 de novembro de 2026

Como compras públicas de alimentos podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de metano

Políticas climáticas devem considerar também os alimentos consumidos e oferecidos em larga escala, além de sua produção; É preciso incentivar o consumo com menor emissão →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Organizações alertam para falta de transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Grupo com 16 entidades enviou nota técnica ao CNRH em busca da padronização da divulgação de dados sobre outorgas e fiscalização da água →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.