O pedido do MPF surgiu em resposta à posição favorável do juiz César de Moraes Sabbag em relação às queimadas, que havia negado a solicitação da ação civil pública que pedia a suspensão imediata de todas as licenças concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.
O MPF requer que, uma vez reformada a decisão do TRF de Ribeirão, que o mesmo determine e reconheça a responsabilidade do Ibama na concessão de licenciamentos ambientais para a atividade em questão, mantendo-as de acordo com as leis ambientais. É também solicitado que o Ibama e a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo ganhem apoio para campanha de divulgação das novas normas para recebimento de autorização para a queimada de palha de cana na região.
De acordo com Procurador da República Andrey Borges de Mendonça, a situação ambiental na região de Ribeirão Preto é grave, pois as queimadas agravam perigos à saúde da população devido à quantidade de fumaça e fuligem resultantes dessa atividade, além dos riscos de difusão das queimadas, possibilitada pelo período de estiagem. (Laura Alves)
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
É urgente preparar as cidades do Amapá para os impactos da exploração na Margem Equatorial
Diante do avanço da exploração de petróleo, governos precisam preparar as cidades do Amapá para os impactos sobre a infraestrutura, a população e o meio ambiente →
Leite nunca foi a vocação do Pampa
Entender o que tem acontecido na gestão ambiental do Estado nos diz muito sobre o porquê ainda não aprendemos a conviver com as enchentes e as estiagens →
REDD+, ITMOs e Biodiversidade
A decisão de excluir projetos de conservação de florestas do comércio internacional de emissões prejudica a economia, o clima e a biodiversidade →

