COP16: expectativas estão em baixa

Com a presença do presidente Lula, foi realizada hoje, no Palácio do Planalto, a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que apresentou o posicionamento e as expectativas do governo em relação às negociações internacionais na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), a ser realizada em Cancun, em novembro.

O ponto alto do evento foi a assinatura do decreto de regulamentação do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima. O fundo deve apoiar ações de combate à desertificação, projetos de capacitação, desenvolvimento e difusão de tecnologias, entre outros serviços ambientais, e terá orçamento inicial previsto para 2011 de R$226 milhões. O prazo para instalação de um comitê gestor é de 90 dias.

Além do fundo, foram apresentadas as ações estratégicas voltadas para cinco setores (desmatamento na Amazônia, desmatamento no Cerrado, energia, siderurgia e agropecuária), reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação, e a Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima, que oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras. Segundo Lula, ela “certamente nos ajudará a tornar o seu monitoramento ainda mais eficiente”.

De olho já na COP-17

Com queda na emissão de gases de efeito estufa em 0,9 giga-toneladas (Gt), o equivalente a 33,6% o governo não apresentou propostas novas quanto aos esforços de redução de emissões. Em 2004, a emissão total foi de 2,675 Gt e em 2009 alcançou-se 1,775Gt. Diante da queda, o governo demonstrou que está mais interessado em acelerar o cumprimento das metas até 2020 (redução entre 36 e 39%).

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, as expectativas para o encontro em Cancun são modestas e não há perspectiva de um grande acordo sobre os temas mais abrangentes, mas alguns avanços ainda são possíveis. “O Brasil chega na COP-16 com uma moral elevada. Apresentamos metas muito avançadas, servimos de inspiração. Diferentemente de outros países, o Brasil tomou uma posição de vanguarda, posição forte dentre os países em desenvolvimento. E por esse motivo Copenhague não chegou a ser um fracasso total”, considerou.

Amorim crê que o nível das aspirações baixou muito, mas não descarta a possibilidade de novos avanços, “por exemplo, na questão do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), na área de financiamentos, com ampliação do Fundo do Clima”. Mas para ele, sobretudo, a reunião será importante para evitar retrocessos consensuais. “Devemos garantir a continuação das ações iniciadas em Copenhague”, afirmou.

Para Sérgio Resende, ministro da Ciência e Tecnologia, a expectativa de queda a partir da reunião em Cancun é ainda maior, e a redução do desmatamento coloca o Brasil em boas condições para cumprir o compromisso voluntário. No entanto, é preciso reduzir o desmatamento também em outros biomas, além da Amazônia.

Em seu discurso, Lula exaltou as políticas públicas adotadas em seu governo: “A agenda exposta e debatida aqui, voltada para as mudanças climáticas, sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso governo, em parceria com amplos setores da sociedade brasileira. Estou falando de ações que vão desde a redução do desmatamento, até a opção por uma agricultura de baixo carbono, e que passam pelo fortalecimento de uma matriz energética reconhecidamente limpa e renovável”.

Mantendo o tom de seu discurso desenvolvimentista, o presidente afirmou ser compatível, sim, aliar o combate ao aquecimento global com o crescimento econômico sustentável e com o combate à pobreza e à desigualdade. “O Brasil, mesmo vivendo um momento de grande crescimento econômico, tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos”, ilustrou. Segundo ele, se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP-15 será antecipada em quatro anos, ou seja, redução de 80% do desmatamento ainda em 2016.

E o Código Florestal?

Sobre o retrocesso que pode trazer as alterações no Código Florestal, se aprovadas pelo Congresso, o ministro interino do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Machado, afirmou que, apesar de concordar com a reavaliação da lei, o governo mantém a posição forte de “não abrir a guarda”.

“Temos consciência de que os dispositivos são atuais, têm garantido a preservação de nossas florestas, mas temos a necessidade de criar novos instrumentos que dêem condição favorável à regularização fundiária e ambiental. Devemos aperfeiçoar a lei, torná-la mais factível à situação brasileira, trabalhar para modernizá-la, o que não significa abrir mão dos seus pressupostos, que é garantir uma agricultura compatível com a conservação e redução das emissões”, disse Machado.

Em oposição ao tom vago de Machado, o secretário-executivo, Luiz Pinguelli, fez questão de colocar a rígida posição do Fórum, desfavorável à mudança: “Quero adicionar um adendo à fala do Machado, e dizer que o Fórum se manifestou contrário à alteração no projeto de lei”. Inclusive, ele confirmou a realização de um seminário em Salvador, com apoio do Fórum Estadual Baiano, ainda em novembro, para uma discussão específica sobre o tema.

Assista a trechos do discurso do presidente Lula

*Nathalia Clark é jornalista em Brasília.