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Delegação brasileira comemora redução de desmatamento em Durban

Apesar da exaltação do governo, resta a dúvida se, ao aprovar o novo Código Florestal, o país não estará marcando um retrocesso.

Flávia Moraes ·
6 de dezembro de 2011 · 10 anos atrás
Coletiva de imprensa da delegação brasileira em Durban durante a COP 17. Foto: Flavia Moraes
Coletiva de imprensa da delegação brasileira em Durban durante a COP 17. Foto: Flavia Moraes

A redução do desmatamento divulgada nesta segunda pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi comemorada pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na COP17 durante coletiva de imprensa na tarde de hoje em Durban.  “Os 11% de redução da área desmatada no país são a melhor taxa anual de desmate registrada desde 1988. Isso mostra que estamos fazendo a nossa parte na redução de emissões, que prometemos na COP15 e na COP16, e esperamos que os outros países façam o mesmo”, afirma.

O valor calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) foi de 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta desmatada na Amazônia, entre agosto de 2010 e julho de 2011. (saiba mais aqui).

Apesar da exaltação do governo, resta a dúvida se, ao aprovar o novo Código Florestal, o país não estará marcando um retrocesso, pela permissão da diminuição da proteção das margens de rios, redução de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal e anistia aos desmatadores.

Desmatamento legalizado

Para o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Políticas Ambientais, Eduardo Assad, a nova lei teria um impacto nos valores de desmatamento, pois a prática seria legalizada. “O texto do novo Código permite o desmatamento por interesse social, interesse público e baixo impacto ambiental e também em estados que tiverem mais de 65% de suas áreas em estado de conservação e reserva florestal. Mas a ilegalidade está acabada e a revegetação deve ser feita”, explica o secretário. Ele ainda acrescenta que esse não é o texto que ele considera ideal, mas que houve ganhos com relação ao que estava na Câmara dos Deputados.

Questionado sobre como o novo Código poderia interferir nas metas de redução de emissões de gases estufa estabelecidas pelo Brasil, até 2020, Assad afirma que não haverá atraso para alcançar os objetivos. “Já alcançamos 70% das metas em 2012, com oito anos de antecedência. Então, claro que o Código vai causar um certo impacto na redução do desmatamento, mas ele deve ser diluído ao longo desses anos, com o que será evitado também pela lei e até com a possibilidade de convencer os estados que tem o direito de desmatar a não fazer isso”, declara.

Avaliação dos riscos

Paulo Barreto
Paulo Barreto
Pedimos a Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para avaliar os dados divulgados hoje e sua relação com o futuro Código que poderá ser aprovado. Veja alguns pontos que ele destaca:

Situações facilitadoras do desmatamento em áreas que registraram aumento:

  • Mato Grosso – Aprovação de um Zoneamento Econômico Ecológico, pela Assembléia Legislativa em novembro de 2010, que ampliou 156 mil km² a área para ocupação em zonas que anteriormente seriam dedicadas a conservação.
  • Rondônia – aumento do desmatamento acumulado a partir de dezembro de 2010 por fatores de mercado e para construção de hidrelétricas na região. Além disso, o aumento da imigração e a transformação de parte da Floresta Nacional Bom Futuro ter sido transformada em Área de Proteção Ambiental Estadual, cujo grau de proteção é menor, ajudou a aumentar expressivamente o desmatamento.
Código anti-florestal

O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, acha que as conquistas estão ameaçadas pelo Código Florestal. “O desmatamento teve pico de aumento em abril deste ano, momento de plena discussão sobre o Código Florestal. “Diante deste aumento, a sociedade civil reagiu e o governo também reagiu, o que levou a queda do desmate. Isso demonstra a importância da sociedade, da imprensa e, principalmente, que quando o governo quer, ele age e o desmatamento cai. Basta querer. Este e o momento da Dilma querer e vetar medidas que incentivem a derrubada da floresta e a anistia. Se o ‘código anti- florestal’ passar, o desmatamento pode aumentar”

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