A Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (CNRPPN) quer se transformar e ganhar representatividade nas discussões de políticas públicas. “Hoje, nós funcionamos nos moldes de uma associação, mas as RPPNs precisam de apoio jurídico, apoio técnico e outras coisas mais”, afirma Laércio Machado de Sousa, presidente da entidade.
O assunto foi discutido no fim de junho, em um encontro na Reserva Natural Salto Morato, uma reserva privada de 2.253 hectares de Mata Atlântica, no litoral Norte do Paraná. Estavam presentes, as três principais organizações não governamentais que destinam recursos para reservas particulares, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, SOS Mata Atlântica e WWF (World Wildlife Fund).
Hoje, de acordo com a Confederação, há 1.232 RPPNs registradas no Brasil, que preservam quase 700 mil hectares, em todos os biomas nacionais. Elas são uma das 12 categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Mas Laércio Sousa acredita que elas precisam ganhar visibilidade e se comunicar melhor com a sociedade.
“Precisamos aparecer lá fora, porque aos olhos de países estrangeiros que colocam recursos para a preservação, a gente não aparece”, defende Laércio, que é administrador e empresário. Ele tem duas RPPNs no Pantanal, onde em breve deve implantar um projeto de ecoturismo.
Por lei, só três tipos de atividades são permitidas dentro das RPPNs: pesquisa, educação ambiental e turismo. Por isso, a Confederação Nacional de RPPNs defende receber mais benefícios oficiais. “A isenção do ITR é muito pouco”, diz Laércio. “O que a gente precisa é da aprovação da lei de pagamento por serviços ambientais”.
Para Anna Carolina Lobo, coordenadora do programa Mata Atlântica da WWF Brasil, o governo precisa encorajar a criação e gestão correta de RPPNs. Ela ressalta que as reservas privadas também precisam de planos de manejo, que sejam colocados em prática. “Esse é um instrumento simples e estratégico que oferece o direcionamento necessário para que a unidade de conservação cumpra o seu papel de proteção da biodiversidade”.
A diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, destaca que as reservas privadas têm grande importância na produção da água, proteção da biodiversidade e dos solos e no microclima. “Nas RPPNs, todos esses benefícios são mantidos devido aos esforços dos proprietários privados, sem que nenhum ônus da conservação recaia sobre o poder público”, disse.
Fortalecimento do turismo
A Confederação Nacional das RPPNs já está preparando ações para se fortalecer e apoiar as reservas particulares. Essas ações estarão em um documento a ser divulgado durante o 8o. Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que será entre os dias 21 e 25 de setembro, em Curitiba.
Uma das ações previstas é o Pro-ecotur, que pretende fortalecer o turismo em Reservas Particulares. Desde o ano passado, um grupo de trabalho desenvolve o projeto, que prevê iniciativas como caravanas nos estados, seminários e oficinas; capacitação de gestores; e a criação de um portal na internet para dar apoio ao ecoturismo em reservas particulares, onde vai ser possível inclusive comprar pacotes de viagem para o Brasil e exterior.
Ele cita Bonito (MS) como um exemplo bem sucedido, onde as reservas privadas têm se beneficiado com a chegada de visitantes. O município já foi escolhido o melhor destino ecoturístico do Brasil pelo Guia Quatro Rodas. De acordo com a Confederação, as áreas de natureza visitadas são mantidas por particulares.
*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.
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Vandré Fonseca
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