Reportagens

Politicamente modificada

Projeto sobre transgênicos passa pelo Senado completamente diferente de como chegou. Agora tem que voltar à Câmara dos Deputados para ver se vira lei.

Carolina Mourão ·
6 de outubro de 2004 · 20 anos atrás

O projeto de lei de Biossegurança foi finalmente aprovado no Senado. Mas seu texto, como já se previa, só passou depois de sofrer modificações. Por essa razão o projeto, que libera e regula a plantação de transgênicos, terá que voltar para a Câmara, onde o texto original já tinha sido votado. Enquanto o projeto vai novamente para de onde veio, a segunda safra de soja geneticamente modificada começa a ser plantada no sul e no centro-oeste do país.

No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) para resolver o problema do plantio e da comercialização da soja transgênica. A safra já estava colhida e não havia muito o que fazer. Para evitar que o caso se repetisse, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança para disciplinar de uma vez a questão. Aprovado ainda este ano na Câmara dos Deputados, o texto chegou ao Senado e recebeu um substitutivo, apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Essa versão ficou bem diferente da votada pela Câmara, que tinha inclusive ganho o aval do Ministério do Meio Ambiente. “Há muita desinformação. Quem é contra os transgênicos aproveita da desinformação das pessoas para propagar mitos equivocados sobre o assunto”, afirmou Suassuna, que acredita que as sementes geneticamente modificadas ajudam o meio ambiente por exigir um uso menor de agrotóxicos.

O texto apresentado por Ney Suassuna ainda sofreu modificações de última hora ao ser votado hoje no Senado. Uma delas, defendida pela senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), inibe pesquisas genéticas com grãos estéreis. Também foi suprimido o tributo para financiar pesquisa de alimentos geneticamente modificados no âmbito da agricultura familiar. Mas a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos foi mantida. Para o relator Osmar Dias, as emendas prejudicaram as pesquisas com material geneticamente modificado. “Para mim, o projeto perdeu o valor”, ressaltou.

A disputa agora se transfere novamente para o plenário da Câmara. É lá que o projeto de lei pode voltar a ficar parecido com seu texto original e as emendas do Senado retiradas. Ou não. O lobby da soja já está semeado por toda a parte e é possível que a coisa passe exatamente como está. Se isso acontecer, Marina Silva, que perdeu a batalha no Senado, estará definitivamente derrotada nesta guerra.

Leia também

Notícias
8 de novembro de 2024

A pressa para catalogar espécies de insetos antes que sejam extintas

Editores de 𝘐𝘯𝘴𝘦𝘵𝘰𝘴 𝘥𝘰 𝘉𝘳𝘢𝘴𝘪𝘭, professores pesquisadores da UFPR estimam que há mais espécies para serem descobertas do que as mapeadas até agora

Análises
8 de novembro de 2024

Obstrução da COP16: a distância entre o discurso e a prática

Nem os países ricos nem os países demandadores de recursos, em boa parte, têm dado uma demonstração mais efetiva de que estão realmente determinados a gerar alterações em seus modelos de desenvolvimento

Salada Verde
8 de novembro de 2024

Projeto lança livro inédito dedicado aos manguezais do Sul do Brasil

O livro Mangues do Sul do Brasil será lançado nesta sexta (8) pelo projeto Raízes da Cooperação, em evento realizado no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça (SC)

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.