O projeto de lei de Biossegurança foi finalmente aprovado no Senado. Mas seu texto, como já se previa, só passou depois de sofrer modificações. Por essa razão o projeto, que libera e regula a plantação de transgênicos, terá que voltar para a Câmara, onde o texto original já tinha sido votado. Enquanto o projeto vai novamente para de onde veio, a segunda safra de soja geneticamente modificada começa a ser plantada no sul e no centro-oeste do país.
No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) para resolver o problema do plantio e da comercialização da soja transgênica. A safra já estava colhida e não havia muito o que fazer. Para evitar que o caso se repetisse, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança para disciplinar de uma vez a questão. Aprovado ainda este ano na Câmara dos Deputados, o texto chegou ao Senado e recebeu um substitutivo, apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Essa versão ficou bem diferente da votada pela Câmara, que tinha inclusive ganho o aval do Ministério do Meio Ambiente. “Há muita desinformação. Quem é contra os transgênicos aproveita da desinformação das pessoas para propagar mitos equivocados sobre o assunto”, afirmou Suassuna, que acredita que as sementes geneticamente modificadas ajudam o meio ambiente por exigir um uso menor de agrotóxicos.
O texto apresentado por Ney Suassuna ainda sofreu modificações de última hora ao ser votado hoje no Senado. Uma delas, defendida pela senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), inibe pesquisas genéticas com grãos estéreis. Também foi suprimido o tributo para financiar pesquisa de alimentos geneticamente modificados no âmbito da agricultura familiar. Mas a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos foi mantida. Para o relator Osmar Dias, as emendas prejudicaram as pesquisas com material geneticamente modificado. “Para mim, o projeto perdeu o valor”, ressaltou.
A disputa agora se transfere novamente para o plenário da Câmara. É lá que o projeto de lei pode voltar a ficar parecido com seu texto original e as emendas do Senado retiradas. Ou não. O lobby da soja já está semeado por toda a parte e é possível que a coisa passe exatamente como está. Se isso acontecer, Marina Silva, que perdeu a batalha no Senado, estará definitivamente derrotada nesta guerra.
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