A cúpula do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) será totalmente composta por militares. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo ministro Ricardo Salles, através de sua conta no Twitter: “Ao agradecer a dedicação e empenho dos que até então compuseram as diretorias do ICMBio, tenho a alegria de anunciar os novos diretores: Cel PM Lorencini, Ten Cel PM Simanovic, Major PM Marcos Aurélio e Major PM Marcos José, que junto ao Cel PM Homero, farão um grande trabalho”.
A publicação na rede social foi feita cerca de 2h30m depois de o ministro perder 3 dos 4 diretores do ICMBio. Régis Pinto de Lima (que além de diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade era presidente substituto do ICMBio), Luiz Felipe de Luca de Souza (diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação) e Gabriel Henrique Lui (diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs) enviaram ofício a Salles. No documento, afirmaram que decidiram pedir demissão após a exoneração de Adalberto Sigismundo Eberhard da presidência do ICMBio.
Os quatro novos diretores são da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde Salles foi secretário do Meio Ambiente e secretário particular do então governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Com o tweet, o ministro também confirma a nomeação do Cel. Homero de Giorge Cerqueira (Comandante da Polícia Ambiental de São Paulo) para a presidência do Instituto.
Internamente, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Pellini, já vem discutindo a realocação de servidores para a fusão do Ibama e do ICMBio.
Efeito dominó começou após ameaça a servidores
O efeito em cadeia de exonerações começou após o mal-estar causado pela declaração de Salles durante visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no sul do Rio Grande do Sul, no dia 13 de abril. Na ocasião, Salles disse que iria abrir processo administrativo contra servidores do órgão que não haviam comparecido a um ato promovido por políticos locais e produtores rurais. Segundo mostrou ((o))eco, os servidores não haviam sido convidados para o evento, que não constava na agenda oficial do Ministro.
Dois dias depois, Eberhard pediu demissão. Nesta quarta (24), saiu no Diário Oficial da União a demissão, por decisão do ministro, a exoneração do chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Fernando Weber. A exoneração foi assinada por Régis Pinto de Lima, que em seguida anunciou a própria saída ao lado dos outros dois diretores.
Com a sucessão de demissões, o único diretor que havia restado era Leandro Mello Frota, Diretor de Planejamento, Administração e Logística, que agora também foi exonerado.
Aumenta pressão para rebaixar parque gaúcho
A saída de Fernando Weber da chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe deve aumentar ainda mais a pressão pela transformação da unidade em uma Área de Proteção Ambiental (APA), a categoria mais branda de área protegida dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que permite o uso direto de recursos e moradia. Weber, que é servidor de carreira do ICMBio e seguirá trabalhando no Parque, afirma que vai continuar lutando para que a unidade não seja rebaixada: “Sendo chefe ou não, [segue] nossa luta pelo meio ambiente, respeitando a diversidade socioeconômica da região, lutando para que continue Parque”.
A transformação da unidade de conservação integral em uma unidade de uso sustentável é defendida por políticos como o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e o deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS). Ambos estavam no evento com o ministro Salles no Rio Grande do Sul realizado no dia 13. Além da produção pecuária, a maior pressão pela recategorização da área vem de empresas de energia eólica que querem se estabelecer na região. Como a Lagoa do Peixe é um ponto estratégico de alimentação para aves migratórias, os projetos que querem se instalar no entorno precisam passar por uma avaliação prévia da direção do Parque.
Segundo apurações do ((o))eco, Giovana Sessim Borges foi convidada para assumir a chefia do Parque no lugar de Weber. Borges não confirma o convite e diz que, caso seja convidada, não sabe se irá aceitar. Questionada sobre sua posição a respeito da transformação do Parque em APA, ela afirma não ter nada a declarar, mas acredita que “deve-se procurar uma solução que una a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo respeite e possibilite sustentabilidade para as comunidades do parque”.
Giovana Sessim Borges é Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e cursou especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em seu currículo constam ainda participações em eventos e cursos sobre licenciamento, educação e legislação ambientais, sustentabilidade, perícia judicial ambiental, produção integrada com arroz irrigado e boas práticas de gestão para arrozeiros.
Atualização
Após a publicação da matéria, o Ministério do Meio Ambiente encaminhou a seguinte nota sobre as novas nomeações:
“A nomeação da nova diretoria do ICMBio complementa o processo de ocupação natural de cargos da nova gestão que conduzirá os trabalhos do instituto, juntamente com o presidente indicado, coronel Homero de Giorge Cerqueira”.
*Atualizado às 19h18, do dia 26/04, para acrescentar a versão de Giovana Borges.
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Fernanda Wenzel
Fernanda Wenzel é jornalista freelancer especializada em Amazônia e meio ambiente. →
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Entendo, vc votou em Bolsonaro.
Salazar, quando a gente se põe a julgar as motivações alheias, em geral a gente expõe mais o nosso caráter do que propriamente o de quem estamos pensando julgar. Eu, de minha parte acho que os caras não queriam se sujar, já que têm uma carreira na área ambiental, nessa gestão porcaria e maluca, que, só pra ficar em um exemplo, pois a lista é longa, se alinha com ruralistas pela desafetação de Parque Nacional. E como bem disse danyrius19, sua visão não prospera diante do fato de que o Diretor que não pediu exoneração, único sem carreira a preservar na área ambiental, também foi exonerado.
Não foi o que apuramos. Ao contrário. O diretor de Planejamento, Administração e Logística não entregou o cargo e só ficou sabendo da demissão através do twitter do ministro.
Pelo visto, o Ministro do Meio Ambiente não está nem um pouco disposto a seguir o Decreto do seu presidente!!!! Decreto Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019, que Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
Nomeou rapidinho contra as disposições deste decreto, antes dele entrar em vigor! Mas já indicando que não concorda com a ideia de seguí-lo.
Sabia que este Decreto era só firula, pra alguém pensar que o negócio ia ser sério e técnico!
Analista com cegueira seletiva, a gente vê por aqui.
Polícia no comando. Comando e Controle na veia. Fiscalização bombando. Infratores tremendo. Será?
Agora vaai melhorar o INSTITUTO., tomara que acabe a perseguição contra os produtoes.. Francisco, Sinop.
Com a policia no comando, a tendência é que a fiscalização aumente. Pelo menos a lógica deveria ser essa.
Resumindo a notícia: ninguém desapega dos cargos. Bem feito.
Resumindo o comentário: BOLSOMINION NÃO SABE INTERPRETAR TEXTO.
Ué, explica melhor, Michelle, não é justamente o contrário? Os diretores pediram exoneração.