Brasil espera que cúpula de líderes dê o tom das negociações na COP30

O Brasil espera que a Cúpula de Líderes, em Belém (PA), dê diretrizes para as negociações da COP30 em temas-chave para o enfrentamento global da emergência climática, como reforçar metas de adaptação e ampliar o financiamento, valorizar florestas e oceanos e definir um fim ao desmate e ao uso de combustíveis fósseis.

“O que a gente espera é que a cúpula possa dar o termo de referência para os negociadores, que os chefes de Estado cheguem com uma mensagem forte, metabolizada para quem ficará durante a COP”, resumiu a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva no Instituto Rio Branco.

Nesse sentido, ela afirmou que o Brasil quer liderar “pelo exemplo”. Para tanto lembrou que a forte queda no corte raso da Amazônia ajuda a zerar o desmate ilícito até 2030, como prevê inclusive o Plano de Transformação Ecológica, apresentado na COP28 do Clima, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023

“A expectativa é combinar expansão de energias limpas, agricultura sustentável e restauração de biomas, com um descomissionamento planejado e justo dos fósseis”, ressaltou Marina Silva. 

Nos dias 6 e 7 de novembro, a cúpula terá plenárias com discursos de lideranças nacionais e globais, um almoço dedicado ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e sessões sobre florestas e oceanos, transição energética, Acordo de Paris/NDCs e financiamento. Já estão confirmadas 143 delegações. 

“A cúpula não será deliberativa, não terá um documento final de consenso”, explicou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio. “As decisões formais cabem à COP”. 

O TFFF pagará aos países por manter e recuperar florestas. Pelo desenho atual, 20% dos recursos – operados pelo Banco Mundial – vão diretamente para povos indígenas e comunidades locais. O Itamaraty não descartou que novos aportes sejam anunciados no encontro, além dos já prometidos por Brasil e Indonésia. 

Mutirão estadual rumo à COP30

Enquanto as lideranças nacionais discutem o papel do Brasil no cenário global da agenda do clima, outros níveis de governo também se mobilizam rumo à COP30. 

Pedindo maior presença de biomas não dominados por florestas nas negociações, decisões e ações contra a crise do clima, o embaixador André Corrêa do Lago recebeu hoje cartas de representantes de administrações estaduais. 

O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, reforçou que o Consórcio Brasil Verde – com 21 estados – trabalha para que todos os biomas sejam representados na COP30. 

“São os governos estaduais e municipais que implementam planos de conservação, restauração e adaptação. O país precisa sair da COP com um plano que envolva os três níveis da federação”, defendeu.

Corrêa do Lago reforçou o argumento, recordando que acordos internacionais só se tornam reais quando chegam às mãos de governos locais, mas também da sociedade civil e do setor privado. 

“Mesmo com desafios, o Estado brasileiro segue como referência de organização e governança. Os resultados da COP definirão o legado até 2026”, disse. O Brasil segue na presidência da Conferência até novembro do ano que vem.

Construídas em eventos prévios à conferência de Belém – com governos, sociedade civil, academia e comunidades locais –, as cartas listam compromissos e propostas regionais para fortalecer a agenda climática nacional.

Por exemplo, pelo Cerrado o secretário-executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho, defendeu mais financiamento climático, a valorização dos serviços ambientais do bioma e a criação de um fundo para conservação. 

“O Cerrado é o segundo maior bioma e a caixa d’água do Brasil”, lembrou. “E tem um potencial único para conciliar produção agrícola com proteção ambiental e segurança hídrica, energética e climática para o continente”, ressaltou.

Na mesma coletiva de hoje (31), no Ministério das Relações Exteriores, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marcelo Caparelli Rosa, afirmou ser preciso avançar em conservação e restauração diante das secas e enchentes recordes que têm afetado o estado. 

“É hora de conciliar proteção e desenvolvimento sustentável”, disse. “Para isso, estamos aprofundando a busca por melhores políticas públicas e mais recursos para associar essas agendas”, destacou.

No mesmo evento, foi anunciado que a partir de 4 de novembro, atividades em vários estados querem acelerar a inscrição e a correção de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Ambos são previstos na legislação florestal e estão conectados ao enfrentamento das crises do clima e da perda de biodiversidade.

Para o secretário-extraordinário para Transformação do Estado no MGI, Francisco Gaetani, o CAR pode igualmente “ajudar a encerrar o conflito entre produção e conservação”, posicionando o Brasil como o grande ator global nessa agenda.

Por sua vez, o secretário de Gestão e Regularidade Ambiental do Pará, Rodolpho Zahluth, avaliou que o sucesso da legislação florestal depende também da ampliação do acesso digital e de maior “sensibilidade territorial”. 

“Na Amazônia, muitos produtores familiares não têm acesso à internet. Por isso, mutirões promovidos pelo governo estadual levam técnicos até as comunidades rurais, extrativistas e ribeirinhas”, contou.

Já a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, destacou que itens como meios para valorizar as florestas em pé e a integração de mercados de carbono – que serão debatidos na conferência – podem ser alinhados às normas brasileiras.

“O Código Florestal é ‘quase bom para tudo isso’, pois reduz emissões, protege a biodiversidade e estimula economias verdes”, ressaltou.