Costa Rica combina gestão pública e privada para a conservação

Punta Leona e San José, Costa Rica – Em menos de três décadas, um pequeno país espremido entre o Panamá e a Nicarágua conseguiu viver uma drástica mudança de mentalidade e política ambiental. Em 1987, a Costa Rica chegou a ter apenas 21% do seu território com cobertura florestal protegida. Hoje, após um intenso esforço de recuperação florestal, esse número subiu para 53% do território do país.

Encravada na América Central e com uma população de 4,9 milhões de habitantes, tem quase o tamanho do Rio Grande do Norte.  Outra característica sui generis é ter abdicado de ter um exército em 1948, durante o governo de José Figueres Ferrer. As bases militares passaram a ser usadas por escolas.

A Costa Rica moderna se destaca por suas leis de conservação e mecanismos de pagamento por serviços ambientais, em vigor desde a década de 90. Ela exalta seu modelo de desenvolvimento verde e aspira alcançar uma meta ambiciosa: tornar-se o primeiro país neutro em emissões de carbono até 2021, ano em que celebra seu bicentenário.

Grande parte da conservação é oriunda das 66 áreas silvestres protegidas públicas — entre Parques Nacionais, Refúgios de Vida Silvestre e Reservas Biológicas. O último inventário florestal, realizado em 2012 pelo Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC), mostrou que 31% da preservação do país é de “bosques maduros”, quase 15% é de cobertura secundária, cerca de 5% de floresta decídua (temperada) e quase 1% está coberto tanto por palmeiras quanto por mangues.

Um ‘family country’

Enquanto os parques nacionais representam 25% da porção territorial do país que está protegida, as reservas privadas já alcançam 10%. Esta é uma tendência que tem crescido no país, afirmou Rafael Gallo, presidente da Rede Costarricense de Reservas Naturales, a primeira criada na América Latina em 1997.

Na última semana, ((o))eco foi convidado para o XI Congresso Latinoamericano de Redes de Reservas Privadas, de 9 a 13 de novembro, na reserva Club Punta Leona, a 90 km da capital San José, no Pacífico Central da Costa Rica.

A conferência reuniu empresários, amantes da conservações, ONGs e representantes do setor público para discutir estratégias e planos a fim de incrementar a participação de áreas privadas no esforço da conservação.

“Gostaríamos de ser levados mais em conta pelo governo. As áreas públicas e as privadas não se falam muito, mesmo que muitas das reservas privadas estejam coladas aos parques nacionais”, disse Gallo. Para ele, proprietários de reservas naturais devem ter maior protagonismo ambiental.

A Red Costarricense de Reservas Naturales conta com 220 propriedades associadas. Juntas, elas somam 82 mil hectares, das quais 60% se dedicam exclusivamente à conservação. Muitas reservas têm modelos econômicos que podem ser desde instituições de ensino e pesquisa, como refúgios ecológicos, plantações orgânicas de café ou frutas tropicais. A grande maioria, contudo, está dedicada ao ecoturismo, como hotéis, canopy ou arvorismo — muito em voga entre os turistas americanos e europeus.

“A rede cresceu bastante quando se deu o boom do ecoturismo nas áreas preservadas. Começamos a pensar a longo prazo. A chave é educar e convencer a população de que é bom preservar as florestas. Há muitos modelos de conservação que aqui só puderam funcionar depois da década de 80, pois pararam as guerras ou conflitos na região [em países vizinhos como Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador]. Somos um país pequeno, uma espécie de ‘family country’ (país familiar)”, explicou Gallo.

Venda de carbono

Gallo estima que em todo o país deve haver cerca de 800 propriedades privadas. Para tornar-se membro da rede costa-riquenha, é preciso comprovar 2 hectares de áreas preservadas. Seu sonho é incluir a rede costa-riquenha e, depois, toda a Aliança Latinoamericana de Reservas Privadas – formalizada legalmente no último dia 6 de novembro – no mercado de venda de carbono.

Nos últimos 30 anos, o governo da Costa Rica compensa os proprietários de áreas verdes e plantações florestais através do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Este programa é realizado pelo Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO), de acordo com a Lei Forestal No. 7575, que reconhece e recompensa financeiramente o papel de áreas privadas para a mitigação de emissão de gases de efeito estufa, proteção da água, biodiversidade e uso sustentável. A principal fonte financeira do programa é o imposto cobrado pelo consumo de combustíveis, que arrecada 32  milhões de dólares por ano, dos quais 3,5% (cerca de 1,1 milhão de dólares) são destinados ao PSA.  

“Queremos ser mais autônomos. Queremos incluir a nossa rede no mercado de carbono”, diz Gallo. Por iniciativa própria, ele doou 200 hectares de sua reserva natural — capaz de capturar algo cerca de 3.600 toneladas de carbono. A sua doação é parte de um programa piloto da aliança das reservas privadas da América Latina – que conta com 4.345 integrantes de 15 países contabilizando 5,6 milhões de hectares de áreas verdes. “Sabemos que o que vamos doar para comercializar no mercado de carbono ainda é pouco, mas já é um começo. Temos muitos sonhos e uma paixão por conservar a natureza. Queremos que a venda de carbono seja um mecanismo de conservação privada a nível mundial”.

Política de desenvolvimento

Ainda há um hiato entre a conservação privada e a pública. Na opinião do vice-presidente de políticas de conservação da Conservation International, Carlos Rodríguez, os proprietários de áreas privadas devem ser atores políticos para a conservação em seus países.

Rodríguez já foi diretor do serviço de parques nacionais da Costa Rica e também esteve a frente do Ministério do Ambiente, Energia e Minas entre 2002 e 2006. Ele estabelece uma estreita relação entre o aumento da cobertura florestal do país, entre 1986 e 2012, e a redução da pobreza com a elevação da renda da população.

A renda média do costa-riquenho subiu de 3.500 dólares para 9.200 dólares neste período, concomitante ao aumento da cobertura florestal protegida, que passou de 21% a 53% do território. A conservação privada pode ir mais longe, diz Rodríguez. “As áreas privadas no país ajudaram no aumento da cobertura vegetal. A conservação deve ser um elemento central na política de desenvolvimento de um país”.

Virada verde

Não foi de um dia para o outro que os costarriquenhos mudaram de mentalidade. O país teve que atingir o auge da sua devastação ambiental para dar-se conta que este não seria o caminho mais promissor. Nos momentos mais obscuros da história do desmatamento no país, as taxas alcançavam 600  km² por ano. Pode parecer pouco, mas para a escala da Costa Rica, que tem um território 51.100 km², isto representa 1,1% do país devastado por ano.

“As taxas de desmatamento eram muito altas. Sem os parques nacionais, não teria sobrado nada”, disse a ((o))eco Carlos Sandí, responsável pela reserva florestal acadêmica da universidade internacional de agronomia Earth, com sede na província de Limón, vertente atlântica do país.

O avanço sobre as áreas verdes foi resultado de uma política de liberação de crédito para proprietários rurais sob condição de que “limpassem” suas florestas. “Era um conceito muito primitivo numa época em que a pecuária estava em alta. Esta política suja teve seu auge nos anos 70”.

A mudança se deu a partir do momento em que se começou a valorizar as florestas e ver a importância das áreas verdes para proteger a água e promover o turismo no país, afirmou Mario Boza, professor de parques nacionais do Instituto Internacional em Conservação e Manejo da Vida Silvestre da Universidade Nacional (UNA). “A floresta antes não tinha nenhum valor”.

Por muito tempo, pensou-se que o esforço para conservar deveria partir apenas dos entes estatais. Mas os gastos para desapropriar e pagar indenizações acabou criando mais inimigos do que aliados da conservação.

E foi assim que, em 1995, proprietários propuseram que o governo reconhecesse as reservas naturais privadas e voluntárias. Os donos de terras submeteriam parte de seus terrenos para a conservação. E o governo passou a incentivar esta medida com o programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), tanto para atividades que reflorestassem quanto para as que protegessem mananciais de água.

É aí que as áreas privadas protagonizam um papel relevante, destaca Sandí, “no que chamamos de conectividade ou corredores biológicos que ligam as Áreas de Conservação (as ACs, um aglomerado de áreas protegidas de gestão pública e distribuído por ecossistemas)”.

As áreas privadas veem para preencher o vazio entre as onze ACs existentes no país para que não fiquem fragmentadas. “Os animais têm que circular, locomover-se, muitas espécies de vegetação são de polinização cruzada”.

Ecoturismo

A conservação também foi usada como uma carta na manga para gerar divisas com o turismo ecológico. A Costa Rica aproveitou-se da proximidade com os Estados Unidos e da chegada de investimentos estrangeiros para a construção de hotéis e agências turísticas com uma perspectiva sustentável.

Além de ter sido vice-ministro de Ambiente e Energia (1990-1993), o renomado ambientalista Mario Boza foi um dos fundadores dos parques nacionais da Costa Rica. Ele defende ser preciso estimular a criação de mais áreas privadas. Elas podem crescer dez vezes e atingir 800 mil hectares — 15% do território da Costa Rica.

“Elas contribuem do ponto de vista ecológico, pois um parque nacional pode estar rodeado de áreas privadas ou de outros usos da terra compatíveis com a conservação e, assim, ampliar seu habitat natural. Quanto maior a área, melhor para a conservação, pois as espécies grandes não podem viver em áreas pequenas”, explicou Boza.  Entre os animais que precisam de áreas maiores para sobreviver estão a onça-pintada, o gato-maracajá (ou caucel em espanhol), o Macaco-prego-de-cara-branca ou Macaco-capuchinho (mono cariblanco em espanhol) e o tamanduá-bandeira (oso real).

Críticas à gestão dos parques

Por haver testemunhado e participado do processo de transformação radical que viveu o país rumo a uma economia mais verde, Boza é um dos críticos da atual gestão de áreas públicas. Afirma que o país perdeu “entusiasmo” pela conservação ao reclamar das condições precárias que vivem os parques nacionais. “Já fomos líderes em conservação, mas agora não tanto”, lamentou ao enfatizar que os parques nacionais passam por uma crise por estarem “totalmente descuidados”.

Segundo seu relato, os visitantes testemunham instalações mal conservadas, falta de trilhas demarcadas, falta de informações e interpretação explicando o quê o visitante irá encontrar no atrativo. Além da diminuição do número de guarda-parques – em média, existe um guarda-parque para cada 4 ou 5 mil hectares.

A Costa Rica tem duas caras, critica. “Há problemas de incêndios, caça ilegal, roubo de madeira e retirada de ouro. A política é a de reduzir o tamanho do Estado. Estão despedindo os guarda-parques e as áreas ficam abandonadas. Existe um turismo que quer ser sustentável com essas instalações que dão vergonha”.

Boza também reclama da perda de biodiversidade. “Eu comecei o programa de parques nacionais há 45 anos, posso comparar melhor que ninguém como era a biodiversidade que havia antes e como é agora”.

Segundo Boza, o problema nas áreas públicas é administrativo. Ele questiona também o funcionamento do  SINAC (Sistema Nacional de Áreas de Conservação), criado no final dos anos 90, quando se uniram o serviço de parques nacionais, de fauna silvestre e a direção florestal.

“Se funcionasse, seria importantíssimo, mas não funciona pela burocracia. Há 160 empregados em um escritório central fazendo não se sabe o quê. Enquanto isso, nas áreas protegidas, não há guarda-parques”.

O que falta, diz, é interesse dos governos e não dinheiro. Sozinhos, os parques nacionais geram seus próprios recursos, entre 9 e 11 milhões de dólares por ano, com potencial para 20 milhões.

Em 2012, Boza se aliou a um grupo de ambientalistas e apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para recriar o serviço de parques nacionais sob o argumento de que a administração será mais eficiente.

Fonte de inspiração

O carioca Beto Mesquita, da Conservação Internacional, que trabalha com reservas particulares de patrimônio natural (RPPNs) desde 1995, sentiu in loco as mudanças na Costa Rica, quando cursou o mestrado do CATIE (Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza), sediado no país.

Apesar das críticas que todo modelo de desenvolvimento gera, a Costa Rica tem interessantes exemplos de gestão para a conservação, disse Mesquita. “Nos dois anos que morei aqui (1998-99), me pareceu muito claro a noção que a população tem sobre a conservação”.

Para Mesquita, o país é referência na agenda ambiental e na estratégia de pagamento por serviços ambientais. “Não é perfeito, tem pontos frágeis, mas funciona e é inovador. Começou a funcionar na década de 90 quando ninguém fazia, eles têm experiência acumulada”.

O que este pequeno país de menos de 5 milhões de habitantes empreendeu não necessariamente pode ser implementado num país da escala do Brasil. Mas, para Mesquita, funcionaria bem a nível estadual e municipal.

Mesquita não hesita ao destacar que temos muito a aprender com a legislação inovadora pró-conservação. “Alguns dos modelos podem ser aplicáveis no Brasil, como as leis de fomento à proteção ambiental, os incentivos financiados por impostos e a forma de gestão dos recursos”. Ele destaca o Fundo Nacional de Financiamento Florestal e o  imposto cobrado pelo consumo de combustíveis para destinar recursos ao programa de pagamento por serviços ambientais.

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