Inação do governo provoca boom no mercado voluntário de créditos de carbono

Lábrea, no sul do estado do Amazonas, é um dos municípios mais desmatados da Amazônia brasileira. Praticamente toda a sua grande faixa de floresta, situada em propriedades rurais privadas, foi destruída para dar espaço à criação de gado. Porém, na fazenda Fortaleza do Ituxi, o proprietário seguiu um caminho diferente: conservou a mata tropical em suas terras.

“No início, todos os vizinhos disseram que ele era louco, que estava perdendo dinheiro. [Mas] depois que ele começou a vender os primeiros créditos de carbono [REDD+], algumas pessoas da região foram convencidas a fazer o mesmo”, diz Janaína Dallan, fundadora da Carbonext, a empresa privada responsável pela modelagem e comercialização do projeto de compensação de carbono da fazenda Fortaleza do Ituxi.

Em Apuí, também no Amazonas, os créditos de carbono se tornaram o principal pilar financeiro do Projeto Café Agroflorestal Apuí, que estimula os pequenos agricultores a cultivarem café utilizando um sistema agroflorestal, ao mesmo tempo em que preservam a floresta. “Temos que começar a pensar em sustentabilidade financeira na Amazônia, caso contrário, o projeto não faz sentido”, diz Pedro Soares do Idesam, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, a ONG por trás do projeto.

Os projetos do Café Agroflorestal Apuí e da Fazenda Fortaleza do Ituxi são iniciativas muito diferentes, tanto em escala quanto em natureza. A Fortaleza do Ituxi abrange 48 mil hectares e emite seus créditos de carbono tendo como base de cálculo a quantidade de desmatamento evitada dentro da propriedade, em relação à taxa de desmatamento na área ao redor.

Em 2019, por exemplo, quando Lábrea teve a quarta maior taxa de desmatamento amazônico entre os municípios brasileiros, a Fortaleza do Ituxi afirmou ter evitado o corte de 241 hectares de floresta. Antes que esses créditos de carbono pudessem ser requisitados por clientes no Brasil ou no exterior, eles tiveram que ser chancelados pelo programa de certificação de créditos de carbono mais respeitado do mundo, o Verified Carbon Standard (VCS).

A certificação, no entanto, pode custar aos produtores centenas de milhares de dólares. Trata-se de um investimento que vai muito além das capacidades dos pequenos cafeicultores de Apuí, cujas terras são de apenas 40 hectares. Para eles, os créditos de carbono são gerados não com base no desmatamento evitado, mas no reflorestamento de áreas degradadas em suas terras, utilizando espécies nativas como árvores de ipê, copaíba e massaranduba.

Periodicamente, técnicos do Idesam entram em campo para medir o crescimento dessas árvores e calcular a quantidade de carbono sequestrado por elas. Apesar da falta de certificação, o projeto dos cafeicultores é apoiado pela Natura, a quarta maior empresa de produtos de beleza do mundo. Créditos do projeto já foram vendidos a empresas como a Farm, loja de roupas carioca com pontos de venda no Brasil e no exterior.

“Não podíamos pagar sequer o bilhete de avião do auditor! Mas tudo bem, porque a Farm não está preocupada com a certificação”, diz Soares, da Idesam. “Eles [simplesmente] querem mostrar aos seus clientes que estão ajudando 40 famílias na Amazônia a recuperar suas áreas [florestadas], criando um modelo em desenvolvimento que preserva a floresta e reduz as emissões [de carbono]. Para eles, o resultado vale mais que um selo”.

Créditos voluntários de carbono ocupam o espaço do governo

Apesar das diferenças significativas, tanto a Fortaleza do Ituxi quanto o Café Apuí se parecem num ponto: eles fazem parte do crescente mercado voluntário de carbono, organizado sob o guarda-chuva da iniciativa REDD+ das Nações Unidas, um acrônimo para a Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal.

Esses projetos são designados como voluntários porque seus clientes são empresas ou indivíduos que estão comprando créditos de carbono não porque precisam, mas porque querem. É o oposto do que acontece em países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e países da União Européia, onde empresas que não cumprem os limites de emissão de carbono determinadas por lei são obrigadas a comprar créditos para compensar suas emissões de gases de efeito estufa. Esta prática é chamada de mercado regulado de cap-and-trade.

Entretanto, o governo brasileiro, sob a presidência de Jair Bolsonaro e suas políticas anti-ambientais, pouco tem feito para promover um mercado regulado no país.

Isso não significa que não haja uma demanda por esses créditos. Pelo contrário: pressionadas por investidores e consumidores ecologicamente conscientes, muitas empresas privadas têm sido cobradas a encontrar formas de compensar suas emissões. De fato, algumas das empresas mais conhecidas do país, como Renner, Itaú, Natura, Vale e Nubank, entre outras, já estão fazendo isso.

Sendo o Brasil o país com a maior floresta tropical do mundo, é natural que os projetos REDD+ se tornem o motor de um importante mercado voluntário de créditos de carbono.

“No mercado voluntário os compradores geralmente não buscam apenas os créditos mais baratos, mas também os mais bonitos, pois seu objetivo é o marketing ecológico”, comenta Gustavo Pinheiro, da Clima e Sociedade, uma ONG voltada para a economia de baixo carbono. “Portanto, os projetos de reflorestamento e que desenvolvem as comunidades locais são mais atraentes”, complementa.

Desvantagens do mercado voluntário

No entanto, Pinheiro, da Clima e Sociedade, tem uma visão crítica desta flexibilidade regulatória que permite projetos diversos e autônomos, como o da Fazenda Fortaleza do Ituxi e do Café Agroflorestal Apuí.

“Mesmo com certificadoras sérias, esses projetos não podem assegurar sua integridade ambiental, porque funcionam com base em um projeto”, diz ele. “Ao proteger uma área, ele pode estar apenas levando o desmatamento para a área ao lado. No Brasil, por exemplo, ficou muito claro que, quando o governo conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia, ele aumentou muito no Cerrado”.

Este problema, conhecido como vazamento, é apenas uma das várias críticas feitas aos projetos voluntários de REDD+, e que seus defensores rebatem uma a uma. “O vazamento é totalmente monitorado. Se houver vazamento em sua área, você terá que descontá-lo dos créditos de carbono de seu projeto”, defende Dallan, da Carbonext.

Outra crítica à iniciativa REDD+ surge da incerteza em torno das promessas feitas sobre as terras florestadas agora, mas que podem sofrer desmatamento no futuro. Especialmente no Brasil, que vem batendo recordes de incêndios e desmatamento ilegal, como alguém pode garantir que as árvores nativas que geram créditos de carbono hoje estarão lá no mês seguinte? “Você está hipotecando a floresta para os próximos cinco ou 10 anos”, diz Maureen Santos, coordenadora da ONG Fase.

Dallan contrapõe esse argumento observando que os créditos de carbono só podem ser requisitados após uma auditoria fundiária, que certifica o desmatamento evitado. Ela reconhece, entretanto, que alguns clientes podem pagar pelos créditos antecipadamente. “Em alguns casos, é possível fazer uma compra futura. Assim, o comprador geralmente paga um preço mais baixo [pelos créditos], mas também assume o risco de não ter esses créditos mais tarde, caso o projeto tenha algum problema. Antes da auditoria, ele não pode compensar ou vender estes créditos”.

Igualmente controversa é a forma de calcular o desmatamento evitado por um projeto REDD+, pois o valor depende de estimativas de desmatamento futuro na área ao redor. Um estudo recente questionou se previsões de desmatamento superestimadas poderiam estar impulsionando artificialmente os resultados positivos de REDD+ no Brasil, embora a Carbonext conteste vigorosamente esse estudo.

O exemplo da Moss

Enquanto segue o debate sobre os prós e contras de iniciativas de REDD+, o mercado voluntário de carbono do Brasil continua crescendo. Empresas que contratam em agências certificadoras respeitáveis, mas sem regulamentação pública, estão combinando créditos de carbono com o mercado financeiro para obter lucros.

O principal expoente deste nicho de mercado é a Moss, uma empresa brasileira que se descreve como uma fintech (empresa de tecnologia financeira) ambiental, trabalhando como corretora: ela compra créditos de diversos projetos REDD+ e os revende para empresas e indivíduos.

A Moss foi fundada em março de 2020 por Luís Adaime, um executivo com muita experiência na área financeira, mas pouco conhecimento sobre a Amazônia. “Meus trabalhos anteriores não tiveram nada a ver com a área ambiental, mas uma coisa que aprendi em todos estes anos no mercado financeiro foi identificar uma oportunidade em um mercado desarbitrado, carente de informações”, disse ele à Mongabay.

A Moss se autodenomina a maior plataforma de carbono do mundo, respondendo por 20% do mercado voluntário. Ela afirma ter vendido mais de 800 mil toneladas de créditos de carbono em seis meses, avaliados em 10 milhões de dólares.

A primeira grande inovação da empresa veio quando ela transformou créditos de carbono em tokens – moedas digitais facilmente negociáveis através de criptomoedas. “A Moss acrescentou segurança a um mercado que sempre careceu de transparência”, diz Adaime.

A segunda inovação foi aplicar o pensamento pragmático do mercado financeiro ao mercado de compensação de carbono. Ao comprar créditos em grandes quantidades, a Moss aumenta seu poder de barganha e pode comprar a um preço mais baixo, aumentando, portanto, sua margem de lucro. “No varejo estamos vendendo um crédito por 19 dólares. Mas se uma grande empresa pede um milhão de toneladas [de créditos de carbono], por exemplo, ela recebe um desconto considerável”, diz Adaime.

Atualmente, a Moss está comprando créditos de cinco projetos, incluindo a Fazenda Fortaleza do Ituxi. Todos são certificados pela VCS e outras oito certificadoras internacionais.

Dallan, a fundadora da Carbonext, diz que esta abordagem não é a melhor para o meio ambiente, pois envia menos dinheiro para a floresta e mais para os intermediários da transação, como a Moss. “Como desenvolvedores do projeto, fazemos o possível para realizar a venda direta dos créditos ao consumidor final, de modo que o spread (a diferença de preço de compra e venda) não seja tão grande e o crédito permaneça na floresta. Mas o proprietário da área tem a palavra final”, diz ela.

Lições aprendidas com o projeto Suruí

Os projetos de REDD+ ainda enfrentam muitos desafios metodológicos e regulatórios, e o impacto causado por eles continua a ser debatido. Ainda mais complicado, porém, é o aspecto humano da avaliação de projetos de crédito de carbono, uma variável difícil de ser medida através de um modelo matemático.

Um exemplo emblemático é o projeto Suruí, o primeiro projeto de venda de créditos de carbono do mundo a ser liderado por uma população indígena. O grupo indígena Suruí se comprometeu a evitar o desmatamento dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso, em uma área sob intensa pressão dos produtores de soja e pecuaristas. O projeto começou em 2013, recebeu a certificação VCS, vendeu créditos para a Natur e até mesmo para a Fifa, em função da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Em 2017 o projeto colapsou. O motivo? O desmatamento dentro da reserva deu um salto devido a uma invasão de garimpeiros  ilegais, estimulada por grupos externos contrários à iniciativa REDD+. O episódio gerou discórdia entre dois líderes indígenas, enfraquecendo a comunidade.

“Foi a primeira terra indígena a gerar renda [por meio de uma iniciativa REDD+] no Brasil, mas este projeto causou uma loucura generalizada”, comenta Soares, do IDESAM, que modelou o projeto. “A iniciativa foi muito atacada. Os críticos deram poder aos agentes de desmatamento e o projeto teve que ser descontinuado.”

A Natura, conhecida como uma referência corporativa de responsabilidade ambiental, tirou algumas lições dessa experiência. “Foi um dos primeiros projetos REDD+ que compramos, e [nos trouxe] muito aprendizado”, diz o gerente de sustentabilidade da Natura, João Teixeira. “Uma [lição aprendida] é que é realmente importante ter coesão social na comunidade que está implementando o projeto”.

Para Maureen Santos, da ONG Fase, o fracasso do projeto Suruí destaca o perigo de colocar a Floresta Amazônica no centro de um mercado de crédito de carbono. “Quando um projeto entra nas comunidades [tradicionais], ele traz desestabilização política”, diz ela. “Às vezes, beneficia apenas uma liderança em detrimento das outras, o que gera desconfiança e rupturas.”

A derrocada do projeto dos Suruí resultou em uma carta contra as compensações florestais, emitida por 60 ONGs em 2017. Elas escreveram que o mercado de carbono transfere injustamente a responsabilidade pela redução das emissões da indústria de combustíveis fósseis para os povos tradicionais da floresta.

Os problemas de REDD+ no Rio Purus

Maureen lembra de outro projeto controverso, desta vez no Acre. O projeto Purus de REDD+ foi implementado em uma área de 35 mil hectares no Rio Purus, entre os municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano. Os proponentes do projeto – o ex-prefeito de Sena Madureira e atual Secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Normando Sales, e o advogado Wanderley Rosa – afirmaram ser os proprietários de terras ocupadas por cerca de 20 famílias.

Em 2013, uma equipe da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), uma rede de organizações da sociedade civil, visitou a área e denunciou o documento de autorização do projeto, argumentando que muitos signatários não tinham ideia do que estava escrito ali, já que a maioria era analfabeta. Os extrativistas – comunidades tradicionais que vivem da colheita sustentável dos recursos florestais – também reclamaram da ameaça de despejo se não aderissem às regras do projeto REDD+. Apesar destas controvérsias, o projeto Purus recebeu a certificação VCS e foi aprovado para o padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB), outro renomado certificado de projetos de carbono.

Normando Sales disse à Mongabay que o relatório negativo do DHESCA era falso e que a iniciativa Purus REDD+ é um dos “projetos mais respeitados do mundo. As pessoas de lá só querem desmatar, e nossa plataforma é trabalhar com a floresta em pé, para vender serviços ambientais”. A Mongabay não pôde investigar mais ou falar com as famílias afetadas pelo projeto, pois a região carece de telefone e internet, e está em isolamento devido à pandemia.

Soares, do Idesam, garante que tais problemas podem ser evitados se as comunidades tradicionais e indígenas forem incluídas em cada etapa de um projeto REDD+, seguindo as regras de consulta livre, prévia e informada. Para provar seu ponto de vista, ele cita o Café Apuí e o Reca como exemplos bem sucedidos de projetos REDD+ que beneficiam comunidades.

O Reca é um projeto da Natura, desenvolvido pelo Idesam em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho situado na fronteira com a Bolívia. Lá, em 1989, migrantes vindos do sul do Brasil criaram uma das mais antigas cooperativas agrícolas da Amazônia, o Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado, ou Reca.

Enquanto todos os outros agricultores desmatavam, os participantes do Reca uniram forças para criar um sistema agroflorestal, que alia a agricultura com as plantas da floresta, como açaí, cupuaçu, pupunha, andiroba e nozes. “Naquela época, todos disseram que eles eram loucos”, conta Fábio Vailatti, vice-presidente do Reca.

Quando o projeto de crédito de carbono da Natura começou, o Reca já estava fornecendo à empresa multinacional de beleza os óleos que extraía da floresta. Até hoje, a Natura pagou cerca de 1,6 milhão de reais em créditos de carbono aos produtores – dinheiro usado para construir uma usina de compostagem, um sistema de armazenamento de água e criar uma rede de microcrédito.

“Pudemos dizer a nossos produtores, que estão comprometidos com nossa ideologia ambiental, que os 30 anos que eles passaram preservando a floresta valeram a pena”, diz Vailatti.

O Reca, no entanto, teve seus altos e baixos. Depois de evitar o corte de 160 hectares de floresta de 2012 a 2016, o desmatamento aumentou em 2017 e 2018. Em resposta, a associação revisou seus participantes, mantendo apenas aqueles que estavam comprometidos com a conservação da floresta. Dos 120 produtores no início, cerca de 90 permaneceram.

Agora, com o aumento do preço do gado, a associação está lutando para manter seus membros. “É uma batalha difícil. Mesmo que provemos que nosso sistema é 10 vezes superior à pecuária, acho que a pecuária tem um apelo – o sonho de se tornar um fazendeiro, de ter um caminhão”, diz Vailatti.

O governo começa a se envolver

Enquanto  o mercado voluntário de compensação de carbono cresce em ritmo acelerado, o governo brasileiro dá os primeiros passos para criar seu próprio mercado regulado.  No final do ano passado, o Ministério da Economia, em parceria com o Banco Mundial, concluiu um estudo abrangente determinando como um mercado de carbono regulado brasileiro deve operar.

O relatório final, entregue em dezembro passado, concluiu que a adoção de um mercado de cap-and-trade permitiria ao país cumprir suas metas climáticas, mantendo ao mesmo tempo um maior crescimento do PIB, criando empregos e reduzindo a pobreza.

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que também é parceiro no projeto do Banco Mundial, defende um sistema de cap-and-trade ao invés de um imposto sobre emissões (tal imposto é aplicado em países vizinhos como Chile, Argentina e Colômbia).

“O setor econômico está pedindo para ser regulamentado. Ele já entendeu que essa é uma questão de sobrevivência e competitividade”, diz Karen Tanaka, do CEBDS, que enxerga o mercado de carbono como uma grande oportunidade para o país e como uma ferramenta para proteger a maior floresta tropical do mundo. “Os crédios de carbono p     odem se tornar      a maior commodity      do mundo. O Brasil tem muito a ganhar, já que nós somos uma potência em energia verde e bioeconomia”, afirma.

Dados recentes confirmam a percepção de Tanaka. Um estudo da Força-Tarefa para Escalonar os Mercados Voluntários de Carbono descobriu que a quantidade de créditos compensados globalmente em 2020 mais do que dobrou em comparação ao registrado em 2017. Em 2030, este mercado mundial poderá ser 15 vezes maior e valer mais de 50 bilhões de dólares. Para acompanhar este crescimento, o mercado terá que contar com países ricos em capital natural, como o Brasil.

Essa lógica desagrada a quem vê o mercado de créditos de carbono como uma solução ilusória para a crise climática. “Deveríamos estar discutindo uma mudança real no modelo de desenvolvimento. Ao invés disso, estamos reduzindo as emissões de carbono em um lugar para continuar emitindo no outro”, diz Santos, da Fase.

Para Dallan, a iniciativa REDD+ representa o único caminho sensato. “Estamos no meio de uma transição para uma economia de baixo carbono. Neste período, os projetos de mitigação [de carbono] evitam o colapso [climático] do mundo”, diz.

Uma coisa é certa. O bioma Amazônico é seguramente o bem natural mais valioso do Brasil, mas sua floresta tropical está sendo rapidamente convertida em pastagem e plantações. Em 2019, o desmatamento da Amazônia brasileira totalizou mais de 1,01 milhão de hectares, o pior índice desde 2008. De acordo com dados preliminares do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em 2020 essa área aumentou para 1,11 milhão de hectares.

“Temos que começar a pensar na sustentabilidade financeira na Amazônia, caso contrário seguiremos dependendo [apenas] dos governos comprometidos com o meio ambiente para combater o desmatamento”, diz Soares.