Interesses da mineração barram área protegida no norte de Minas

A nascente que corre ao lado da casa de Maria Celsa nunca secou. “De quando eu nasci até hoje”, diz a parteira de 71 anos, que ajudou a trazer ao mundo mais de 50 crianças na comunidade quilombola do Peixe Bravo, no norte de Minas Gerais. É essa a água que a família dela bebe e usa para lavar roupa desde sempre. 

“Água é vida”, resume à reportagem, com seu jeito calmo de contar sobre o passado misturado ao temor do que está por vir. Ela conta que a tranquilidade do lugar está mudando com o aumento da pressão de projetos de mineração na região, que já perdeu parte da sua paisagem natural para os bosques de eucalipto.

O medo, segundo Celsa, é perder a nascente e ver o território ser consumido por mineradoras. “A gente fica oprimido”, diz, sentada na varanda de casa, rodeada por vasos de flores tratados com capricho.

A preocupação ficou maior depois que o Vale do rio Peixe Bravo, onde vivem povos tradicionais e onde está situada a comunidade quilombola de Maria Celsa, foi excluído da proposta de criação de uma área protegida que impediria a exploração minerária na região.

A exclusão foi resultado direto da pressão de mineradoras, como a gigante Vale, prefeitos, parlamentares locais e o Ministério de Minas e Energia (MME), indicam documentos e bastidores de reuniões políticas em Brasília (DF) aos quais a Repórter Brasil e ((o))eco tiveram acesso.  

A proposta de criação de uma unidade de conservação na região circula há mais de 15 anos nas mesas de ministérios do governo federal, mas foi na atual gestão do presidente Lula que, após o consenso entre organizações socioambientais e a população local, decidiu-se agregar o Vale do Peixe Bravo. Assim surgiu o projeto da então Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo. 

A área protegida de uso sustentável cobriria aproximadamente 70 mil hectares entre os municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas, incluindo o Vale do rio Peixe Bravo. 

Diante da forte oposição de lideranças políticas locais à proposta, no entanto, a reserva foi reduzida a 40,8 mil hectares – uma diminuição de 41,6% – e rebatizada para RDS Córregos dos Vales do Norte de Minas. A criação da unidade de conservação foi oficializada pelo governo federal em 22 de março deste ano.

Os novos limites excluíram todo o Vale do Peixe Bravo, a comunidade quilombola, comunidades geraizeiras e as cangas ferruginosas – crostas rochosas compostas por óxidos e hidróxidos de ferro e de alumínio. Estratégicas para segurança hídrica das comunidades tradicionais da região, essas formações são cobiçadas por mineradoras. 

As informações às quais a reportagem teve acesso detalham como a área da reserva foi reduzida ao longo do processo de debate sobre sua implementação. E mostram como a mineração, junto com o setor da silvicultura que explora eucalipto na região, engrossaram a pressão contrária ao projeto.

Artes: Renata Costa/OEco

Promessa da Vale de R$ 70 bilhões

De acordo com relatos de prefeitos da região, a gigante da mineração teria informado que planeja investir até R$ 70 bilhões na criação de um novo polo minerário no norte de Minas. A suposta promessa, relatada por Ricardo Paz (PL), mandatário de Riacho dos Machados, conquistou o apoio de boa parte da classe política local.  

Em nota, a Vale sustenta que “não há, neste momento, previsão de implantação de projetos na região”. O posicionamento afirma ainda que a empresa realiza atividades de pesquisa mineral exclusivamente nos locais onde detém direitos minerários. Porém, isso não interferiria na área proposta para criação da reserva (leia o posicionamento completo). 

Questionada especificamente sobre as promessas relatadas por prefeitos da região, a mineradora não se manifestou. 

“A gente sabe que se chegar uma empresa dessa, melhora tudo”, afirmou o prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo Paz (PL) em entrevista à reportagem. Após ouvir a promessa da mineradora, passou a atuar para barrar a criação da reserva. “Chega de a gente ser Gerais. A gente quer ser Minas também”, disse.

A frase sintetiza o conflito entre dois projetos para a região. De um lado, o “ser Minas”, símbolo do que o prefeito enxerga como progresso industrial fomentado pela mineração. De outro, o “ser Gerais”, associado pelo mandatário à pobreza e ao isolamento histórico do norte mineiro.

Para os geraizeiros, quilombolas e outras comunidades tradicionais, contudo, ser Gerais representa uma riqueza legítima, sustentada por um modo de vida que protege o Cerrado e suas águas.  

“Ao invés de a gente ficar com raiva, com ódio de ser chamado geraizeiro, a gente passou a traduzir isso em uma identidade. Agora a gente é geraizeiro com muito orgulho”, define Eliseu José de Oliveira, liderança da comunidade geraizeira de Pindaíba e diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas.

A pressão do Ministério de Minas e Energia aparece de forma explícita na Nota Técnica nº 70/2025, à qual a reportagem teve acesso. No documento, a pasta afirma que a RDS, mesmo reduzida, poderia trazer “prejuízos para o setor minerário” e lista “sugestões” para contrapor as ressalvas que faz à unidade de conservação. 

Por exemplo, que no decreto de criação da RDS fique permitido, de forma expressa, a atividade minerária tanto dentro de sua área quanto na zona de amortecimento – perímetro no entorno de uma unidade de conservação onde atividades humanas estão sujeitas a normas mais restritivas. 

No fim, o decreto que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas “cede” apenas na zona de amortecimento, onde ficam admitidas as atividades minerárias, desde que previamente licenciadas pelo órgão ambiental competente.

Para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apesar de permitir atividades humanas, uma RDS deve ser, como o nome diz, sustentável. Uma vez que a mineração trabalha com recursos não renováveis, dar sinal verde para atividade dentro da reserva seria tecnicamente inviável e abriria um precedente perigoso para as unidades de conservação do país.

Campo minado de interesses

O volume do investimento que teria sido prometido pela Vale aos prefeitos ajuda a explicar a disputa em torno da proposta de reserva. A gigante da mineração, porém, não é a única com interesse na região. 

Conforme apurado pela reportagem na plataforma de dados abertos do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), dentro da área originalmente proposta de RDS estão 171 processos minerários ativos, sendo 12 deles no nome da Vale para extração de ferro. O minério é o principal foco dos requerimentos de lavra, seguido pelo quartzito, ouro e granito. 

Mesmo nos limites reduzidos da RDS, que excluem o Vale do Peixe Bravo, há 64 processos minerários que incidem diretamente na área, segundo levantamento do próprio MME na nota técnica. O documento aponta ainda que, ampliado um raio de 10 quilômetros de uma possível zona de amortecimento, o número de processos chega a 208.

As serras ferruginosas abundantes na região são o principal motivo de interesse. Conhecidas como cangas, são formações rochosas ricas em ferro que funcionam como uma espécie de esponja natural, ajudando a armazenar e liberar água para nascentes e córregos da região. Essa dinâmica é capaz de manter rios perenes mesmo em plena transição do Cerrado para o semiárido.

“É uma área muito especial, muito singular, tem muitas espécies endêmicas, espécies raras. Do ponto de vista ecológico, o Vale do Peixe Bravo é, provavelmente, a área de ecossistema natural ferruginoso mais preservada do Brasil. Porque as outras áreas, como Quadrilátero Ferrífero e Carajás, já tem atividade mineral. Ali não tem. Então, por mais que tenha ali algum eucaliptal, alguma agricultura, o substrato está totalmente íntegro”, afirma Frederico Drumond Martins, coordenador Territorial do ICMBio em Lagoa Santa (MG).

A combinação de solos ricos em minerais, nascentes, áreas de Cerrado relativamente preservadas com influência da Mata Atlântica e da Caatinga, e paleotocas escavadas por animais da megafauna pré-histórica, faz do Vale do rio Peixe Bravo um lugar único no norte de Minas. Os detalhes sobre a riqueza natural e a história geológica da região estão descritos na próxima reportagem deste especial em parceria entre ((o))eco e a Repórter Brasil, que será publicada dia 13 de abril.

Pressão contrária expulsa ICMBio do Peixe Bravo

Se por um lado o ICMBio já antecipava o embate com o setor da mineração no Peixe Bravo, por outro o órgão subestimou a mobilização de lideranças políticas locais contra a RDS Tamanduá-Poções-Peixe Bravo que, na avaliação de Frederico Martins, “se uniram de uma forma intensa, contra a proposta, contra as lideranças das comunidades, com discursos e atitudes intimidadoras, agressivas, violentas, ameaçadoras”.

“Aí todo o Peixe Bravo entra, mas depois tem que sair, porque a gente não teve força para contrapor aos interesses minerários na área do Peixe Bravo, nem para tirar a proposta do ICMBio e levar para o MMA”, admite o coordenador.

O embate também ganhou corpo em Brasília depois da pressão articulada pelos prefeitos de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, ao lado do deputado estadual Gil Pereira (PP) e do deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PL). Os políticos passaram a participar de agendas no MME para defender projetos de mineração na região e criticar a proposta da RDS.

Prefeito de Riacho dos Machados, Paz tornou-se um dos porta-vozes do movimento, justificando sua oposição com o discurso de que a mineração traria hospitais, ferrovia e empregos – avanços, que segundo ele, a criação da unidade de conservação supostamente impediria. 

Um dos argumentos mais fortes usados pelo prefeito para mobilizar a população local contra a unidade de conservação é a ideia de que a RDS retiraria a autonomia dos produtores locais sobre suas terras. “A partir do momento que vira uma reserva, RDS, você perde o seu direito à terra, a terra vira comunitária. Você não pode mais vender sua terra”, alegou durante entrevista.

O discurso do prefeito se soma a uma avalanche de desinformação que começou a circular na região, como a perda do direito das comunidades plantarem suas roças. A RDS, no entanto, prevê justamente a manutenção dos modos de vida tradicionais, como a agricultura familiar.  

Ao lado de Paz, os prefeitos de Rio Pardo de Minas, Tuquinha (PL), e de Serranópolis de Minas, Marcão (PT), também se mobilizaram contra a proposta da reserva. Tuquinha chegou a levar à região o ex-candidato à Presidência Padre Kelmon, que ganhou notoriedade nacional ao participar dos debates eleitorais de 2022 como candidato do PTB depois da inelegibilidade de Roberto Jefferson, preso após atirar contra policiais federais.

Em vídeos publicados nas redes sociais, Tuquinha aparece ao lado do religioso convocando moradores para um ato contra o que chamou de “avanço desmedido do ICMBio para cima da população”.

Em outra visita a comunidades da região, o religioso gravou um vídeo com uma agricultora e alegou que o ICMBio estaria perseguindo produtores rurais, impondo multas milionárias a moradores que vivem no território há décadas. No mesmo vídeo, chama a política ambiental do governo federal de “nefasta” e diz que ajudará a população local a “se libertar” do órgão ambiental.

As gravações circularam nas semanas que antecederam a audiência pública sobre a reserva no Peixe Bravo, em abril de 2025, e passaram a alimentar a falsa narrativa, difundida entre parte da população, de que a unidade de conservação expulsaria moradores de suas terras e proibiria atividades agrícolas tradicionais.

Em um discurso público na comunidade Nova Aurora, o deputado federal Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi enfático ao associar seu mandato ao recuo do governo: “Graças ao nosso trabalho, a RDS não mais será feita, especialmente em Rio Pardo de Minas”, disse, em vídeo postado por ele nas redes sociais. 

Em outro vídeo gravado em 12 de fevereiro de 2025, o então secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vítor Saback, recebeu os políticos e afirmou: “É assim que a mineração acontece: com a gente incentivando, empurrando, fazendo acontecer”. 

Na mesma reunião, acrescentou que o ministério estava ali “para apoiar” o projeto apresentado pelas lideranças locais. Pouco mais de um mês depois, Saback deixou o cargo e foi para a iniciativa privada, assumindo o comando da mineradora Paranapanema. 

Procurado, o MME disse, em nota, que resguardou “o interesse nacional no aproveitamento do potencial minerário da área, tendo em vista que os recursos minerais são bens da União”. A nota diz ainda que a pasta foi consultada pelo Ministério do Meio Ambiente no processo de análise da proposta de criação da unidade de conservação e que sua manifestação ocorreu “em caráter subsidiário”, dentro do rito de tramitação previsto para a criação de áreas protegidas federais (leia o posicionamento completo).

Coordenadora do Instituto Ekos Brasil, Camila Dinat lamenta que o Vale do Peixe Bravo tenha ficado de fora da reserva. “Seguimos no objetivo de fazer o estudo que sustente a criação de uma área protegida específica para essa bacia”, afirma.

Articulada pelo Ekos em parceria com o Instituto Prístino e pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a nova estratégia para proteger os territórios da região é uma proposta de mosaico de unidades de conservação que combina a criação de um Monumento Natural, focado na proteção integral das cangas ferruginosas, das pinturas rupestres e das paleotocas, com uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de uso sustentável de regras mais flexíveis. 

Segundo Dinat, esse modelo de mosaico permitiria blindar os ecossistemas mais sensíveis do Vale do Peixe Bravo contra a mineração de larga escala, garantindo, simultaneamente, que comunidades quilombolas e geraizeiras permaneçam no território, preservando seu modo de vida sustentável.

Ameaças de morte contra liderança quilombola

Raimundo Pereira da Silva, presidente da associação quilombola Peixe Bravo, é uma das lideranças que lutam pela defesa do território e das nascentes. Produtor rural, ele cultiva café, milho e feijão na mesma área onde nasceu e cresceu, a poucos metros da casa de seu pai e dos irmãos. “Aqui a gente luta para defender a água e defender a vida”, conta a liderança.

Por defender a criação da RDS, ele precisou deixar temporariamente a própria casa depois de receber ameaças de morte. Liderança do quilombo Peixe Bravo, ele passou a viver sob proteção de um programa estadual para defensores de direitos humanos após a escalada de tensão.

O momento mais tenso, diz ele, ocorreu em 25 de abril de 2025, durante uma audiência pública convocada pelo ICMBio na quadra da comunidade quilombola de Peixe Bravo para discutir a criação da reserva. 

O encontro reuniu cerca de mil pessoas e rapidamente se transformou em um ambiente de confronto. Ônibus fretados levaram manifestantes de cidades vizinhas que não estão incluídas na proposta, mobilizados por prefeitos da região e por grupos contrários à criação da unidade de conservação.

Lideranças comunitárias foram vaiadas e hostilizadas. Parte do público chegou à audiência convencida por mensagens falsas que circulavam nas semanas anteriores, afirmando que a reserva expulsaria famílias de suas terras e proibiria atividades agrícolas como o plantio de café ou milho. Na véspera do encontro, o ICMBio divulgou uma nota oficial para desmentir as informações.

Mesmo assim, o clima permaneceu tenso. Lideranças da comunidade relatam que moradores tiveram dificuldade para falar durante a audiência diante da pressão de grupos organizados de fora.

Entre os moradores que foram ao encontro estava Maria Celsa. A parteira de 71 anos contou ter ficado “assombrada” com o que viu. “As pessoas da região não estavam tendo licença de falar”, relata. Diante do clima que presenciou, decidiu ir embora antes do fim. “Eu não vou ficar porque eu sei que esse lugar não é o meu”, relembra. 

Depois do episódio, Raimundo decidiu deixar a própria casa com a família por um período, temendo um atentado. A mobilização política contrária à RDS que marcou as audiências públicas foi um dos fatores que fez o governo recuar da criação da unidade de conservação no Peixe Bravo.

Sem força política para enfrentar a pressão de prefeitos e parlamentares da região, o ICMBio acabou retirando todo o Vale do Peixe Bravo e o território quilombola da proposta final da reserva enviada à Casa Civil.

A comunidade ainda busca o reconhecimento do Território Quilombola Peixe Bravo, com cerca de 17 mil hectares. O processo teve início no final de 2025 e também enfrenta resistência de políticos locais.

Em uma saída com a reportagem, num trecho coberto de folhas secas, Raimundo pisou sem perceber sobre uma jararaca escondida no chão. A cobra deu um bote rápido, mas atingiu somente o solado da bota. Ele deu um pulo, mas seguiu o caminho.

Acostumado ao Cerrado, Raimundo diz que aprendeu desde cedo a lidar com a mata e as cobras são parte da paisagem. Mais difíceis de prever, segundo ele, são as ameaças que vêm de fora do território. 

“Como liderança, não vou desistir de lutar enquanto houver morador aqui que ainda pretenda viver neste lugar”, afirma.