Salada Verde

Estatuto do Pantanal ainda será amplamente discutido, afirma relator

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF

Michael Esquer ·
24 de março de 2023
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Relator do projeto do Estatuto do Pantanal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) disse que a matéria ainda será amplamente discutida em audiências públicas. Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a comissão conduzisse a consulta prévia, livre e informada à comunidade indígena do povo Guató, assim como a de quilombolas, ribeirinhos e pescadores que vivem no bioma, mas a recomendação não tinha sido respondida. 

Como mostrou ((o))eco, o MPF, então, decidiu, neste ano, ele próprio acompanhar a tramitação do projeto de lei (PL) 5.482/2020, diante da não manifestação da CMA sobre a recomendação da realização de consultas às comunidades tradicionais. 

Protocolado em 2020 pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto dispõe sobre a conservação, proteção, restauração e a exploração sustentável do Pantanal. Entretanto, apesar de necessária, a matéria ainda é insuficiente e apresenta lacunas que devem ser aprimoradas, apontam especialistas. No ano passado, o projeto tinha sido distribuído a Campos na CMA, que não teve tempo de emitir um relatório naquela legislatura. Na última semana, a matéria foi distribuída novamente ao parlamentar.

Procurada pela reportagem para responder o que pretendia fazer a respeito da recomendação do MPF, a assessoria do senador disse, nesta quarta-feira (22), que o trâmite de debate do PL ainda terá ampla discussão. “Com realização, inclusive, de audiências públicas, de forma a aprofundar eventuais necessidades e melhorar o projeto. Essa decisão, inclusive, é anterior à manifestação do MPF”, informou.

As datas dessas audiências ainda serão definidas “entre o senador Jayme Campos e também a presidência da CMA, a cargo da senadora Leila Barros”, acrescentou a assessoria do parlamentar. 

Questionada sobre o mesmo assunto, a CMA disse que “como o senador Jayme Campos esteve em licença parlamentar […] acreditamos que isso possa ter trazido algum impacto na análise de matérias e mesmo na realização de reuniões e análises para instrução de matérias”. 

A ((o))eco, o MPF disse que caso as comunidades tradicionais não se sintam contempladas pelas providências que serão adotadas para ouvi-las sobre o projeto, estas poderão procurar o órgão “para os devidos encaminhamentos”, informou o órgão nesta sexta-feira (24).  

  • Michael Esquer

    Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

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