Mais de 50% dos parlamentares da Amazônia Legal são de legendas que votam contra o meio ambiente

Cinco partidos (MDB, PL, PP, PSD e Republicanos), reúnem mais da metade (52) dos deputados federais eleitos, em 2018, pelos estados da Amazônia Legal, que além dos sete da região Norte engloba o Maranhão e o Mato Grosso.    

Todos esses parlamentares votaram, em ampla maioria, em propostas que fragilizam os mecanismos de proteção e conservação do meio ambiente em sua última gestão.

O Partido Liberal (PL), legenda à qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou, em novembro de 2021, para concorrer às eleições deste ano, tem o segundo maior número de integrantes entre os 91 membros da Amazônia Legal dentro da Câmara dos Deputados. Ao todo são 13 parlamentares do PL. 

Essa ampla presença de deputados bolsonaristas espelha a força política que Jair Bolsonarista ainda sustenta na região, isso mesmo tendo uma clara agenda anti-ambiental e anti-indígena. Em agosto, uma reportagem de ((o)eco  mostrou que apenas entre os eleitores da região Norte Jair Bolsonaro está numericamente à frente do petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em algumas situações, por conta da margem de erro, há empate técnico. Essa vantagem também varia de estado para estado. Nos dois maiores colégios, Pará e Amazonas, Lula aparece à frente. 

Na liderança do ranking de partidos com o maior número de parlamentares na região está o MDB, com 14 deputados. Apesar de a sigla, oficialmente, não integrar a base de sustentação do governo no Congresso Nacional, muitos dos deputados são fiéis ao bolsonarismo, e votam nas matérias de interesse do Palácio do Planalto, incluindo aquelas com impactos nocivos para a preservação da Floresta Amazônica e do meio ambiente como um todo.    

Um destes exemplos é a deputada federal Mara Rocha (AC), que na brecha das trocas partidárias deixou o PSDB pelo MDB. Ela hoje disputa o governo do Acre. Mesmo com seu partido tendo uma candidata à Presidência da República, Simone Tebet, Mara é apoiadora da reeleição de Jair Bolsonaro. Em seu material de campanha, a nova emedebista não faz menções a Tebet, mas também não escancara sua preferência por Bolsonaro. Mara é autora do projeto de lei (PL 6024) que desafeta áreas da Reserva Extrativista Chico Mendes.  

O levantamento sobre essa expansão do PL entre os deputados da Amazônia Legal foi realizado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O trabalho foi feito em conjunto com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia por meio do Grupo de Trabalho Inteligência Política. 

Após MDB e PL, os partidos com as maiores bancadas são PP (9), PSD (8) e Republicanos (8). Ao se avaliar o desempenho das bancadas partidárias entre os nove estados da Amazônia Legal, constatou-se que PP, Avante, Republicanos, PSC e PL são aquelas cujos parlamentares mais se posicionam favoráveis a projetos que fragilizam as normas de proteção e preservação ambientais. 

Desmonte ambiental

Entre essas pautas estão o PL 2633/20, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 6299/2002, que trata sobre normas de uso de agrotóxicos no país, chamado de o “PL do veneno”. Outra proposta é o PL 191/20 cujo texto prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas.  Todas essas matérias têm a simpatia do governo Bolsonaro e a tramitação acelerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas. 

Em sua plataforma Monitor do Congresso, ((o))eco também permite acompanhar, de forma prática e acessível, como as bancadas dos partidos e parlamentares de todo o país votaram em propostas relacionadas ao meio ambiente. Nela, é possível constar que PP, PL e MDB são as legendas que mais votam favoráveis a projetos que põem risco a preservação ambiental.