Na COP 28, Marina Silva defende que descarbonização comece pelos ricos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) do Brasil, Marina Silva, tornou público neste sábado (9) o que vem circulando nos bastidores da Conferência do Clima da ONU: o Brasil vai apoiar que os países membros assumam o compromisso de eliminar os combustíveis fósseis, na condição de que esse processo tenha início com os países ricos. 

“Só decisões comuns e firmes nos levarão à desejável e inevitável mudança de rota. Assim, é imperativo eliminar o mais rápido possível a dependência de nossas economias dos combustíveis fósseis […] O esforço é de todos, mas os países desenvolvidos devem liderar este processo de desaceleração”, disse ela, em encontro sobre finanças com ministros de estado.

A defesa pela eliminação dos fósseis vem sendo anunciada a conta gotas pelo governo brasileiro. Em seu discurso na abertura da Conferência, no dia 1º, Lula disse que era hora de enfrentar a descarbonização de forma “urgente e justa”.

“É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis. Temos de fazê-lo de forma urgente e justa”, disse. 

A proposta brasileira, no entanto, ainda não estava clara. Um rascunho sobre o documento principal que vai sair de Dubai, divulgado na tarde de sexta-feira (8), revela que a ideia do Brasil é que o painel científico da ONU para mudanças climáticas, o IPCC, produza um novo relatório mostrando a responsabilidade histórica de cada país no total de gases de efeito estufa. Isto é, o quão culpado pela crise climática cada país é.

Tal relatório, segundo a proposta brasileira, serviria de base para determinar as metas de redução nas emissões de cada país, que deveria também ser proporcional. 

Atualmente, cada nação define voluntariamente o quanto vai cortar em suas emissões domésticas.

“Penso ser fundamental criar na esfera da UNFCCC [órgão da ONU para discussão das mudanças climáticas] uma instância de discussão e negociação para tratar desse tema com a requerida urgência. As respostas que levam em conta as diferenças e circunstâncias nacionais e as alternativas de desenvolvimento social e econômico, principalmente para os mais fragilizados”, ressaltou Marina.

O processo de revisão das metas de corte de emissões será conduzido pelo Brasil, em 2025, durante a 30ª Conferência do Clima da ONU, a ser realizada em Belém (PA). 

A proposta do Brasil, no entanto, deve encontrar resistência dos países ricos, os maiores emissores históricos. Por isso, os negociadores brasileiros têm evitado dar declarações públicas nesta segunda semana de negociações e focado os trabalhos na mediação de conflitos entre nações ricas e pobres, na busca pelo consenso.

Até o momento, não está definido que a proposta brasileira será aceita. De acordo com o rascunho vazado na tarde de ontem, outras três propostas de texto para este tópico ainda estão em cima da mesa.

Marcha dos movimentos sociais na COP, ocorrida neste sábado. Crédito: Nidia Ninja

Tiro de misericórdia?

Uma carta vazada ontem pelo britânico The Guardian mostrou que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) orientou seus membros – incluindo os da OPEP+, da qual o Brasil disse que fará parte – a bloquear qualquer menção à eliminação dos fósseis durante a Cúpula do Clima.

No documento vazado, o secretário Geral da OPEP instou seus membros a trabalharem “proativamente” contra a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, dizendo que “a pressão contra os combustíveis fósseis pode atingir um ponto crítico com consequências irreversíveis”.