Na pré-COP30, Brasil promete apontar meios para reforçar finanças climáticas 

Brasília (DF) – Na manhã desta segunda (13), num evento prévio à COP30 da Convenção do Clima, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil levará a Belém um plano para destravar o financiamento climático, articulando fundos climáticos, bancos multilaterais, capital privado e reformas domésticas. 

As medidas serão lapidadas em encontros do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, a partir desta semana, e se somam ao trabalho do chamado “Círculo de Ministros de Finanças da COP30”, criado para coordenar estratégias entre países. 

“Temos a ambição de transformar finanças em motor da transição ecológica”, disse o ministro.

Haddad voltou a apontar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF (sigla em Inglês) como um possível legado da conferência. O mecanismo vai pagar países que mantêm e recuperam florestas com recursos de um fundo global de investimentos.

Nas últimas semanas, o Brasil anunciou que será o primeiro a aportar recursos no fundo – US$ 1 bilhão foram prometidos por Lula num evento das Nações Unidas, em Nova Iorque – e que trabalha para atrair novos contribuintes públicos e privados. 

O pacote brasileiro de finanças climáticas inclui, ainda, a equalização internacional de “taxonomias” verdes e uma coalizão para integrar mercados voluntários de carbono. Essas medidas ajudariam a dar escala e a reduzir os riscos de investimentos. 

A taxonomia é um sistema de classificação em adoção global, inclusive no Brasil, para definir quais atividades, projetos e ativos econômicas podem ser considerados sustentáveis, de forma objetiva e com base científica. 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, avaliou que as metas brasileiras para corte de emissões associaram crescimento econômico com proteção florestal e transição energética para combustíveis menos poluentes. “É um roteiro industrial e de investimentos de baixo carbono”, disse.

Conforme ele, o pacote “legal-industrial” destrava um maior aporte de capital privado, alinhando setores econômicos a metas globais e reposiciona o Brasil como potência em bioenergia e inovação climática, “com governança integrada para reduzir risco e custo de capital” investido.

Presidente da COP29 do Clima, em novembro passado em Baku (Azerbaijão), o ministro da Ecologia e Recursos Naturais Mukhtar Babayev destacou que o evento no país asiático deu passos firmes na agenda do financiamento, como dar passos para compor um fundo de perdas e danos e tornar as operações mais transparentes.

Para Belém, ele espera o desenho claro de mecanismos financeiros para um programa de transição, incluindo a integração de componentes da justiça social às metas nacionais para cortes de emissões e meios para garantir que o dinheiro chegue às populações mais vulneráveis.

Nesse sentido, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, cobrou eficiência na destinação de recursos “na ponta”, a essas populações. Segundo ela, apenas cerca de 1% do financiamento climático mundial alcança territórios indígenas e de comunidades locais. 

Guajajara defendeu reconhecer esses territórios como “ativos climáticos” – que estocam e capturam carbono – e ajustar os indicadores de adaptação à realidade local. “Com isso, seria possível reorientar recursos, proteger defensores ambientais e assegurar uma transição baseada no consentimento livre, prévio e informado”.

O sumiço dos fósseis

Representantes dos 67 países participando da pré-COP30 que circularam pela capital federal toparam com outdoors e outras sinalizações pedindo que a eliminação gradual do petróleo e outros combustíveis fósseis integre a agenda da conferência de Belém (PA), daqui há menos de um mês.

A manifestação foi organizada por ongs como 350.org, Observatório do Clima e Fossil Fuel Treaty Initiative. Segundo elas, a queima de fósseis soma 75% das emissões que agravam a crise do clima. Na COP28 (Emirados Árabes), os países prometeram “se afastar” deles, mas sem cronograma, detalhes ou salvaguardas.

Para Ilan Zugman, diretor para a América Latina e Caribe da 350.org, a pré-COP é o último chamado (antes de Belém) para que os governos provem que querem agir. “Eliminar os combustíveis fósseis de forma justa e equitativa é uma condição inegociável para uma transição energética justa”, ressaltou. 

Ao mesmo tempo, as entidades avaliam que a falta de compromissos nacionais mais ambiciosos, somada a um cenário de parco financiamento e de conflitos políticos e bélicos, põe à prova os compromissos e capacidades dos países no combate à crise do clima. 

Diante dessa realidade, a especialista em Política Climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann, analisou que o Brasil chega à COP30 com o desafio duplo de lidar com um cenário multilateral difícil e oferecer resposta à altura da crise climática

“É um momento de vai ou racha. O país precisa transformar diagnósticos em decisão política, encurtar a distância entre metas e realidade e dar um sinal inequívoco de ambição climática para a próxima década”, resume.

O cenário não é fácil. Dez anos após a assinatura do Acordo de Paris, 2025 corre para bater outro recorde de temperatura média global, se aproximando do limite esperado de 1,5 °C. Apesar disso, cerca da metade dos países ligados à Convenção do Clima formalizou suas metas para cortar emissões.

“Um relatório-síntese esperado para a COP30 deve indicar que as promessas atuais dos países não bastam para manter 1,5°C até 2035. Será a última janela de oportunidade apontada pela ciência”, diz Herschmann. “Para ter chance, seria preciso cortar 60% das emissões nesta década”, alerta.