Era uma tarde quente e ensolarada no Quilombo Pixaim, uma pequena comunidade localizada na foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, sul de Alagoas, com mais de cem anos de história. Seu Adalberto da Conceição, ou seu Adabê, como é conhecido este senhor de 74 anos, está sentado a uma sombra em sua casa, para onde voltou depois de anos trabalhando e morando em outras localidades, porque “ali é mais tranquilo”. Depois de uma boa conversa, ele nos convida a entrar em casa e nos oferece um copo de água gelada. Alguns meses antes, isso não seria possível. 

A geladeira só chegou a esta comunidade em agosto de 2023, junto com a energia solar. Seu Adabê não precisa mais salgar o peixe e colocá-lo ao sol para conserva. “Ficou muito melhor”, comemora.  Outros alimentos também podem ser armazenados.  

Naquela mesma tarde, na casa de Maria Linete, ou Dona Netinha, como é conhecida, 53 anos, e seu esposo, Valdo, de 62 anos, a TV estava ligada no noticiário. A dona de casa aposentada gosta de usar o aparelho para assistir às missas da igreja católica. Ela também possui uma geladeira, novidade que tem garantido a manutenção de alimentos frescos para consumo da sua família. 

Essa comunidade já viveu tempos de fartura na colheita do arroz. Entretanto, com o avanço do mar sobre a foz do rio, decorrente das mudanças em seu curso e de processos acelerados pela mão humana como o assoreamento, a consequente salinização deste trecho final do Velho Chico tornou inviável o cultivo do grão. Hoje a pesca é a principal fonte de alimentos. Poder conservar os peixes por mais tempo, bem como frutas, verduras e carnes adquiridas no comércio das redondezas tem impactado positivamente a comunidade.

Antes do projeto promovido pela Equatorial Alagoas, os moradores contavam apenas com iluminação de candeeiros a óleo e velas. “Há 23 anos houve energia solar [na comunidade], mas as placas eram pequenas”, lembra Dona Netinha, explicando que a potência era muito inferior e não suportava determinados eletrodomésticos. “Passou dois anos e pifou, algumas [estruturas] enferrujam, outros [os moradores] venderam, e ficou a mesma coisa, o candeeiro”. Com o sistema atual, Dona Netinha, o esposo e os três filhos que ainda moram com o casal conseguem utilizar também um liquidificador e um ventilador, ainda que as baterias normalmente não deem conta de seus usos de forma conjunta e por maior tempo. 

Antes de a empresa instalar os kits no âmbito do programa E+ Comunidades Solares, a promessa de fornecimento de energia era constantemente postergada pelos políticos locais, conta seu Adabê. Os candidatos usavam a pauta como promessa de campanha e depois  transferiam a responsabilidade para outros órgãos, lembra. A energia nunca vinha. 

Os moradores contam que os novos kits de microgeração contam com manutenção fornecida pela própria Equatorial Alagoas e a vida útil das baterias deve chegar a dez anos, segundo informações repassadas às famílias pela empresa, quando então deverão ser substituídas. No dia da instalação foram distribuídos panfletos com instruções e formas de contato com a assistência técnica, em caso de problemas que demandem reparos. Ainda assim, muitas famílias relatam ter poucas informações sobre os kits e as futuras cobranças que devem incidir sobre elas. 

A Equatorial Alagoas explica à reportagem que “os clientes serão faturados trimestralmente por um valor fixo de consumo, correspondente a 60 kWh/mês, com vencimentos mensais, de acordo com a Resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por se tratar de uma comunidade atendida pelo Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com fonte intermitente (SIGF)”. A primeira fatura estava prevista para janeiro de 2024. Funcionários estariam na região para orientar clientes aptos ao benefício da tarifa social de energia elétrica, segundo nota da assessoria de imprensa.

Apesar de ter sido celebrado como um grande avanço para o quilombo, nem todas as pessoas receberam os kits. É o caso da Maiane, de 22 anos, mãe de três filhos pequenos, Yasmin (7), Isaac (6) e Ingrid (4). Ela, seu esposo e as crianças vivem apenas com uma pequena placa solar no teto da casa, que alimenta uma bateria suficiente para duas lâmpadas (os novos kits comportam até três pontos de luz, além de manter a geladeira, televisão, liquidificador e ventilador). Na casa de Maiane, não há geladeira e os peixes pescados no dia precisariam ser salgados e consumidos de forma mais imediata. 

Procurada, a Equatorial Alagoas afirmou que nenhuma casa teve sua participação do projeto negado em virtude de pendências financeiras, mas que “por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), todas as residências contempladas pelos sistemas fotovoltaicos entregues pelo projeto, que são placas solares que convertem a luz do sol em eletricidade, precisam passar pelo reconhecimento e validação dos órgãos de controle, que, neste caso, são o Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)”.

Além disso, moradores de Piaçabuçu relatam que há diversas outras comunidades e ilhas na região que não recebem energia por cabos e não foram contempladas com projetos semelhantes até o momento. Em relação a isso, a Equatorial Alagoas informa que o Quilombo Pixaim foi a primeira comunidade contemplada no projeto E+ Comunidades Solares em Alagoas. Desde 2017, “mais de 80 mil famílias em outros Estados brasileiros que também são atendidos pelo Grupo Equatorial, como Pará, Maranhão, Piauí e Amapá”, destaca a empresa. Em 2024, o estado alagoano será mapeado para que mais comunidades sejam contempladas com os kits.

Amazônia Legal: um ponto escuro no mapa

A falta de acesso à energia elétrica é uma realidade em outras regiões, especialmente na Amazônia. A região é considerada “a última fronteira do acesso à energia elétrica no Brasil” por concentrar quase todos os municípios não alcançados pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). No entanto, o Brasil não conta atualmente com um mapeamento exato das áreas e do número de comunidades e unidades consumidoras que ainda necessitam ser incluídas em projetos de universalização da energia elétrica, bem como dos sistemas chamados off-grid existentes, ou seja, equipamentos instalados em áreas remotas não conectados à rede de geração distribuída (on-grid). 

O relatório “Exclusão elétrica na Amazônia Legal: quem ainda está sem acesso à energia elétrica?“, publicado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) em 2020, faz uma estimativa do número de comunidades afetadas pela falta de acesso nos estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. 

“O que nós fizemos na ausência desse número [unificado pelo governo e concessionárias] foi fazer um cruzamento de informações oficiais que a gente tinha, o próprio censo — a gente não tinha o dado mais atual, mas fez uma extrapolação — e, por exclusão, foi chegando nessas áreas mais remotas e nesse número”, afirma o gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Ricardo Baitelo, referindo-se aos dados divulgados pelo IEMA que estão, segundo ele, já defasados. “Mais ligações foram feitas [desde o último levantamento que apontava 344.904 ligações entre 2011 e 2018], mas mais comunidades também acabam migrando para outros locais sem acesso. Os dois movimentos acontecem”, explica.

O documento salienta que a insuficiência de informações é uma barreira para o planejamento de projetos e políticas públicas, constituindo um “gargalo significativo para o acompanhamento, a fiscalização e a proposição de sugestões, avaliações e melhorias dos programas de acesso à energia elétrica”. 

Já o relatório “Sistemas fotovoltaicos na Amazônia Legal: avaliação e proposição de políticas públicas de universalização de energia elétrica e logística reversa“, também do IEMA, avaliou o programa Mais Luz para a Amazônia (MLA), do governo federal. A iniciativa tem foco em energia solar, uma das melhores alternativas, segundo Baitelo, por ser viável em qualquer região do país. 

Os resultados apontam que atender às metas de universalização do programa requer a instalação de mais de três milhões de equipamentos de geração solar ao longo da vida útil dos sistemas – em um cenário de uso de equipamentos do Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFI) de 45 kWh/mês, com bateria de íon-lítio – e de 12 milhões de equipamentos para o cenário com SIGFI de 180 kWh/mês, com bateria de chumbo-ácido. Estes modelos exigem trocas de mais componentes e de forma mais frequente, mas têm menor custo e uma cadeia de reciclagem mais robusta, por isso são dominantes no programa, segundo o instituto.  

Atingir esta meta, de acordo com a análise, pode esbarrar na logística, já que a rede solar fotovoltaica é atualmente mais voltada aos sistemas on-grid e a cadeia de produção de equipamentos está concentrada nas Regiões Sul e Sudeste. “É reduzido o número de empresas integradoras instaladas na Região Norte. Esse desequilíbrio regional também se reflete na formação e na disponibilidade de colaboradores especializados na rede solar fotovoltaica”.

O governo federal, especialmente sob a gestão atual de Lula (PT), vem destinando recursos para ampliar o alcance da energia limpa na Amazônia brasileira. De acordo com dados do programa “Energias da Amazônia”, lançado em agosto de 2023 com foco na troca da matriz energética e de transportes hoje bastante dependente do óleo diesel, espera-se beneficiar cerca de 3,1 milhões de pessoas que dependem dos 212 sistemas isolados na região,e  proporcionar uma redução de 1,5 milhão de toneladas de CO₂. 

Mais que apenas luz, uma vida digna

Dispor de energia elétrica vai além de ter uma casa iluminada. A extensão dos danos que a falta de energia causa em outras áreas da vida é salientada pelo Projeto Resex Solar (Reservas Extrativistas Produtoras de Energia Limpa), uma iniciativa do WWF-Brasil com o ICMBio e outros parceiros que, desde 2016, leva energia solar a comunidades isoladas da Amazônia. “Não ter eletricidade significa não ter água encanada, não ter conservação de alimentos pelo frio, depender de lamparina à noite e beber água morna, mesmo nos dias mais quentes. Para alguns, há a opção do gerador, que permite ter luz e assistir televisão das 18h às 22h, mas utilizar esse tipo de energia é caro, poluente e barulhento”, diz Baitelo.

“Fala-se muito, globalmente, na transição energética, muitas vezes não considerando a inclusão energética. Fala-se também da transição justa, ou seja, que o mundo seja capaz de migrar dos combustíveis fósseis para os combustíveis renováveis, mas, dentro de parâmetros de sustentabilidade e de direitos das comunidades afetadas nas economias dos países em desenvolvimento, a questão da inclusão é uma tarefa muito grande ainda a ser transposta”, explica o gerente de projetos do IEMA. 

“No Brasil, por mais que os últimos governos tenham avançado nesse direito que é o acesso universal à energia, ainda há comunidades remotas e desafios grandes,” afirma. O fato é corroborado por estudos científicos recentes que calculam o índice de pobreza energética no país. Historicamente, o especialista cita iniciativas como o programa Luz no Campo, do governo Fernando Henrique Cardoso; Luz para Todos, ao longo dos primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; e o Mais Luz para a Amazônia, já na era de Jair Bolsonaro. 

“O resultado mais expressivo foi durante os anos Lula e Dilma, quando eles conseguiram alcançar 15 milhões de pessoas. Quando chegou em 2019, o começo do governo Bolsonaro, o diagnóstico era que estava basicamente só faltando a Amazônia, então o programa foi rebatizado e foi dada uma ênfase bem específica para a energia solar. Por uma série de motivos, a meta atendida do programa ficou na casa dos 10%, ou seja, foi uma decepção em relação ao que estava sendo prometido”, relembra. Neste ritmo, estimativas indicam que a falta de acesso à energia só seria completamente superada em 2040.

O novo governo Lula vem anunciando investimentos neste setor, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo notícias publicadas pelo Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos, retomado em agosto de 2023, atendeu 64,5 mil famílias naquele ano, com investimentos de 1,4 bilhão de reais. “Para 2024, a meta do Programa Luz para Todos no PAC é atender 75 mil unidades consumidoras com o serviço público de distribuição de energia elétrica. Os investimentos previstos chegam à ordem de R$ 2,5 bilhões, em benefício de mais de 300 mil pessoas em áreas rurais e em regiões remotas da Amazônia Legal”, afirma o Ministério.

Pobreza energética

Baitelo destaca que existem três missões no que se refere à transição energética: sair dos combustíveis fósseis para os renováveis; fazer isso de forma justa, isto é, com fontes que sejam capazes de garantir que a minimização dos impactos socioambientais; e garantir o acesso a quem não tem ou tem acesso precário. Isso vale, ele lembra, não apenas para comunidades isoladas como o Quilombo Pixaim ou as comunidades ribeirinhas da Amazônia, uma das regiões mais afetadas pela falta de acesso à energia, mas também para todas as famílias que enfrentam alguma vulnerabilidade energética. 

A pobreza energética é definida pela Cepal como a falta de acesso equitativo à energia de qualidade que permita às pessoas satisfazerem as suas necessidades por meio de serviços seguros, acessíveis e de qualidade. Este problema afeta, e muito, as periferias e famílias com menos recursos financeiros para manter os pagamentos em dia – já que o Brasil tem uma das contas de luz mais caras do mundo, segundo pesquisa da Abrace Energia –, ou que recebem energia de modo intermitente ou falho. 

O relatório “Justiça energética nas cidades brasileiras, o que se reivindica?“, produzido pelo Instituto Pólis, explicita justamente esta realidade comum nas comunidades urbanas mais vulnerabilizadas: ligações inexistentes ou precárias, muitas vezes instáveis, e contas de luz caras. O trabalho sugere a adoção de medidas de combate à pobreza energética como o regime de tarifação progressiva proporcional à renda das famílias e incentivos para a compra de geladeiras de baixo consumo energético pelas famílias pobres, “uma vez que a conservação de alimentos responde pela maior parte do consumo de energia nos domicílios dessa população”.

Além disso, o relatório faz uma análise mais aprofundada do dado que indica o alcance das ligações de energia elétrica em 99,8% dos domicílios, o que dá a ideia de universalização, mas que pode esconder algumas armadilhas. A falta de acesso em assentamentos informais, a baixa qualidade do serviço e o alto custo, impeditivo para a população de baixa renda, são alguns pontos mencionados. 

No contexto urbano também o terceiro setor atua de forma determinante. Projetos como a RevoluSolar, por exemplo, que atua nas favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro, têm um papel fundamental para levar energia solar limpa e mais barata para estas localidades mais vulnerabilizadas. Outro projeto de alcance nacional que atua para reduzir a distância entre a luz e as pessoas de diferentes comunidades é o Litro de Luz. 

Voluntário na área de operações de tecnologia desde 2017 no município de Campina Grande, Paraíba, Luiz Eugênio conta que três soluções são o carro-chefe do projeto: o lampião, o poste e a iluminação interna, todos movidos a energia solar. “O que difere eles é a estrutura. O lampião é uma solução móvel. Os postes têm basicamente o mesmo princípio dos postes que a gente tem nas nossas ruas e funciona com cano de PVC, LED e baterias recarregadas pelo painel solar, com o sensor para que acenda sozinho durante a noite, iluminando os principais caminhos da comunidade. A iluminação interna é a mais recente: são LEDs que ficam espalhados pela casa substituindo as lâmpadas”, explica.

A ONG atua em todas as regiões do país, com células espalhadas por São Paulo, Florianópolis, Brasília, Campina Grande, Manaus e Rio de Janeiro. O trabalho da organização leva soluções simples, mas eficientes, para iluminar comunidades que antes dependiam de candeeiros a gás. Já foram cerca de 140 comunidades iluminadas. Luiz Eugênio lembra de histórias marcantes, como a da dona Edna, moradora do sertão da Bahia que sonhou com uma igreja que deveria ser construída em um determinado local de sua comunidade. Construir a igreja se tornou a missão da sua vida, mas o caminho que levava até o local era muito escuro. O problema foi resolvido com os lampiões e postes, que também possibilitaram a continuidade dos estudos de jovens e adultos.

Capacitação de pessoas na base é chave para sucesso a longo prazo

Um dos pontos-chave para estes projetos é a capacitação da população local. O gerente de projetos do IEMA concorda que esta é uma etapa fundamental para a sustentabilidade dos projetos. “Envolver as comunidades é um ponto que todo mundo pede, sente falta. Não ter um sistema que é instalado de cima para baixo e depois, quando tem algum problema, ele fica parado. Tudo isso tem que ser endereçado com manutenção, com melhoria da comunicação para identificar esses problemas”.

Diferentemente do projeto citado no início desta reportagem, que prevê a manutenção realizada pela própria empresa de energia estadual, o projeto Litro de Luz parte do princípio da horizontalidade. Em cada comunidade, alguns moradores são treinados para a instalação dos sistemas e resolução dos problemas mais comuns, a partir de manuais de simples compreensão e feitos apenas com figuras e sem palavras, de modo a incluir pessoas com baixa escolarização formal. Os embaixadores também participam de oficinas sobre eletricidade, liderança e conceitos ambientais, por exemplo. “A gente faz uma oficina de manutenção, espalhando pequenos problemas nas soluções que eles vão montar, desde uma bateria descarregada, um fio que não está mais conduzindo, um LED queimado. E a gente tem todo um passo a passo, bem detalhado, do que fazer, e depois deste curso eles estão aptos a corrigir qualquer problema que o lampião possa vir a dar”, explica Luiz Eugênio.