“Sem apoio da população local, não há conservação”, diz pesquisador do mero

Ele pode chegar a 2,5 metros e pesar 450 kg. Quando jovem, prefere os ambientes manguezais. Já adulto, vive no mar, em ambientes recifais. Gosta de se esconder atrás das pedras e é manso, muito manso. O perfil tornou o mero (Epinephelus itajara) um alvo visado da pesca, e a perda de habitat ajudou a torná-lo escasso a ponto de ir parar na lista vermelha de espécies ameaçadas.

Em 2002, um grupo de pesquisadores vinculado à Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, iniciou o projeto Meros do Brasil, para estudar a ocorrência da espécie no país. Quase não havia informações sobre o animal, até os dados sobre a distribuição do peixe na costa brasileira estavam incorretos. Na mesma época, uma moratória proibiu a pesca do mero em todo território nacional. A portaria já foi renovada 4 vezes e o atual prazo expira em 2023.

Dezesseis anos depois, ocorre com o mero um processo que aconteceu com a tartaruga marinha e o mico-leão-dourado: o animal virou uma espécie-bandeira, como são chamadas as espécies que são tão carismáticas que acabam virando um símbolo em prol da conservação. Na opinião do pesquisador Maurício Hostim, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), essa transformação decorreu da mutação do Projeto Meros do Brasil de sair da escala essencialmente acadêmica para virar um projeto socioambiental, com envolvimento das comunidades sobre a importância de manter o chamado senhor das pedras.

“Hoje sabemos que é importante produzir conhecimento científico, fundamentar a tomada de decisão, mas a participação comunitária, a apresentação através de vários meios culturais, artísticos, dá outra penetração na comunidade. Quando a pessoa começa a perceber que a sua realidade local mudou e melhorou, principalmente pela atuação na conservação”, explica Hostim, que está no projeto desde o início.

Leia a entrevista na íntegra:

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O que mudou nos últimos 16 anos de projeto?

A principal mudança é que hoje o projeto Meros do Brasil segue uma linha socioambiental. Antes era puramente acadêmica. A produção do conhecimento sobre a espécie em 2002 era bem deficiente. Para se ter uma ideia, a distribuição do mero na literatura científica aparecia até São Paulo. Eu lembro que por muito tempo a gente consultava os papers, as publicações, e só se falava da distribuição dele até São Paulo. E já tínhamos visto o mero em Santa Catarina, havia relatos, mas não havia publicação científica. E o projeto permitiu ampliar esse conhecimento sobre distribuição.

Quando você diz que o projeto ficou mais socioambiental, o que isso significa?

Significa que antes ele tinha uma vertente mais acadêmica. Hoje o trabalho tem uma vertente muito mais ampla, de mostrar a importância do mero como uma espécie-bandeira da conservação do ambiente marinho. Principalmente os ambientes de manguezais, onde o mero inicia o seu ciclo de vida.

Quando o projeto começou?

O projeto começou inicialmente em São Francisco do Sul (SC), local que tinha informação de bastante captura, principalmente pela pesca esportiva. E daí começamos a verificar outros lugares em que havia ocorrência de mero. Com o contato com a comunidade, o conhecimento ecológico começou a ganhar força. A partir de 2006, com o patrocínio do Programa Petrobras Ambiental, começamos a trabalhar mais junto à comunidade para obter as informações devidamente validadas pelo conhecimento da comunidade. Foi quando começamos a expandir o projeto para outros estados. Em Pernambuco, por exemplo, começamos a ter os primeiros dados de embarques pesqueiros. E depois começamos a envolver São Paulo e Bahia. Hoje, o Projeto Meros do Brasil atua em 9 estados, o que significou realmente incluir o Brasil no projeto, já que quando começou ele era restrito a Santa Catarina.

Qual foi a importância dessa ampliação?

Começamos a ter informações sobre a distribuição geográfica na região sul do Brasil e a verificar que outros estados tinham uma ocorrência significativa e que era preciso, então, investir fortemente em educação ambiental, na informação ambiental, para mudar atitudes. Fazer com que as pessoas entendessem que o projeto mero não é só a proteção de um peixe, era a proteção de ambientes onde ele vive.

Além dos ambientes, quais diferenças locais precisam ser levadas em consideração?

Bom, existem muito mais capturas de meros em algumas regiões do que em outras, daí a gente começa a ver áreas prioritárias para a conservação. Também identificamos áreas que são mais importantes de enfatizar a parte de fiscalização, junto com parcerias, junto com polícia ambiental, o ICMBio e o Ibama.

Outras prioridades, por exemplo, é levar em consideração as fases do animal. Na fase juvenil eles ficam nos estuários, mais adultos frequentam ambientes recifais. Os maiores estão em ambientes recifais, os juvenis estão mais dentro dos manguezais. Então, a gente começou a aprender muito durante esses dezesseis anos. Para você ter uma ideia, quando a gente começou o projeto, aqui em Santa Catarina, a gente deu um mergulho e não viu mero nenhum. A gente fazia mergulhos onde todo mundo dizia que havia meros e não via. Hoje, a gente vê. Vê por várias razões: uma que realmente percebemos que a população se sensibilizou nesse processo e hoje a gente sabe onde encontrar as agregações reprodutivas.

Foram os pescadores quem deram essas informações [sobre agregações]. Tanto o artesanal quanto o pescador esportivo. E nós fomos fazer as confirmações, através de fotos, vídeos, da ocorrência desses peixes. E o que confirmamos foi que realmente existe uma certa época do ano em que a há mais ocorrência dos indivíduos, muito mais vulneráveis por estar em uma área facilmente mapeável. O pescador conhece e pra mim esse é o momento mais importante da conservação, fazer esse processo de gestão e proteção dessas áreas de agregação reprodutiva. E por duas razões: uma porque a gente sabe quando e onde esses bichos vão estar mais vulneráveis. E outra porque a gente pode, através da fiscalização, ser eficiente na proteção desses ambientes, já que não demanda muito tempo de investimento.

Demora quanto tempo a agregação?

Essas agregações podem levar várias semanas. Se pensar em uma área, pode levar de dois a três meses. Agora, com certeza, o mecanismo de conservação mais eficiente é uma gestão compartilhada em um sistema parecido com a Resex [reserva extrativista], onde a comunidade defina as estratégias junto com pesquisadores, com a fiscalização. Mas tem que vir da comunidade, não é sendo imposto. Não vejo outro jeito de fazer a proteção. Onde temos tido sucesso é exatamente onde as pessoas verificam o benefício da conservação para o ambiente e para a própria comunidade.

Hoje sabemos que é importante produzir conhecimento científico, fundamentar a tomada de decisão, mas a participação comunitária, a apresentação através de vários meios culturais, artísticos, dá outra penetração na comunidade. Quando a pessoa começa a perceber que a sua realidade local mudou e melhorou, principalmente pela atuação na conservação.

Mas existe alguma proposta para criação de Resex dentro dessas áreas prioritárias para o mero?

Eu não digo que sejam Resex, mas um modelo que seja parecido com Resex, uma unidade de conservação onde a comunidade seja empoderada, onde a comunidade realmente tome as decisões conjuntas com pesquisadores e com o governo. Eu disse que penso em um modelo parecido com a Resex porque acho altamente eficiente. Pra mim, unidade de conservação que mais tenho visto funcionando são aquelas em que a comunidade tem tomado a frente. Porque na verdade quando a gente coloca uma proteção, é meio imposta. A moratória do mero tem 16 anos, e hoje acho que as pessoas pensam duas vezes antes de matar um mero por causa da moratória.

Às vezes, eu faço essa brincadeira no restaurante: “Puxa vida, eu queria comer um peixe, tipo uma garoupa, mero”. Eu falo ‘mero’ só para ver a reação do cara: “Não. Tá doido. Vai pra cadeia!”! Então, as pessoas têm medo. Se eles fazem isso clandestinamente é outra coisa. Agora, oficialmente, ele não pode assumir isso e não pode nem fazer essa apologia.

Qual a sua avaliação sobre derrubar a moratória da pesca do mero?

Essa é uma questão que precisa ser avaliada. Nesse momento, revogar a moratória seria fazer um fuzuê, as pessoas podem achar ‘ah! agora eu posso matar mero porque já estão bem.’ e nós não temos essa avaliação. Eu acho que enquanto o mero permanecer no status de espécie ameaçada a moratória precisa continuar.

Antes de 2023, o que tem que acontecer é um novo encontro com os vários setores da sociedade para discutir isso. Sempre é muito perigoso revogar uma portaria quando a gente não tem segurança total sobre o status da conservação da espécie.

Como é feito essa avaliação?

A avaliação é feita por especialistas. Na de 2002 a avaliação contou com especialistas, mas também com representantes da pesca comercial, da pesca submarina, da pesca artesanal. Colocaram todo mundo na mesma reunião e, para a nossa surpresa, endossaram a portaria, acharam que era importante. Dessas conversas surgem boas surpresas. A construção da portaria de 2002 foi feita por pesquisadores, mas a avaliação e a validação dela passou pelo crivo da sociedade. E é isso que o Projeto Meros do Brasil quer. Ter uma avaliação que seja validada pela sociedade como um todo, e não só que seja uma decisão de cima para baixo. Quando é de cima para baixo, ela não pega, não funciona.

Acho que antes de 2023 deve ter um workshop que envolva vários setores da sociedade para discutir essa portaria e como eu falei, se não mudar de status de conservação, não vejo motivo para derrubar a portaria.

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