O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) enviou à Casa Civil uma proposta para atropelar o Ibama no licenciamento de obras de infra-estrutura. A medida incidiria principalmente sobre a Amazônia. Um comitê político decidiria o que passaria ou não pelo licenciamento federal. Isso proporcionaria um toque de caixa para muitas empreitadas, como as usinas do Rio Madeira, por exemplo, acelerando o PAC. A idéia de Mangabeira é da mesma linha do projeto enviado à Câmara em 2007 pelo diretor da Aneel, Jerson Kelman, propondo dispensa de licenciamento para projetos energéticos. Membros do governo dizem que um texto circulando pela Internet trata-se de versão preliminar, mas vale conferir, aqui. O fórum brasileiro de ongs enviou carta a Lula e outros membros do governo repudiando a iniciativa de Mangabeira. Leia aqui.
Leia também
Capobianco presidirá a COP 15 das Espécies Migratórias
Secretário-executivo do MMA liderará a Conferência das Partes, que este ano ocorrerá em Mato Grosso do Sul; é a primeira vez que o Brasil sedia o evento →
UTE São Paulo: Ibama nega licença prévia para a maior termelétrica a gás fóssil do país
Órgão ambiental arquivou processo de licenciamento após verificar falhas no Estudo de Impacto Ambiental apresentado; Usina estava projetada para ser construída em Caçapava (SP) →
Reforesting may be the most urgent policy to save the Amazon
Transforming already deforested areas into forest-based productive systems emerges as a decisive strategy in the face of traditional measures that are failing →



