No dia 27 de maio, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, em Altamira (PA), entrou com uma ação civil pública na justiça para suspender o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Nessa terça (2), o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, também em Altamira, aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender o licenciamento da obra. Os estudos ambientais chegaram ao Ibama no último dia 25, embora a área técnica do órgão tenha antecipadamente apontado falhas no documento. Agora, o Ibama precisa explicar porque considerou o estudo válido.
O principal argumento do MPF é o de que os responsáveis pelo estudo, as empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, não apresentaram os levantamentos antropológicos necessários. Isso significa que os impactos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas ainda não estão claros.
Além disso, o juiz também cancelou qualquer audiência pública sobre a construção da usina, no Pará ou em outra região do Brasil, enquanto dúvidas sobre a viabilidade da usina não forem esclarecidas.
Leia também
Autogestão comunitária como princípio de Justiça Ambiental
Livres consultas recíprocas estabeleceram benefícios econômicos para todos, que assumem práticas ambientalmente corretas sem sacrificar individualidade alguma →
Por que forçar as pessoas a adotar práticas ecológicas pode sair pela culatra
Um novo estudo revela um dilema para a política climática: as pessoas não gostam quando dizem a elas o que fazer →
Saúde na Amazônia precisa ser redesenhada diante da crise climática, defendem pesquisadores
SUS na Amazônia precisa se adaptar às mudanças climáticas, incorporando saberes tradicionais, indicadores locais e estratégias de cuidado ajustadas ao território, apoiam →




