No dia 27 de maio, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, em Altamira (PA), entrou com uma ação civil pública na justiça para suspender o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Nessa terça (2), o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, também em Altamira, aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender o licenciamento da obra. Os estudos ambientais chegaram ao Ibama no último dia 25, embora a área técnica do órgão tenha antecipadamente apontado falhas no documento. Agora, o Ibama precisa explicar porque considerou o estudo válido.
O principal argumento do MPF é o de que os responsáveis pelo estudo, as empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, não apresentaram os levantamentos antropológicos necessários. Isso significa que os impactos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas ainda não estão claros.
Além disso, o juiz também cancelou qualquer audiência pública sobre a construção da usina, no Pará ou em outra região do Brasil, enquanto dúvidas sobre a viabilidade da usina não forem esclarecidas.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Ipaam regulamenta cadastro ambiental obrigatório e integra sistema ao Ibama no Amazonas
Norma unifica registros, define cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Amazonas (TCFA/AM) e amplia controle sobre atividades potencialmente poluidoras →
WWF-Brasil e Copaíba assumem Pacto da Mata Atlântica para destravar restauração
Nova coordenação aposta em articulação entre políticas públicas, financiamento e território para ampliar a escala e a efetividade da restauração no bioma →
Novos editais da BR-319 são contestados na Justiça por possíveis ilegalidades ambientais
Observatório do Clima prepara ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e aponta ausência de licenciamento e riscos climáticos na pavimentação do “trecho do meio” →
