Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).
A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.
Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.
Leia também
Entrando no Clima#41 – COP29: O jogo só acaba quando termina
A 29ª Conferência do Clima chegou ao seu último dia, sem vislumbres de que ela vai, de fato, acabar. →
Supremo garante a proteção de manguezais no país todo
Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de carbono →
A Floresta vista da favela
Turismo de base comunitária nas favelas do Guararapes e Cerro-Corá, no Rio de Janeiro, mostra a relação direta dos moradores com a Floresta da Tijuca →
