Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).
A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.
Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.
Leia também
Governo suspende licitação de dragagem no Tapajós após mobilizações indígenas em Santarém
Após protestos em Santarém, governo suspende pregão de dragagem e promete consulta a povos indígenas do Tapajós →
Fotógrafo brasileiro vence prêmio internacional com ensaio sobre água e identidade
João Alberes, de 23 anos, conquista espaço no ambiente da fotografia documental, e projeta o agreste pernambucano como território de produção artística contemporânea →
Pela 1ª vez, ICMBio flagra onça pintada caçando em unidade do Acre
Registro foi feito às margens do Rio Acre, em uma das áreas mais protegidas da Amazônia. Onça tentava predar um porco-do-mato perto da base do Instituto →
