Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).
A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.
Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.
Leia também
Um caminho (e um sonho) para unir a América
A construção de uma trilha pan-americana que conecte caminhos do Alasca à Patagônia parece um sonho distante, mas já há sonhadores dispostos a montar esse quebra-cabeça →
São Paulo registra duas décadas de poluição do ar acima do recomendado pela OMS
Em alguns pontos da cidade, concentração de poluentes foi quatro vezes maior do que o indicado, mostra estudo. Poluição mata 7 milhões de pessoas por ano no mundo →
Conexão de trilhas e pessoas embala 1º Congresso Brasileiro de Trilhas
Evento que começou nesta quarta (25) e se estende até domingo, em Goiânia, conta com mais de 1.500 inscritos para discutir e fomentar a implementação de trilhas no Brasil →
