Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).
A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.
Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Incêndios florestais elevam emissões a níveis incomuns em várias partes do globo
Monitoramento mostra que os Estados Unidos lideram a anormalidade no início de agosto; França também dispara em emissões com queimadas em 2026 →
A contabilidade da água
Os cálculos que se precisam levar em conta para manter a integridade das bacias hidrográficas do Sistema Cantareira, que abastecem a cidade de São Paulo →
Desmatamento na Amazônia reduz chuvas e compromete produção de grãos no Paraná
Pesquisa mostra como destruição da maior floresta tropical do mundo está relacionada com secas que ameaçam plantios e produção de energia hidrelétrica no estado paranaense →
