Salada Verde

MP da Grilagem inconstitucional

Um dia antes de se esgotar prazo para sanção da polêmica lei que pode entregar de bandeja terras públicas a grileiros na Amazônia, procuradores dizem que medida fere a Constituição

Salada Verde ·
24 de junho de 2009 · 13 anos atrás
Salada Verde
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Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).

A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.

Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.

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