O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu na última sexta (22) 79 mil carteiras de pescadores no país para averiguar possíveis desvios no registro desses profissionais. Se as irregularidades forem confirmadas, os documentos serão cassados e serão cortados benefícios como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso, salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas têm 60 dias para prestar esclarecimentos ao governo.
Os casos mais graves foram registrados no Pará, onde dez mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades. Também há casos de óbitos sem baixa dos registros, que podem chegar a 3.500 pessoas, e vínculo empregatício fora da atividade pesqueira, somando 48 mil casos. E chegam a 16 mil os casos de registros por beneficiários da Previdência impedidos de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes.
Entre 2005 e 2006, o governo fez um recadastramento nacional de pescadores que resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil profissionais. Nos últimos dois anos, foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, há 850 mil pescadores profissionais registrados no país.
Leia também
Soluções baseadas em nossa natureza
Não adianta fazer yoga e não se importar com o mundo que está queimando →
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →