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Uma sessão para o retalhe

Falta apenas uma sessão ordinária na Câmara para que os projetos de lei que diminuem em 24% o Parque da Serra da Canastra siga para o Senado. MPF lamenta tramitação.

Redação ((o))eco ·
25 de junho de 2010 · 12 anos atrás
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Falta só mais uma sessão ordinária para que os Projetos de Lei 1448 e 1517/2007 – que diminuem em 24% o Parque Nacional da Serra da Canastra e criam no lugar um Mosaico de Unidades de Conservação – saiam da Câmara e sigam para o Senado. A última sessão na Casa em que serão aceitos recursos deve ocorrer na próxima terça-feira, se houver quorum. Enquanto isso, pipocam manifestações contra os projetos. Na última terça-feira, o Ministério Público Federal se manifestou publicamente, lamentando a aprovação do documento pelas Comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente da Câmara.

 Em nota, o MPF chama a atenção para a forma com que os PLs tramitaram nas comissões, sem qualquer debate público a respeito, o que resulta, segundo o Ministério Público, no completo desconhecimento da população acerca de suas conseqüências. “O silêncio a respeito é tamanho que causa perplexidade a aprovação do projeto por congressistas ditos ‘ambientalistas’, como o deputado federal Fernando Gabeira”, diz o texto, em referência ao parecer positivo do relator do projeto, o deputado do Partido Verde do Rio de Janeiro.

Para o MPF, os projetos, na verdade, visam atender a interesses econômicos, inclusive de mineradoras e grupos estrangeiros que estão se estabelecendo no local e que detêm hoje os direitos de mineração mais expressivos na região. Além disso, o Ministério aponta que os projetos são falhos e incongruentes, pois não foram precedidos de estudos técnicos e não contaram com a participação dos órgãos ambientais. “ Os polígonos propostos possuem traços grosseiros, imprecisos, aparentemente não baseados em critérios ambientais”.

No texto, o MPF diz esperar que a Câmara dos Deputados se manifeste contrariamente aos projetos, em cumprimento aos comandos constitucionais e pela preservação de tão relevante patrimônio ambiental brasileiro. Mas, a julgar pela forma como os PLs estão tramitando na Câmara, o pedido do MPF não será atendido. (Cristiane Prizibisczki)

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