considerado terra indígena (foto Acervo PNA)
Palmas – Em 2006, dos 562 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia (PNA), no estado do Tocantins, 377.317 ha foram limitados como Unidade de Conservação (UC) submetida ao regime de dupla-afetação (área sobreposta), criando-se a Terra Indígena Inãwébohona, ocupada tradicionalmente pelas etnias Karajá e Javaé.
No dia 03 de novembro deste ano, a Ilha do Bananal ( maior ilha fluvial do mundo) voltou a entrar no Diário Oficial do Governo Federal. Através de Ministério de Estado da Justiça, a portaria n° 357.4 determinou que os 177.466 ha restantes, que ficavam somente sob a “tutela” do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam agora a pertencer a Terra Indígena Utaria Whyna/Iròdu Irána, conforme proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Transcorridos os 90 dias para contestação ao relatório de identificação da terra, nenhuma notificação foi apresentada.
Conflito
Devido à presença indígena em terras do parque, um conflito de interesses foi gerado quanto a sobrevivência e o desenvolvimento das populações de índios e a manutenção da unidade com restrições de uso de recursos naturais.
Em junho deste ano, indígenas e representantes da Funai realizaram reuniões com o ICMBio e o Ministério Público Federal no Tocantins, para expor a necessidade de desenvolvimento de atividades produtivas e de geração de renda nas aldeias. Foi citado o processo que levaria à elaboração do acordo de pesca, idealizado para propiciar rendimentos para as comunidades, e sugerida a realização de um zoneamento dos usos que os índios fazem do território. A pesca predatória é um das principais causas de atrito entre os índios e os agentes do ICMBio.
O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1956 e está localizado no sudoeste do estado, abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão no médio Araguaia. (Leilane Marinho)
Leia também
Maria Tereza Jorge Pádua – Governo Lula põe e tira
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O papel das pessoas na recuperação de um rio
A transformação do Córrego Tiquatira de esgoto a céu aberto a parque, repleto de gente e atividades revela um componente essencial: o pertenciment →
STF valida redução de área protegida no Pará para abrir caminho à Ferrogrão
Supremo considera constitucional mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, em decisão que favorece projeto ferroviário alvo de críticas socioambientais →
Arborização urbana esbarra na falta de continuidade das prefeituras
Metas e dispositivos legais existem, mas a falta de coordenação, orçamento próprio e problemas de gestão figuram como grandes empecilhos →