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Araguaia torna-se terra indígena

Nova decisão submete todos os 562 mil hectares do parque nacional ao regime de dupla afetação. ICMBio não contesta.

Redação ((o))eco ·
8 de novembro de 2010 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Paisagem do Parque Nacional do Araguaia, agora integralmente
considerado terra indígena (foto  Acervo PNA)


Palmas – Em 2006, dos 562 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia (PNA), no estado do Tocantins, 377.317 ha foram limitados como Unidade de Conservação (UC) submetida ao regime de dupla-afetação (área sobreposta), criando-se a Terra Indígena Inãwébohona, ocupada tradicionalmente pelas etnias Karajá e Javaé.

No dia 03 de novembro deste ano, a Ilha do Bananal ( maior ilha fluvial do mundo) voltou a entrar no Diário Oficial do Governo Federal. Através de Ministério de Estado da Justiça, a portaria n° 357.4 determinou que os 177.466 ha restantes, que ficavam somente sob a “tutela” do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam agora a pertencer a Terra Indígena Utaria Whyna/Iròdu Irána, conforme proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Transcorridos os 90 dias para contestação ao relatório de identificação da terra, nenhuma notificação foi apresentada.

Conflito

Devido à presença indígena em terras do parque, um conflito de interesses foi gerado quanto a sobrevivência e o desenvolvimento das populações de índios e a manutenção da unidade com restrições de uso de recursos naturais.

Em junho deste ano, indígenas e representantes da Funai realizaram reuniões com o ICMBio e o Ministério Público Federal no Tocantins, para expor a necessidade de desenvolvimento de atividades produtivas e de geração de renda nas aldeias. Foi citado o processo que levaria à elaboração do acordo de pesca, idealizado para propiciar rendimentos para as comunidades, e sugerida a realização de um zoneamento dos usos que os índios fazem do território. A pesca predatória é um das principais causas de atrito entre os índios e os agentes do ICMBio.

O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1956 e está localizado no sudoeste do estado, abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão no médio Araguaia. (Leilane Marinho)

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