Por solicitação da senadora Marina Silva (PV-MA), foi realizada nesta terça-feira (14), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 01/2010. Originalmente proposto para regulamentar o Artigo 23 da Constituição, definindo as responsabilidade dos entes federativos na gestão ambiental, o PL, segundo entendimento de ambientalistas, trará graves prejuízos para a preservação do meio ambiente.
O objetivo da base governista e da bancada ruralista era votar de imediato o projeto, para que fosse aprovado ainda esse ano. Na audiência pública, a senadora Marina Silva alegou que a PLC 1/10 não fora discutida suficientemente. “Um esforço político pode ser feito pelo governo e pelas bancadas dos estados para que não se vote essa matéria hoje. No meu entendimento, o texto patrocina um retrocesso sem precedente. A votação hoje, ao apagar das luzes dessa legislatura, será precipitada,” avaliou a senadora.
Segundo informou Raul Valle, assessor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), que participou do debate, houve praticamente um consenso de que o projeto é bom, significa um avanço na legislação ambiental, no entanto duas emendas contaminam o texto, sendo eles o enfraquecimento do Conama e a redução do poder do Ibama em aplicar atos de infração ambiental.
Apesar de o relator da proposta e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB- RR), não ter participado da audiência pública, parece que os protestos dos presentes surtiu efeito, uma vez que, a assessoria do senador informou que o relatório não foi apresentado e o projeto não foi colocado em votação como estava previsto. Portanto, a questão deve ficar para o ano que vem. (Carol Bradley)
Leia também
PL enfraquece política ambiental
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Na Amazônia, zonas eleitorais com mais evangélicos e brancos tendem a votar em candidatos contra o clima
Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática →
Duas cartas e uma conta que não fecha
No primeiro semestre deste ano, foram publicados dois importantes estudos relativos à conservação no Brasil e realizados dois fóruns igualmente importantes →
91% dos brasileiros consideram importante que candidatos apresentem propostas climáticas
Pesquisa Ipsos encomendada pelo Observatório do Clima ouviu 1.800 pessoas e mostra que 62% consideram o tema muito importante; Veja Levantamento →
