 |
O Ibama publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a instrução normativa que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp), lista formada por empresas que operam ou geram resíduos perigosos, como pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes. Com a regulamentação, mais um passo previsto na Política Nacional de Resíduo Sólido foi dado.
O cadastro é obrigatório. A empresa que comercializa ou transporta esses resíduos deverá se inscrever no Cadastro Técnico Federal do Ibama. A lista com categorias de empresas que lidam com resíduos perigosos é imensa e pode ser conferida no anexo 1 da normativa. Indústria de borracha, madeira e extração e tratamento de minerais estão na lista.
Ao se cadastrar, indicará um responsável técnico que prestará informações anualmente sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade. Caso aja acidente de vazamento e contaminação com esses resíduos e o órgão do governo descontaminar a área, a empresa responsável deverá reembolsar o poder público.
A instrução normativa pode ser lida na íntegra aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Baleia-jubarte morta em Ilhabela passa por autópsia
Animal jovem foi encontrado encalhado no litoral norte paulista; estado avançado de decomposição impediu a confirmação da causa da morte →
Morro do Bumba: 16 anos depois, sobreviventes ainda convivem com as marcas da tragédia
Sobreviventes do desastre na comunidade de Niterói (RJ), ocorrido em abril de 2010, relembram perdas e expõem o descaso e abandono enfrentados pelos moradores →
Podcast revisita uma década de crises ambientais e disputas socioambientais no Brasil
Nova temporada do Vozes do Planeta relembra episódios que marcaram o debate ambiental no país; Podcast completa 10 anos este mês →
Que bom, pois as vezes tenho medo de desprezar minhas pilhas em certas empresas.
Isso é extremamente importante pois os catadores de lixo podem desenvolver diversos problemas de saúde por conta da falta de descarte correto!