 |
O Ibama publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a instrução normativa que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp), lista formada por empresas que operam ou geram resíduos perigosos, como pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes. Com a regulamentação, mais um passo previsto na Política Nacional de Resíduo Sólido foi dado.
O cadastro é obrigatório. A empresa que comercializa ou transporta esses resíduos deverá se inscrever no Cadastro Técnico Federal do Ibama. A lista com categorias de empresas que lidam com resíduos perigosos é imensa e pode ser conferida no anexo 1 da normativa. Indústria de borracha, madeira e extração e tratamento de minerais estão na lista.
Ao se cadastrar, indicará um responsável técnico que prestará informações anualmente sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade. Caso aja acidente de vazamento e contaminação com esses resíduos e o órgão do governo descontaminar a área, a empresa responsável deverá reembolsar o poder público.
A instrução normativa pode ser lida na íntegra aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Goleiro de Cabo Verde é homenageado com nova espécie marinha
Vozinha, herói na campanha histórica do país africano na Copa do Mundo de 2026, teve seu nome dado a um recém-descoberto molusco do Caribe →
Campanha premiada em Cannes coloca conservação marinha brasileira em evidência
Reconhecimento em Festival de Criatividade de Cannes impulsiona debate sobre conservação marinha e reforça criação da maior área protegida do oceano brasileiro →
Quem destrói mais – agronegócio ou El Niño?
Enquanto as oscilações do El Niño são temporárias, a destruição contínua gerada pelo agronegócio impõe um colapso hídrico e climático de longa duração →
Que bom, pois as vezes tenho medo de desprezar minhas pilhas em certas empresas.
Isso é extremamente importante pois os catadores de lixo podem desenvolver diversos problemas de saúde por conta da falta de descarte correto!