Dois municípios do Pará entram na lista dos que mais desmatam

O Ministério do Meio Ambiente atualizou na quarta-feira (03) a lista dos municípios campeões de desmatamento na Amazônia. A portaria publicada no Diário Oficial incluiu Anapu e Senador José Porfírio, ambos no Pará, na lista que totaliza 46 municípios. Aproveitando a deixa, o MMA retirou formalmente da lista os municípios de Ulianópolis e Dom Eliseu, fato que já havia sido anunciado em julho.

A listagem dos municípios campeões de desmatamento começou em 2007, quando o Ministério de Meio Ambiente inclui o instrumento na política de combate ao desmate ilegal na Amazônia. A lista de proibições aos municípios campeões de desmatamento é grande. Autorização para desmatamento? nem pensar. Salvo poucas exceções, como obras públicas de infraestruturas em estradas, energia e saneamento, entre outras, todas disciplinadas pelo Decreto 6321, de 21 de dezembro de 2007.

Já a portaria nº 186, de 4 de junho de 2012, estabelece critérios para que os municípios saiam da lista negra, mas a tarefa não é fácil. As cidades precisam cumprir metas de controle do desmatamento, com taxa de desmatamento anual menor ou igual a 40 km² e ter 80% dos imóveis rurais cadastrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O CAR delimita as Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) que o produtor terá que recompor, caso tenha desmatado.

As cidades que entram na lista de prioridades do MMA sofrem o primeiro impacto no bolso, pois o governo proíbe a liberação de crédito agrícola aos seus produtores rurais que tenham cometido desmatamento ilegal. Em Anapu e Senador José Porfírio não será diferente.

Com 11.895 km², Anapu é um município territorialmente enorme, quase 8 vezes maior que a cidade de São Paulo, e tem uma população de apenas 20,5 mil habitantes. Segundo os dados do Prodes/INPE, que mede o desmatamento anual da Amazônia Legal, no triênio 2009-11, o desmatamento em Anapu acumulou 6.191, 9 km², mais da metade da área do município, que foi criado oficialmente em 1995.

A cidade também ficou marcada por ser o local onde foi assassinada a freira Dorothy Stang.

A vizinha Senador José Porfírio também tem um território gigante. Seus 14.374 km² formam uma área quase 2,5 vezes maior que Brasília. No triênio 2009-11, seu desmatamento acumulado atingiu 2.118 km², ou cerca de 15% da área do município. Senador José Porfírio é uma das 11 cidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte. Mas não é só a usina que preocupa. Lá, na região da Volta Grande do Xingu, a empresa canadense Belo Sun quer implantar o que diz ser “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil”. Segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, o processo de licenciamento para a exploração do ouro na região está sendo tocado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. A autorização de lavra ainda depende do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), autarquia federal vinculada ao MME.

No ano passado, as duas cidades ensaiaram estabelecer um plano de desenvolvimento econômico sustentável que reduzisse o desmatamento e incentivasse uma economia de baixo carbono.