Salada Verde

Justiça suspendeu portaria dos peixes ameaçados

TRF1 anulou efeito da Portaria 445 alegando que o Ministério da Pesca tinha que ter sido ouvido. Ministério do Meio Ambiente vai recorrer.  

Redação ((o))eco ·
12 de junho de 2015 · 8 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
A portaria que protegeria o tubarão-martelo-liso (sphyrna mokarran) e mais 474 espécies ameaçadas foi suspensa temporariamente pela Justiça. Foto: NOAA Photo Library/Flickr.
A portaria que protegeria o tubarão-martelo-liso (sphyrna mokarran) e mais 474 espécies ameaçadas foi suspensa temporariamente pela Justiça. Foto: NOAA Photo Library/Flickr.

A Justiça Federal suspendeu a Portaria nº 445, que proíbe a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção no país. A norma foi alvo de protestos dos pescadores industriais, adiamentos e até mesmo de um decreto legislativo como tentativa de anulação da sua efetividade no Congresso.

O Desembargador Jirais Aram Meguerian, do Tribunal Regional da Primeira Região, deu ganho de causa para o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e suspendeu a portaria dos peixes e invertebrados aquáticos. O magistrado entendeu que a norma não deveria ter sido editada unilateralmente pelo Ministério do Meio Ambiente, sem a colaboração do Ministério da Pesca.

A decisão é preliminar e o Ministério do Meio Ambiente recorrerá.

Para José Truda, coordenador da campanha Divers for Sharks, a suspensão da portaria é mais um ataque contra a tentativa de proteger integralmente os peixes ameaçados: “Tanto o estupro oficial da Portaria pelo MMA, revogando na prática a proteção de uma lista de espécies feita pela máfia da pesca industrial e criando esses ‘grupos de especialistas’ para distorcer os critérios da IUCN, como a decisão judicial vergonhosa em favor dessa mesma máfia, mostram que a proteção das espécies brasileiras contra a extinção definida no artigo 225 da Constituição é letra morta, assim como o resto da gestão ambiental no país”, afirma o ambientalista, que também é colunista de ((o))eco.

*Editado às 2h30, do dia 15/06.

 

 

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Comentários 5

  1. Vlamir Leggieri diz:

    É colhido mais cedo e exige mais herbicidas. Só bobo pra acreditar num semi artigo desse.


  2. Julio diz:

    BRASIL , MAIOR PRODITOR DE CELULOSE, COM APENAS 0,5% DE SEU TERRITÓRIO EM EUCALIPTO.KE
    Será lobby das madeireiras candadenses?
    Lá, derrubam de verdade ,o dobro do que “queimam” na Amazônia.
    Arvores da Amazônia como pau de balsa, pouco pesquisados, crescem em 2,5 a 3 anos, muito mais q eucalipto. NEM POR ISTO, A AMAZÔNIA SECA…


  3. Paulo Roberto diz:

    Se os motivos apresentados pela turma da campanha, porque nada foi colocado sobre sequestro de carbono, provenientes dessas áreas plantadas?


  4. Renato Ribeiro dos Santos diz:

    Esse movimento deveria estudar mais sobre cultura de Eucalipto.


  5. MARCO ANTONIO ARAUJO MARTINS diz:

    Conseguiu vitoria porque comprou , mais uma vez, parte do legislativo. Inocência seria acreditar que
    os legisladores votaram a favor do ladrão condenado, por patriotismo ou bem do Brasil. Puro intere$$e particular. Como patrocina ONG$.