A Justiça Federal suspendeu a Portaria nº 445, que proíbe a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção no país. A norma foi alvo de protestos dos pescadores industriais, adiamentos e até mesmo de um decreto legislativo como tentativa de anulação da sua efetividade no Congresso.
O Desembargador Jirais Aram Meguerian, do Tribunal Regional da Primeira Região, deu ganho de causa para o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e suspendeu a portaria dos peixes e invertebrados aquáticos. O magistrado entendeu que a norma não deveria ter sido editada unilateralmente pelo Ministério do Meio Ambiente, sem a colaboração do Ministério da Pesca.
A decisão é preliminar e o Ministério do Meio Ambiente recorrerá.
Para José Truda, coordenador da campanha Divers for Sharks, a suspensão da portaria é mais um ataque contra a tentativa de proteger integralmente os peixes ameaçados: “Tanto o estupro oficial da Portaria pelo MMA, revogando na prática a proteção de uma lista de espécies feita pela máfia da pesca industrial e criando esses ‘grupos de especialistas’ para distorcer os critérios da IUCN, como a decisão judicial vergonhosa em favor dessa mesma máfia, mostram que a proteção das espécies brasileiras contra a extinção definida no artigo 225 da Constituição é letra morta, assim como o resto da gestão ambiental no país”, afirma o ambientalista, que também é colunista de ((o))eco.
*Editado às 2h30, do dia 15/06.
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É colhido mais cedo e exige mais herbicidas. Só bobo pra acreditar num semi artigo desse.
BRASIL , MAIOR PRODITOR DE CELULOSE, COM APENAS 0,5% DE SEU TERRITÓRIO EM EUCALIPTO.KE
Será lobby das madeireiras candadenses?
Lá, derrubam de verdade ,o dobro do que “queimam” na Amazônia.
Arvores da Amazônia como pau de balsa, pouco pesquisados, crescem em 2,5 a 3 anos, muito mais q eucalipto. NEM POR ISTO, A AMAZÔNIA SECA…
Se os motivos apresentados pela turma da campanha, porque nada foi colocado sobre sequestro de carbono, provenientes dessas áreas plantadas?
Esse movimento deveria estudar mais sobre cultura de Eucalipto.
Conseguiu vitoria porque comprou , mais uma vez, parte do legislativo. Inocência seria acreditar que
os legisladores votaram a favor do ladrão condenado, por patriotismo ou bem do Brasil. Puro intere$$e particular. Como patrocina ONG$.