Coiab vê avanços na regularização de TIs na Amazônia, mas cobra efetividade pós-COP30

Belén (PA) – Durante a COP30, em Belém, o governo federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram um conjunto de medidas envolvendo homologações, declarações de limites, aprovação de RCIDs, criação de Reservas Indígenas, instalação de Grupos Técnicos e ações de proteção territorial. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avaliou o pacote como positivo, especialmente por incidir majoritariamente sobre a Amazônia Legal, mas destacou que os avanços ainda estão aquém da urgência climática e territorial da região.

Entre os anúncios, quatro Terras Indígenas foram homologadas, duas tiveram limites declarados e 16 Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) foram aprovados, somando mais de 3,2 milhões de hectares. A Funai também criou 10 Reservas Indígenas, mecanismo que oferece proteção provisória enquanto seguem os trâmites demarcatórios, além de instituir sete Grupos Técnicos para novos estudos. Para a Coiab, essas ações retomam processos que ficaram paralisados por anos e reforçam a necessidade de garantir proteção integral a territórios sob forte pressão de invasores.

Apesar disso, a organização alerta que 25 Terras Indígenas seguem sem avanço nos processos administrativos. Segundo Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, reconhecer e demarcar territórios é fundamental tanto para a sobrevivência dos povos quanto para a estabilidade climática: “Cada território reconhecido significa floresta em pé e vida para os povos que protegem a Amazônia. Os anúncios são importantes, mas ainda insuficientes diante da gravidade das ameaças.”

A Coiab defende que a demarcação de TIs seja oficialmente incorporada como política climática do Brasil, incluindo sua adoção na NDC e no documento final da COP30. Para a organização, garantir a regularização fundiária indígena é uma das medidas mais efetivas para reduzir o desmatamento, preservar a biodiversidade e fortalecer o papel da Amazônia no equilíbrio climático global.