Belém (PA) – A COP30 se tornou palco de um dos anúncios mais expressivos da política indigenista neste ano. Durante sua participação na conferência, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, confirmou a assinatura de 10 portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça, um avanço concreto em meio às negociações climáticas que reforça o papel dos territórios indígenas como aliados essenciais no enfrentamento à crise climática.
As portarias representam a etapa que reconhece oficialmente a ocupação tradicional de diferentes povos, abrindo caminho para a demarcação definitiva. A medida deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autoridade que tem a atribuição de reconhecer, declarar, demarcar e homologar Terras Indígenas.
Entre os territórios contemplados estão áreas no Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. No Amazonas, avança a TI Vista Alegre, do povo Mura. No Pará, a TI Sawre Ba’pim, do povo Munduruku, situada em uma região crítica, marcada por invasões e garimpo ilegal. Na Bahia, foram incluídas a TI Tupinambá de Olivença e a TI Comexatiba, ambas com histórico de conflitos fundiários.
O pacote também contempla a TI Ypoi Triunfo (MS), do povo Guarani; a TI Pankará da Serra do Arapuá (PE); e quatro territórios Guarani no Sul e Sudeste: TI Sambaqui (PR), TI Ka’aguy Hovy (SP), TI Pakurity (SP) e TI Ka’aguy Mirim (SP).
Terras Indígenas homologadas: Kaxuyana-Tunayana, Uirapuru, Estação Parecis e Manoki
Além das portarias, o governo anunciou a homologação de quatro Terras Indígenas:
- TI Kaxuyana-Tunayana (PA–AM)
- TI Uirapuru (MT)
- TI Estação Parecis (MT)
- TI Manoki (MT)
A homologação é o último ato administrativo no processo de demarcação e tem alta relevância jurídica: é quando o território passa a ser definitivamente protegido pelo Estado brasileiro, permitindo ações como desintrusão, fiscalização, apoio à gestão territorial e implementação de políticas públicas.
-
Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Incêndios já queimaram 150 milhões de hectares de vegetação no planeta em 2026
Área queimada entre janeiro e abril já é maior do que todo estado do Amazonas; Mudança climática impulsiona destruição pelo fogo em nível global, mostra análise →
MMA lança painel para monitorar agrotóxicos em recursos hídricos
Plataforma pública reúne dados sobre contaminação da água e potenciais impactos de pesticidas sobre a vida aquática no país →
Leis fundiárias na Amazônia facilitam grilagem de terras públicas, aponta estudo
Pesquisa do Imazon identificou brechas em leis fundiárias que permitem regularizar ocupações recentes, inclusive em áreas com passivos ambientais na Amazônia →