Belém (PA) – A COP30 se tornou palco de um dos anúncios mais expressivos da política indigenista neste ano. Durante sua participação na conferência, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, confirmou a assinatura de 10 portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça, um avanço concreto em meio às negociações climáticas que reforça o papel dos territórios indígenas como aliados essenciais no enfrentamento à crise climática.
As portarias representam a etapa que reconhece oficialmente a ocupação tradicional de diferentes povos, abrindo caminho para a demarcação definitiva. A medida deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autoridade que tem a atribuição de reconhecer, declarar, demarcar e homologar Terras Indígenas.
Entre os territórios contemplados estão áreas no Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. No Amazonas, avança a TI Vista Alegre, do povo Mura. No Pará, a TI Sawre Ba’pim, do povo Munduruku, situada em uma região crítica, marcada por invasões e garimpo ilegal. Na Bahia, foram incluídas a TI Tupinambá de Olivença e a TI Comexatiba, ambas com histórico de conflitos fundiários.
O pacote também contempla a TI Ypoi Triunfo (MS), do povo Guarani; a TI Pankará da Serra do Arapuá (PE); e quatro territórios Guarani no Sul e Sudeste: TI Sambaqui (PR), TI Ka’aguy Hovy (SP), TI Pakurity (SP) e TI Ka’aguy Mirim (SP).
Terras Indígenas homologadas: Kaxuyana-Tunayana, Uirapuru, Estação Parecis e Manoki
Além das portarias, o governo anunciou a homologação de quatro Terras Indígenas:
- TI Kaxuyana-Tunayana (PA–AM)
- TI Uirapuru (MT)
- TI Estação Parecis (MT)
- TI Manoki (MT)
A homologação é o último ato administrativo no processo de demarcação e tem alta relevância jurídica: é quando o território passa a ser definitivamente protegido pelo Estado brasileiro, permitindo ações como desintrusão, fiscalização, apoio à gestão territorial e implementação de políticas públicas.
-
Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
A crise climática precisa de mais do que alertas
Mais do que registrar desastres, a comunicação precisa explicar suas causas, acompanhar os processos de reconstrução e cobrar políticas que reduzam vulnerabilidades →
WWF-Brasil financia 50 bolsas para curso de Jornalismo Oceânico
Oportunidade é destinada a jornalistas, estudantes de jornalismo e comunicadores da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte →
Eleições na emergência climática: a escolha de quem não ignora riscos
O voto é uma decisão sobre capacidade de governo. É essencial incorporar uma nova pergunta ao exercício da cidadania: aqueles que pretendem ser eleitos compreendem o tempo histórico em que vivemos? →
