Corte de árvores para realização da Stock Car em Belo Horizonte volta a ser autorizado

A Justiça mineira autorizou a retomada do corte de 63 árvores do entorno do Mineirão, em Belo Horizonte. No fim da noite da última sexta (1), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho, cassou uma liminar concedida em primeira instância que interrompeu os cortes. Até aquele momento, a prefeitura já havia suprimido 17 das 63 árvores previstas, parte da adaptação das ruas para a realização das corridas da Stock Car. Hoje, na retomada dos trabalhos, cerca de 40 árvores já foram cortadas na região, segundo o ativista Dário de Moura.

Na decisão que cassou a liminar, o desembargador citou a autorização para os cortes por parte do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) da cidade, alegando que, por isso, não houve ilegalidade na derrubada das árvores. Pereira Filho classificou a situação como parte de “relativos inconvenientes” que acompanham a realização de eventos como a Stock Car, que por outro lado “proporcionam oportunidades de lazer, entretenimento, visibilidade turística, geração de empregos e desenvolvimento econômico para Belo Horizonte”, afirmou, em trecho citado pelo portal BHAZ.

Na semana anterior à sentença, o desembargador recebeu uma visita de Sérgio Sette Câmara, CEO da Speed Seven Participações Ltda, uma das organizadoras do evento. No dia 21 de fevereiro, o empresário foi até o gabinete do presidente do TJMG exatamente para convidá-lo a comparecer à prova da Stock Car, segundo notícia da assessoria do tribunal. Ainda de acordo com a divulgação, o empresário visitou Pereira Filho acompanhado de outro desembargador do TJMG, Evandro Lopes da Costa Teixeira, da 17ª Câmara Cível.

No contrato celebrado entre a administração do prefeito Fuad Noman (PSD) e as empresas Speed Seven Participações Ltda e DM Corporate Ltda, responsáveis pela organização do evento, a prefeitura se comprometeu – antes de qualquer apreciação por órgão ambiental – a realizar o “manejo da vegetação” necessário à realização do circuito no entorno do Mineirão. Além dessa intervenção, o município também se obrigou a executar, segundo consta no documento, obras de recapeamento asfáltico no trajeto do circuito, “demolições, remoções, trabalhos em terra, drenagem, pavimentação”, “obras complementares e sinalização, barreiras fixas de concreto e aço, assim como os serviços a elas inerentes”. O custo máximo à prefeitura foi fixado em R$ 20 milhões, com eventuais excedentes devendo ser arcados pelas organizadoras.

Ainda na última sexta (1), Sette Câmara causou indignação com declarações em defesa do evento. “Acabamos de ter o Carnaval que causa poluição com a quantidade lixo que produz. A Parada LGBTQIA+ que fecha as ruas. Não tem tanta diferença assim. Quer dizer que o Carnaval pode, a parada LGBT pode, e a Stock Car não?”, questionou o empresário, em coletiva de imprensa realizada após um café da manhã oferecido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Os dois eventos citados pelo empresário, vale lembrar, não causam o corte de árvores.

Já no sábado (2), um ato público de replantio convocado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) contou com a presença de dezenas de pessoas, que plantaram mudas de espécies nativas no entorno do Mineirão. A ação foi classificada pela prefeitura como “ilegal”, alegando falta de autorização do COMAM. Segundo a deputada, “a prefeitura agiu de maneira ilegal ao cortar as árvores”, e que o ato seria uma “reparação ambiental pelo assassinato de árvores que fizeram”. Apesar da reclamação da prefeitura, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar não foram acionadas, e os plantios ocorreram sem intercorrências.