Eleições 2018: ISA envia suas propostas aos presidenciáveis

Faltando pouco mais de quarenta dias para as eleições, o Instituto Socioambiental (ISA) enviou as suas propostas aos candidatos à Presidência da República. O documento intitulado Eleições 2018 – Direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial reúne os temas quilombos, terras indígenas, parques, reservas e áreas públicas.

Nas dezoito páginas do documento, a organização pede que os processos territoriais que estão paralisados sejam concluídos com urgência, tanto em terras indígenas, quilombos, parques, reservas e áreas públicas. Segundo o grupo, é necessário adequar a estrutura do Estado brasileiro para poder avançar na implementação efetiva desses territórios, criando ferramentas e instrumentos para isso e pede que sejam implantados planos de manejo para parques e reservas. No que diz respeito às terras indígenas, a entidade afirma que é preciso promover a regularização fundiária de áreas já demarcadas e a desintrusão de ocupantes não-índios.

Regularização Fundiária

O documento atentou para a importância de se priorizar a regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais nos planos e metas anuais da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), pedem a conclusão  dos processos de TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) e de CDRU (Concessões de Direito Real de Uso) em tramitação, uma vez que a regularização da situação fundiária de comunidades tradicionais que vivem em áreas públicas é feita, inicialmente, por meio de TAUs e, definitivamente, por meio de CDRUs.

Economia na Floresta

Em relação à Economia na Floresta, o ISA  aponta positivamente para os bons resultados que as políticas e programas de promoção de serviços e produtos agroecológicos e da sociobiodiversidade vêm promovendo, ampliando a geração de emprego e renda no campo e na floresta, melhorando a qualidade da alimentação das escolas, consolidando arranjos produtivos locais. Mas, informa que em outros casos é preciso criar novas políticas e, ajustá-las ou dar-lhes escala.

“Deve-se destacar o desequilíbrio entre custos e benefícios das políticas voltadas ao campo e às florestas no Brasil. A economia da floresta gera externalidades econômicas positivas e não contabilizadas no valor dos produtos e nas políticas estruturadas. Por outro lado, o agronegócio gera externalidades econômicas negativas não contabilizadas e de grande escala – contaminação por agrotóxico, perda da agrobiodiversidade, degradação do solo, desmatamento – ao custo de incentivos, subsídios, linhas de crédito e financiamento com forte impacto fiscal”, consta no texto.

Como proposta para a área, a entidade sugere a implantação do plano interministerial de promoção dos produtos da sociobiodiversidade, agroecológicos e orgânicos; edição de  decreto presidencial para implementar em âmbito federal e estadual a desoneração tributária de produtos indígenas e de comunidades tradicionais e as receitas auferidas por suas organizações representativas, entre outras propostas.

O documento já foi entregue às principais candidaturas à Presidência da República entre elas Rede de Sustentabilidade (Marina Silva), Psol (Guilherme Boulos), PT (Lula) e às coordenações das campanhas do PDT, Podemos e PSDB.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Socioambiental

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Eleições 2018 – Direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial

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