O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ontem (2) ao Congresso uma mensagem em que pede que os parlamentares recém-empossados trabalhem de “forma harmônica” para a reconstrução do país, incluindo a área ambiental. A mensagem do Executivo faz parte dos procedimentos de abertura dos trabalhos legislativos e serve de indicativo de como o Presidente pretende se relacionar com a nova formatação do Parlamento.
Para seu novo governo, Lula propõe aos parlamentares uma “atuação harmônica, ainda que independente”, com diálogo, parceria e confiança mútua em prol do país e da população.
“Temos um país para reconstruir e isso só será possível com a construção de diferentes forças políticas e da sociedade como um todo”, disse Lula, na mensagem lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
Além da mensagem lida em Plenário, o Executivo também entregou aos parlamentares um documento de 180 páginas com suas propostas de governo e com o relatório elaborado pelo Gabinete de Transição. “Fiz questão de incluí-lo neste documento para explicitar, mais uma vez, a gravidade do processo de desmonte do Estado e desorganização das políticas públicas nos últimos anos”, disse Lula.
O tema ambiental e de direitos das populações tradicionais aparecem em diferentes momentos e em capítulos específicos do documento. Nele estão detalhados quais os atos anti-ambientais do governo Bolsonaro que serão – ou já foram – revogados, e como a gestão Lula pretende promover a reconstrução da área.
“Este Governo irá combater o uso predatório de recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico […] A transição para a economia de baixo carbono é entendida como uma vantagem competitiva para o País, que tem condições de gerar negócios, produtos e serviços com menores emissões de carbono, além de oferecer soluções para as necessidades de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O desafio do Governo eleito é o da reconstrução do desmonte das instituições e o reencontro do País com seu futuro como potência ambiental”, afirma Lula, no documento.
Na tarde de ontem 513 deputados federais e 27 senadores tomaram posse, formando, assim, a nova composição do Congresso Nacional.
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