A ONG Rede Pró Unidades de Conservação lançou uma mobilização para aprovar o Projeto de Lei 466/2015, que pretende reduzir os atropelamentos de fauna no país. Os dados mais recentes mostram que ocorre uma carnificina nas estradas brasileiras: cerca de 475 milhões de animais vertebrados são atropelados por ano no país. A estatística é calculada por especialistas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas.
Impulsionados por essa tragédia ambiental, foi criado o projeto de lei 466/2015, que pretende criar uma política nacional que reduza essas mortes. Segundo o seu texto, o projeto “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.
O projeto, que foi escrito com base em diretrizes abrangentes, estabelece a criação do cadastro nacional de atropelamento de fauna e regras específicas para estradas, rodovias e ferrovias localizadas dentro ou no entorno de áreas protegidas.
A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) em fevereiro de 2015 e recentemente o projeto começou a tramitar em regime de urgência. Isso significa que só falta entrar na ordem do dia (a lista de propostas que serão apreciadas na sessão) do plenário para ser votado. Para pressionar pela aprovação, a Rede Pró Unidades de Conservação lançou uma ferramenta para pressionar os parlamentares a aprovar o projeto de lei. Ao invés dessas petições online onde a plataforma recolhe assinaturas e envia o montante aos deputados, a ferramenta da Rede Pró UC envia um e-mail no nome do assinante para cada um dos 513 deputados federais.
A mensagem da campanha é a seguinte:
“Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a)
No Brasil, um dos países mais ricos em formas de vida no planeta, são registrados a cada ano 475 milhões de atropelamentos de animais silvestres. Esse lamentável fato coloca em risco um patrimônio dos brasileiros que tem importância ecológica, econômica e social. Além disso, muitas pessoas são feridas ou perdem suas vidas nestes acidentes. Por isso, o Projeto de Lei 466/2015 corretamente propõe a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. Diante do exposto e em face da importância da matéria para o presente e o futuro do Brasil, gentilmente peço seu voto para a aprovação do Projeto de Lei 466 / 2015.
Atenciosamente”
A ideia é abarrotar a caixa de e-mails dos integrantes do Congresso com o pedido aprovem o PL 466/2015 #475milhoesNao!, o que é mais difícil de ignorar do que uma lista com assinaturas. Para participar, clique na página da campanha.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Urgência.