Salada Verde

Fundo Amazônia passa a permitir que municípios solicitem recursos

Mudanças foram aprovadas nesta terça pelo Comitê Orientador do fundo; diretrizes focam em comunidades tradicionais, atividades sustentáveis e “zonas livres de desmatamento”

Gabriel Tussini ·
27 de julho de 2023 · 1 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do fundo. Entre as principais mudanças, válidas para o período entre julho de 2023 e julho de 2025, estão a possibilidade de municípios solicitarem recursos diretamente, por meio de chamadas públicas, projetos e programas próprios.

As novidades foram anunciadas durante reunião do COFA, realizada na terça-feira (25), em Brasília.

Entre as prioridades para o período, elencadas em documento oficial, estão ações para o benefício de comunidades tradicionais e agricultura familiar; a destinação, recuperação e uso sustentável de florestas públicas; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para monitoramento do desmatamento legal e ilegal nas propriedades rurais; a cooperação com estados e municípios, visando criar “zonas ou municípios livres de desmatamento ilegal”; a regularização fundiária e o apoio a atividades produtivas sustentáveis.

As mudanças foram feitas para enfrentar as novas tendências do desmatamento na Amazônia identificadas na elaboração da nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançada em junho. 

“A atualização das diretrizes é um passo importante para que o Fundo receba novos projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, que gere o fundo.

João Paulo Capobianco, que presidiu a reunião e é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou a importância dessa descentralização na destinação dos recursos. Segundo ele, os municípios estão “assumindo um protagonismo crescente na busca de ações de controle do desmatamento, regularização fundiária e ordenamento territorial, e passam a contar com a possibilidade de obter recursos para fazer o salto de qualidade na gestão pública, associando-se às ações do Governo Federal e dos governos estaduais”.

Os objetivos da 5ª fase do PPCDAm, que nortearam as mudanças nas diretrizes do Fundo Amazônia, foram divididos em 4 eixos: Atividades produtivas sustentáveis, com objetivo de incentivar a bioeconomia e o manejo sustentável; Monitoramento e controle ambiental, que prevê ações de monitoramento, prevenção a incêndios e aprimoramento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); Ordenamento fundiário e territorial, como foco na destinação de terras públicas e fortalecimento da gestão das áreas protegidas; e Instrumentos normativos e econômicos, que busca ampliar os incentivos positivos para a redução do desmatamento.

Desde 2009, o Fundo Amazônia já acumulou R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras – valor que alcança R$ 5,7 bilhões somando rendimentos financeiros. Neste ano, os Estados Unidos (R$ 2,3 bilhões), o Reino Unido (R$ 490 milhões), a União Europeia (R$ 105 milhões) e a Suíça (R$ 27 milhões) também anunciaram doações, mas os recursos ainda não foram incorporados ao fundo, segundo o BNDES.

  • Gabriel Tussini

    Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em ((o))eco e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo.

Leia também

projeto-arvores-gigantes-da-amazonia-angelim-vermelho-a-maior-arvore-da-amazonia1b-foto-havita-rigamonti-imazon-ideflor
Salada Verde
10 de julho de 2023

Com entrada da Suíça, Fundo Amazônia avança na captação de recursos

País prometeu a doação de cerca de R$ 30 milhões para o mecanismo, com liberação imediata. Esta é a sétima nação a participar, além da Comissão Europeia

Notícias
22 de março de 2023

Comunidade internacional não deve poupar esforços para ajudar a proteger Amazônia, diz Noruega

Ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente se encontrou nesta quarta-feira (22) com Marina Silva. País nórdico é o maior doador do Fundo Amazônia

Notícias
15 de fevereiro de 2023

Comitê do Fundo Amazônia se reúne pela primeira vez em quatro anos

Reativação do colegiado, extinto durante o governo Bolsonaro, é primeiro passo para mecanismo voltar a funcionar. Reunião acontece com participação de Marina Silva, no Rio

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.