A Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima está em consulta pública, e receberá contribuições pela plataforma Brasil Participativo, do governo federal, até o dia 13 de novembro. Parte do Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, o documento está aberto para sugestões ou comentários sobre todos os parágrafos da sua versão inicial, elaborada pelo Grupo Técnico Temporário de Adaptação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), colegiado formado por 22 ministérios.
O documento, que substituirá o Plano Nacional de Adaptação elaborado em 2016, traz diagnósticos e projeções sobre impactos, vulnerabilidades e riscos decorrentes das mudanças climáticas. A partir disso, são listadas 13 diretrizes e 9 objetivos nacionais de adaptação, todas sob o objetivo geral de “orientar, promover, implementar e monitorar ações coordenadas que visem à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e à adaptação à mudança do clima de sistemas humanos e naturais, por meio de estratégias de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática”.
A consulta é parte da 2ª etapa do Plano Clima Participativo, após a consulta por propostas para o texto geral do documento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que coordena sua elaboração, o Plano Clima será composto por um texto geral, pelas Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação (que tratará da redução de emissões e está em desenvolvimento), por 4 Estratégias Transversais para Ação Climática, 7 planos setoriais de mitigação e 15 planos setoriais de adaptação. O conjunto completo deverá ser apresentado durante a COP-30, em Belém, em novembro de 2025.
Segundo análise do Política por Inteiro, iniciativa da ONG Instituto Talanoa, o documento inicial tem “uma visão orientativa” aos planos setoriais, e traz “um diagnóstico robusto, dotado de conceitos bem apurados e com uma lente de justiça climática e de Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE)”.
O instituto, porém, lembra que o plano de mitigação, forma mais efetiva de se lidar com as mudanças climáticas, não pode ficar em segundo plano. “Adaptação tem limite e a Estratégia o evidencia. Espera-se que o Plano Clima Mitigação, ainda em desenvolvimento, não tarde em nascer e alinhar-se a seu par, guiando a política climática nacional até 2035”, frisa o texto.
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Gabriel Tussini
Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em ((o))eco e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo. →
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