Por ora, apenas uma recomendação, mas que acena com a possibilidade de flexibilizar os trâmites do licenciamento ambiental para projetos de mineração. Assinada por Guedes, a proposta foi publicada nesta terça (04), no Diário Oficial da União (Resolução CPPI nº 126) e opina pela criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos”, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos públicos no sentido de priorizar os esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.
Os critérios para considerar a exploração mineral como “estratégica” são bem amplos. Ser um bem mineral do qual o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia, ter importância pela aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, ou deter vantagens comparativa e essenciais para economia pela geração de superávit da balança comercial.
Ou seja, dá para encaixar desde a bauxita, o cobre e o níquel, até o nióbio, fixação do Bolsonaro quando o assunto é minério. Para habilitação dos projetos bastará preencher um simples formulário, que depois será analisado por um Comitê.
O Comitê que analisará os projetos – e sua adequação aos critérios – será coordenado pelo próprio Ministério de Minas e Energia, e contará com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos – SPPI, do Ministério da Economia. Achou uma vaga pro Ministério do Meio Ambiente? Nós também não. Afinal de contas, pra quê algum representante da área ambiental num comitê envolvido com licenciamento, ops, ambiental?
A recomendação segue para a mesa de Bolsonaro e caberá ao presidente deliberar se acata a recomendação pela criação da Política “Pró-Minerais Estratégicos” proposta ou não. (Duda Menegassi)
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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Sou geóloga e trabalho com a legalização de água mineral. É um absurdo o tempo que leva para ter a LO. E veja o tipo de empreendimento que é? Num país que precisamos de geração de empregos e impostos, os órgãos são extremamente lentos. Como querem superar a crise deixada pela pandemia?
portarias de lavra ANM ate em 20 anos , isto mostra o subdesenvolvimento do setor mineral de um pais ! com potencial mineral gigantesco como o nosso ! de um setor importante para o desenvolvimento industrial na nacao !
sou engenheiro , e atuo no segmento de m8neracao a 28 anos , a parte do licenciamento ambiental e mineral ANM a burrocracia existentes em ergaos federais , estaduais e municipais e um verdadeiro entrave da economia do pais a parte de licenciamentos deveriam ser feitas on line , com liberacao imediata ! caso viabilisse a a lavra ai medidas metigadoras ! e feito o inverso e os riscos enormes ! conheco licenciamentos de 10 anos , LP , LI, LO – um absurdo xiita ! precisamos de empregos e impostos !