Salada Verde

Ibama vai embargar preventivamente todas as áreas públicas com desmate ilegal na Amazônia

Instrução normativa estabelece procedimentos para o ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas públicas da Amazônia Legal flagradas com desmatamento e uso de fogo irregular

Daniele Bragança ·
5 de junho de 2023
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Embargo de áreas onde ocorre crime ambiental é um dos mecanismos de comando e controle mais bem sucedidos no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e que foi abandonado na gestão de Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (05), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma instrução normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para o que chamam de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas flagradas com desmatamento ilegal. 

A medida será aplicada a todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”, diz a normativa.

Terras indígenas, unidades de conservação federais e outras terras públicas que apresentarem as irregularidades citadas após 22 de julho de 2008, no bioma Amazônia, serão embargadas.  

Segundo a normativa do Ibama, a detecção das irregularidades poderá ser feita presencialmente ou por meio de tecnologia remota. 

O embargo será feito por municípios, priorizando aqueles que estão no topo da lista do desmatamento na Amazônia. O embargo geral será instaurado, até que “seja individualizada a responsabilidade pelas infrações cometidas”.

Ainda de acordo com a instrução normativa, quando ocorrer a responsabilização individual pela infração ambiental, a área será retirada do embargo geral e um novo processo de embargo será aberto. 

Segundo o Ibama, o objetivo do embargo é desencorajar a continuidade do desmatamento e criar um impacto econômico nas atividades irregulares.

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Salada Verde
24 de maio de 2018

Ibama multa gigantes do agronegócio por adquirirem grãos em áreas embargadas

Operação Shoyo ocorreu em quatro estados e resultou em multa de R$ 105 milhões para cinco empresas e agricultores. MPF irá propor ação civil pública contra os infratores

Dicionário Ambiental
6 de novembro de 2013

O que são Áreas Embargadas

Multar nem sempre é suficiente. Também é preciso impedir novas degradações ao ambiente. Entra aqui o embargo.

Salada Verde
30 de janeiro de 2020

Projeto proíbe embargo total de imóvel acusado de crime ambiental

A matéria de autoria do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS) tramita na Câmara dos Deputados e determina que o bloqueio deve se restringir apenas na área em que houve o ilícito

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 4

  1. Fabiano keller diz:

    Deixa tudo bem preservado, para quando as mineradoras estrangeiras chegarem, não tiverem muito trabalho para extrair as terras nobres.


  2. Maxsuel Costa Farias diz:

    Por que não agilisar a emisão de licensas para o trabalho na Area, com isso o Estado poderia impor limemites muito bem definidos e esclarecidos e ter uma fiscalisação mais eficiente, por que esta se criando com isso um risco juridico desnecesario para os produtores!


  3. João Batista de Melo diz:

    Aqui no município de Pauini no Rio chamado Rio Pauini tanta Tam desmatando como matado animal cilvestre do. Jeito que vai dá qui não vai durar muito tempo pra não ter mais nada só um cidadão ta derrubando 280 equitativa mato esse município e no Amazonas queremos providência


    1. SERGIO DAVID FERREIRA COELHO diz:

      Mais uma investida progressista.Não vão parar até que a agenda 2030 tenha sido implantada.Quando isso se confirmar,os que hj aplaudem verão que foram manipulados como Idiotas e caíram numa armadilha,mas será tarde demais!