Lula recebe apoio de Carlos Fávaro, relator do PL da Grilagem

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República se reaproxima do agronegócio com apoio declarado de Carlos Fávaro. Ex-presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso), ex-vice-governador de Mato Grosso e senador licenciado, Fávaro (PSD) foi relator do texto final do PL 510/2021, o PL da Grilagem. 

O PL nº 510/2021, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD/TO), é fruto da Medida Provisória nº 910/2019, conhecida como MP da Grilagem. Este projeto de Lei tramitava em conjunto com outra proposta de alteração da norma fundiária, o Projeto de Lei nº 2.633/2020, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), já aprovado na Câmara.

“Para o agro, é muito melhor o Lula voltar”, disse Carlos Fávaro em entrevista ao Blog do Jornalista Ricardo Noblat, repercutida no site do PT com direito a uma imagem de  Fávaro ao lado do presidenciável e do candidato a vice,  Geraldo Alckmin (PSDB).  Na imagem também está o deputado federal e candidato ao Senado Federal, impugnado pela Justiça Eleitoral, Neri Geller (PP-MT).

Na entrevista, Fávaro também critica o atual presidente. “Foi no governo do PT que obtivemos uma grande vitória na OMC (Organização Mundial do Comércio) no contencioso do algodão. O que (Jair) Bolsonaro fez nesses quatro anos para o agronegócio? Zero”. 

Ao lado do deputado federal e candidato ao Senado Federal impugnado pela Justiça eleitoral, Neri Geller (PP-MT),  Fávaro esteve em Brasília com  Lula e  Alckmin em Brasília, levando também o apoio da família Maggi, os maiores produtores de soja do mundo.

Geller, ex-ministro da agricultura de Dilma Rousseff, era candidato ao Senado, mas teve seu mandato cassado no dia 23/08 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por irregularidades na campanha eleitoral de 2018, tornando-se inelegível por oito anos.

Já Blairo Maggi, comandante do império da soja, ex-governador do MT e ex-ministro da agricultura do governo Michel Temer, conta com uma trajetória  que legou a ele, em 2005, o título de Motoserra de Ouro pelo Greenpeace, além de outras atuações ambientalmente controversas. 

Um relator para a grilagem

A presença de Fávaro ao lado de Lula coloca em xeque como o presidenciável irá balancear os desejos da bancada ruralista que forma sua base com suas promessas de desenvolvimento sustentável caso eleito. 

Na condição de relator do PL da Grilagem, Carlos Fávaro deixou claro quais são as suas prioridades. Ele apresentou em dezembro de  2021 um parecer agregando elementos de dois PLs sobre o tema então em tramitação – o PL 510/2021 e PL 2.633/2020 – e adicionando novos artigos. Em quatro audiências públicas, entidades se posicionaram contra as mudanças, vistas como um retrocesso e fonte de estímulo para a ocupação ilegal e o desmatamento nas florestas públicas brasileiras. 

Fávaro, porém, manteve as mudanças e chegou a afirmar na TV Senado que tratava-se de uma revolução na forma de fazer a regularização fundiária no Brasil. O texto, que por suas alterações tem especial impacto sobre o território da Amazônia Legal, segue aguardando análise do Senado Federal. 

O Climate Policy Iniciative – CPI/PUC-RJ, acompanhou as alterações propostas por Fávaro fez uma lista com os pontos problemáticos do parecer, e suas consequências no que se refere ao avanço da prática da grilagem no país. 

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),  o desmatamento em terras griladas aumentou 50%, apenas nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro em relação à média dos cinco anos anteriores. 

Já estudo do Instituto Socioambiental (ISA) demonstra que, mesmo sem ser aprovado, o PL da Grilagem já é capaz de acelerar o processo de ocupação irregular e desmatamento. Segundo o ISA, a ocupação irregular em áreas protegidas cresceu 56% em 2021, isso apenas com a perspectiva de aprovação de projeto.

O fato de Lula contar com Carlos Fávaro como aliado deixa clara a complexidade não apenas do jogo político mas, também, das forças que incidem sobre as temáticas ambientais. 

Caberá ao eleitor ter clareza do que deve exigir do representante eleito ao executivo no que se refere ao cumprimento de metas relativas, por exemplo, ao combate ao desmatamento. 

*Atualização: Editado às 21h05 do dia 29/08. Ao contrário do que afirmamos anteriormente, o PL 510 não foi aprovado na Câmara, apenas o PL 2633 foi. A informação foi corrigida.