A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revogou nesta segunda-feira (30) as portarias editadas no fim do ano passado pelo governo Bolsonaro que permitiam a exploração de espécies nativas. Apelidado de Conserva +, o programa elaborado pelo ex-ministro Joaquim Leite revogou 17 portarias criadas de 2014 a 2022 e abriu a porteira para caças de animais nativos.
Com a revogação feita por Marina Silva, as portarias voltam a valer a partir de agora, inclusive as que instituem as listas vermelhas de espécies ameaçadas de plantas, vertebrados e peixes de 2014.
Conserva –
Editado em 14 de dezembro, o programa “de conservação” Conserva + continha expressões como “manejo”, “uso sustentável” e “redução de conflitos” em seu Artigo 14, que, segundo especialistas, estariam mascarando a possibilidade de que variadas espécies, no caso não ameaçadas de extinção, fossem alvo do tiroteio. A medida é alinhada a projetos tramitando no Congresso que liberam a caça esportiva no país, adianta Aldem Bourscheit, em reportagem de ((o))eco sobre o programa.
“O artigo tem brechas inclusive para que seja autorizada a criação de determinadas espécies em áreas específicas para manejo econômico, ou seja, o estabelecimento de fazendas de caça. Isso terá grandes implicações jurídicas e no manejo de fauna no país”, avaliou na época o biólogo Paulo Pizzi, presidente do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais. A entidade integra uma campanha nacional contra a matança de animais silvestres.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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