O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na última terça-feira (11), contra a decisão da Justiça Federal de devolver ao estado do Pará a responsabilidade por licenciar o Projeto Volta Grande de Mineração, da Belo Sun. No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia decidido que a competência pelo licenciamento era da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA).
Esta é mais uma reviravolta no imbróglio jurídico que se arrasta há mais de uma década sobre esta que pretende ser a maior mina de ouro a céu aberto do país, na Volta Grande do Xingu.
Segundo o MPF, o licenciamento deve ser feito pelo órgão federal por três motivos principais: o impacto que o empreendimento terá em terras indígenas, o impacto ambiental no Rio Xingu e a sobreposição dos impactos do empreendimento com os da construção da usina hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte).
As atividades do empreendimento estão suspensas, já que a licença prévia aguarda nova análise da Justiça.
-
Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Leia também
Licenciamento de Belo Sun é de competência do Ibama, decide TRF1
Decisão unânime da 6ª turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido do Ministério Público. Mineradora ainda pode recorrer →
Ciência cidadã traz à tona nova espécie de aracnídeo na Mata Atlântica
Fotógrafo do Quilombo Mumbuca, parcialmente sobreposto à Reserva Biológica da Mata Escura, em Minas Gerais, fez o registro que permitiu a descoberta do opilião →
Superexploração das águas subterrâneas está comprometendo a vazão dos rios no Brasil
Estudo constatou que mais da metade dos rios brasileiros pode sofrer redução no fluxo devido à transferência de água para os aquíferos →
