Ministério Público recorre e pede que licenciamento da Belo Sun seja federalizado
Justiça Federal havia passado competência do licenciamento para secretaria de Meio Ambiente do Pará no final de janeiro →
Justiça Federal havia passado competência do licenciamento para secretaria de Meio Ambiente do Pará no final de janeiro →
Decisão judicial pode destravar maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. MPF informa que irá recorrer da decisão. Populações afetadas protestam →
Decisão unânime da 6ª turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido do Ministério Público. Mineradora ainda pode recorrer →
Justiça Federal Brasileira entende que empresa canadense não ouviu comunidades tradicionais e apresentou estudos com falhas. Belo Sun quer construir a maior mina de ouro a céu aberto na Amazônia →
Órgão entra com ação civil pública contra o estado do Pará e mineradora e requer que todas as licenças ambientais concedidas sejam anuladas e que procedimento passe para o Ibama →
O juiz federal da 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, suspendeu decisão que determinava Ibama como órgão responsável por liberar obra de mineradora →
Projeto que quer minerar de ouro no rio Xingu (PA) deverá ser reavaliado pelo órgão federal e incluir estudo dos impactos aos indígenas →
TRF1 decidiu que licenciamento está suspenso até que a consulta prévia às comunidades indígenas Juruna e Arara da Volta Grande seja realizada →
Decisão se baseia no fato da mineradora não ter realizado um estudo adequado sobre os impactos da obra sobre os indígenas da região →
Decisão do juiz da vara agrária de Altamira atendeu a liminar da Defensoria Pública do Pará, que apontou irregularidades fundiárias e desassistência à população local →